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G1 globo.com
10/10/2016 16h25 - Atualizado em 10/10/2016 19h20
Após denúncia, defesa diz que Lula não participa de decisões do BNDES
Advogado afirmou que pagamentos recebidos se referiam a palestras.
Nesta segunda, MPF apresentou nova denúncia contra Lula na Lava Jato.
Do G1 São Paulo
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, afirmou nesta segunda-feira (10), após nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que o petista não participa das decisões do BNDES e que os pagamentos que ele recebeu se referiam à realização de palestras.
Nesta segunda, o MPF apresentou à Justiça nova denúncia, segundo a qual Lula atuou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) "e outros órgãos de Brasília" para favorecer a Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia realizadas em Angola. Em troca, segundo o MPF, a empreiteira pagou aos envolvidos valores que, atualizados, chegam a R$ 30 milhões.
"O que eu posso neste momento dizer é que as decisões do BNDES, como todos sabem, são decisões colegiadas. O presidente da República não participa das decisões colegiadas tomadas pelo BNDES", afirmou Zanin. "No tocante às palestras feitas pelo ex-presidente Lula, estão todas documentadas, foram realizadas. Os contratos que ele celebrou foram cumpridos, e os pagamentos decorrem das palestras que ele realizou", completou.
Nesta segunda, o MPF apresentou à Justiça nova denúncia, segundo a qual Lula atuou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) "e outros órgãos de Brasília" para favorecer a Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia realizadas em Angola. Em troca, segundo o MPF, a empreiteira pagou aos envolvidos valores que, atualizados, chegam a R$ 30 milhões.
"O que eu posso neste momento dizer é que as decisões do BNDES, como todos sabem, são decisões colegiadas. O presidente da República não participa das decisões colegiadas tomadas pelo BNDES", afirmou Zanin. "No tocante às palestras feitas pelo ex-presidente Lula, estão todas documentadas, foram realizadas. Os contratos que ele celebrou foram cumpridos, e os pagamentos decorrem das palestras que ele realizou", completou.
O que eu posso, neste momento, dizer é que as decisões do BNDES, como todos sabem, são decisões colegiadas. O presidente da República não participa das decisões colegiadas tomadas pelo BNDES"
Cristiano Zanin
Advogado de Luiz Inácio Lula da Slva
Advogado de Luiz Inácio Lula da Slva
Relação com o sobrinho Taiguara
Segundo os investigadores do MPF, a empresa Exergia Brasil, de Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho de Lula, apesar de não ter qualquer experiência no ramo de engenharia, fechou 17 contratos para prestação de serviços "complexos" para a Odebrecht em obras em Angola. Na denúncia, o MPF afirma que Lula supervisionou todo o processo de captação de contratos por Taiguara junto à Odebrecht e que ele aconselhou o sobrinho sobre os negócios.
O advogado de Lula disse que não há "qualquer interferência, participação ou mesmo ciência do ex-presidente Lula no tocante as atividades do senhor Taiguara".
Além a denúncia desta segunda-feira, Lula é réu em dois processos (um no Paraná e outro no Distrito Federal) e investigado em dois inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, todos relacionados à Operação Lava Jato.
Segundo os investigadores do MPF, a empresa Exergia Brasil, de Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho de Lula, apesar de não ter qualquer experiência no ramo de engenharia, fechou 17 contratos para prestação de serviços "complexos" para a Odebrecht em obras em Angola. Na denúncia, o MPF afirma que Lula supervisionou todo o processo de captação de contratos por Taiguara junto à Odebrecht e que ele aconselhou o sobrinho sobre os negócios.
O advogado de Lula disse que não há "qualquer interferência, participação ou mesmo ciência do ex-presidente Lula no tocante as atividades do senhor Taiguara".
Além a denúncia desta segunda-feira, Lula é réu em dois processos (um no Paraná e outro no Distrito Federal) e investigado em dois inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, todos relacionados à Operação Lava Jato.
Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula e Marisa, em entrevista à imprensa nesta segunda-feira em seu escritório em São Paulo (Foto: GloboNews/Reprodução)
Críticas a denúncia
Cristiano Zanin também apresentou nesta segunda, em São Paulo, quatro peças que compõem a defesa do petista referente adenúncia de 14 de setembro. Além de responder a acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF), as peças pedem para tirar do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância, as ações contra o ex-presidente. O pedido também é para afastar investigadores da Lava Jato.
As peças apresentadas nesta segunda não tratam da denúncia feita mais cedo, mas somente sobre a que foi apresentada em 14 de setembro. Na ocasião, o MPF informou considerar que Lula era o "comandante máximo" do esquema investigado pela Lava Jato.
A denúncia abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula. Segundo o procurador, Lula recebeu propinas de forma dissimulada, por meio da reserva e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e do custeio do armazenamento de seus bens. O procurador Deltan Dallagnol afirmou que há 14 conjuntos de evidência contra o ex-presidente, que teria sido o "maior beneficiário do esquema".
O advogado de Lula rebatou a defesa nesta segunda. "A denúncia é inepta, porque não descreve os fatos, não individualiza condutas, faz afirmações absolutamente genéricas. Se a denúncia é vaga, lacônica, genérica, ela não permite que a defesa possa apresentar uma defesa sobre o conteúdo da denúncia", disse Zanin.
De acordo com a defesa de Lula, as peças protocoladas desmontam a tese propagada por membros da Operação Lava Jato de que há um "gigantesco conjunto de provas", especialmente contra o ex-presidente, que embasariam e justificariam a denúncia apresentada em 14 de setembro.
"O que se evidencia é um processo sensacionalista e espetaculoso que aniquila a garantia de presunção de inocência e no qual é nítida a violação ao contraditório e à ampla defesa, restando ecidente o abuso de poder de percução estatal", diz o pedido de Lula.
Pedido para afastar Moro
Zanin também disse ser necessário afastar Moro das denúncias e ações contra ele por considerar que a Justiça Federal não tem competência para julgar esse caso.
"Não há qualquer envolvimento real de dinheiro da União e porque a Petrobras, por ser uma sociedade de economia mista, não está sujeita à jurisdição da Justiça Federal. Dois: mesmo que assim o fosse, não seria Curitiba, porque os crimes que foram imnputados teria ocorrido, segundo a narrativa, em lugares que não têm qualquer relação com Curitiba. "
Cristiano Zanin também apresentou nesta segunda, em São Paulo, quatro peças que compõem a defesa do petista referente adenúncia de 14 de setembro. Além de responder a acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF), as peças pedem para tirar do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância, as ações contra o ex-presidente. O pedido também é para afastar investigadores da Lava Jato.
As peças apresentadas nesta segunda não tratam da denúncia feita mais cedo, mas somente sobre a que foi apresentada em 14 de setembro. Na ocasião, o MPF informou considerar que Lula era o "comandante máximo" do esquema investigado pela Lava Jato.
A denúncia abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula. Segundo o procurador, Lula recebeu propinas de forma dissimulada, por meio da reserva e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e do custeio do armazenamento de seus bens. O procurador Deltan Dallagnol afirmou que há 14 conjuntos de evidência contra o ex-presidente, que teria sido o "maior beneficiário do esquema".
O advogado de Lula rebatou a defesa nesta segunda. "A denúncia é inepta, porque não descreve os fatos, não individualiza condutas, faz afirmações absolutamente genéricas. Se a denúncia é vaga, lacônica, genérica, ela não permite que a defesa possa apresentar uma defesa sobre o conteúdo da denúncia", disse Zanin.
De acordo com a defesa de Lula, as peças protocoladas desmontam a tese propagada por membros da Operação Lava Jato de que há um "gigantesco conjunto de provas", especialmente contra o ex-presidente, que embasariam e justificariam a denúncia apresentada em 14 de setembro.
"O que se evidencia é um processo sensacionalista e espetaculoso que aniquila a garantia de presunção de inocência e no qual é nítida a violação ao contraditório e à ampla defesa, restando ecidente o abuso de poder de percução estatal", diz o pedido de Lula.
Pedido para afastar Moro
Zanin também disse ser necessário afastar Moro das denúncias e ações contra ele por considerar que a Justiça Federal não tem competência para julgar esse caso.
"Não há qualquer envolvimento real de dinheiro da União e porque a Petrobras, por ser uma sociedade de economia mista, não está sujeita à jurisdição da Justiça Federal. Dois: mesmo que assim o fosse, não seria Curitiba, porque os crimes que foram imnputados teria ocorrido, segundo a narrativa, em lugares que não têm qualquer relação com Curitiba. "
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