quarta-feira, 7 de setembro de 2016

Procuradoria dá parecer favorável à cassação da prefeita de Ribeirão Preto

PROJETOS EAS GERAÇÃO DE ENERGIA AUTO SUSTENTÁVEL .

Tudo esta parado por falta de recursos financeiro esta aberto para investidores para todos os países ... Com os Projetos EAS e possível evoluir sem destruir o meio ambiente impacto ambiental zero .

ACORDA BRASIL MUDA .

ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .

Resultado de imagem para bandeira do brasil

ORDEM E PROGRESSO .

BRASIL NO SEU DIA A DIA .

Com os Projetos EAS e possível evoluir sem destruir o meio ambiente .

Compartilhando com todos os amigos .

O governo petista dava uma de bonzinho enviando bilhões de reais para melhorias em países no estrangeiro , Estados Brasileiros estavam indo a falência financeira .

Marco Marques .

Boa tarde para todos os amigos .

Com a saída do PT na administração do Brasil o mercado Brasileiro começa a reagir .

Os Brasileiros farão a sua parte e o pais retomara o crescimento .

Fonte de informação .

G1 globo.com

RIBEIRÃO E FRANCA

06/06/2013 15h06 - Atualizado em 06/06/2013 17h07

Procuradoria dá parecer favorável à

cassação da prefeita de Ribeirão Preto

Caso foi enviado para juíza relatora decidir voto e marcar julgamento.

Dárcy e o vice Marinho são acusados de usar servidores em campanha.

Leandro MataG1 Ribeirão e Franca

Prefeita Dárcy Vera enfrenta ação de cassação na Justiça (Foto: Adriano Oliveira/G1)

Prefeita Dárcy Vera enfrenta ação de cassação na
Justiça Eleitoral (Foto: Adriano Oliveira/G1)

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) deu parecer favorável pela cassação dos mandatos da prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD), e do vice dela, Marinho Sampaio (PMDB) nesta quinta-feira (6), segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os procuradores decidiram manter a condenação de primeira instância por abuso político durante a campanha de reeleição dos dois em 2012. Os advogados de defesa dos políticos afirmaram que o parecer é "meramente opinativo" e não irá influenciar a decisão do tribunal.

A ação agora voltará a ser apreciada pela juíza relatora do caso, Clarissa Campos Bernardo. A magistrada irá estudar o processo, redigir seu voto favorável ou contrário à cassação e colocar o caso na pauta de sessões do Tribunal.

No julgamento, que ainda não tem data marcada, participarão sete juízes. Seis deles votam e o presidente da corte só manifesta sua decisão em caso de empate.

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Cassação
Dárcy e Marinho tiveram os diplomas cassados em primeira instância depois que o Ministério Público Eleitoral entrou com uma ação alegando abuso de poder econômico nas eleições de 2012 por eles terem usado servidores públicos em horários de expediente para sua campanha. No processo foram anexados fotos e documentos que remetem às supostas irregularidades.

Além da cassação dos diplomas, a sentença prevê que os dois paguem multa de R$ 50 mil cada e fiquem inelegíveis por oito anos. Ambos recorreram e conseguiram uma liminar para ficarem no cargo até que o caso seja julgado pelo TRE.

Defesa
O advogado de defesa de Dárcy e Marinho, Ricardo Vita Porto, afirmou em nota que o parecer da Procuradoria é “meramente opinativo” e não irá influenciar no julgamento do TRE sobre se os políticos devem ser mantidos ou afastados do cargo. Ele negou que tenha ocorrido ilegalidades durante a campanha de reeleição da prefeita e do vice, chamou as acusações de falsas e disse que aguarda o julgamento do recurso e acredita que a Justiça “reconhecerá a improcedência da denúncia”. Ele ressalta ainda que os políticos respeitaram a legislação eleitoral.

Porto afirmou que a defesa de Dárcy e Marinho foi prejudicada pelo juiz da 108ª Zona Eleitoral deRibeirão Preto (SP), Heber Mendes Batista. “O juiz eleitoral não permitiu que documentos que comprovavam que os eventos cujas fotografias aparecem funcionários públicos, ocorreram aos finais de semana e no período noturno, e, portanto, fora do expediente de trabalho, período em que o servidor é absolutamente livre para manifestar suas posições políticas”, defende.

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