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G1 globo.com
ÉPOCA NEGÓCIOS
Governo cancela edital para estudo da reforma trabalhista
Nos bastidores, a explicação é que não é hora para tratar de um tema polêmico
18/10/2016 - 07H14 - ATUALIZADA ÀS 07H14 - POR AGÊNCIA O GLOBO
O governo desistiu da contratação de especialistas para elaborar estudos sobre uma reforma do FGTS, conforme edital lançado pela Secretaria do Tesouro Nacional, no dia 25 de agosto, e noticiado pelo GLOBO no início de setembro. Acadêmicos que se inscreveram receberam do Tesouro Nacional a informação de que o edital foi cancelado por questões administrativas .
O estudo seria realizado em parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e entregue num prazo de dois meses a partir da assinatura do contrato. Nos bastidores, a explicação é que não é hora para tratar de um tema polêmico como este e que a prioridade é aprovar o teto para os gastos públicos e posteriormente, a reforma da Previdência.
Como justificativa para o chamamento público, a equipe técnica do Ministério da Fazenda alegou na época a necessidade de transformar o fundo dos trabalhadores em um mecanismo de poupança de longo prazo e ao mesmo tempo, buscar uma fonte alternativa para custear seguro-desemprego. Na prática, a medida inibiria os saques nas demissões sem justa causa e os recursos seriam aplicados em fundo previdência em regime de capitalização.
Na avaliação dos técnicos, a configuração atual do FGTS estimula a rotatividade no mercado de trabalho. Além disso, foi apontado "uso intensivo" seguro desemprego porque o benefício não sai do bolso do trabalhador. A medida gerou reações contrarias dentro de fora do governo e levou o presidente Michel Temer a afirmar publicamente que não pretendia acabar com saques do FGTS nas demissões.
O Ministério da Fazenda também divulgou nota para dizer que a avaliação dos técnicos não representava uma posição fechada da pasta.
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