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POLÍTICA
14/09/2016 20h35 - Atualizado em 14/09/2016 20h50
Teori exclui de decisão afirmação de
que Lula tentava 'embaraçar' Lava Jato
Advogados questionaram argumentando com direito à ampla defesa.
Ministro disse que reconsiderou porque considerou afirmação 'inadequada'.
Renan RamalhoDo G1, em Brasília
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformou nesta quarta-feira (14) uma decisão do último dia 8 de setembro em que dizia que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentava “embaraçar as apurações” da Operação Lava Jato.
O trecho foi retirado do despacho após os advogados de Lula reiterarem um pedido para que três inquéritos que estão em Curitiba sobre o ex-presidente fossem suspensos e enviados à STF. O pedido foi negado por Zavascki no dia 6, decisão mantida nesta quarta-feira.
O ministro, no entanto, reconsiderou os termos da decisão, dizendo que a afirmação foi “inadequada”, por poder ter sido interpretada como “pejorativa” ao ex-presidente.
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“O sentido da afirmação deve ficar compreendido como destinado unicamente a pontuar os já reiterados pronunciamentos da Corte contrários à tese da defesa”, afirmou o ministro.
Os advogados de Lula questionaram as críticas de Zavascki à defesa, argumentando que todo cidadão tem o direito constitucional da ampla defesa e que utilizaram os recursos como tentativa de conter as violações aos direitos e garantias.
O ministro reconheceu que havia uma contradição na decisão, que, apesar de ter mantido as investigações na primeira instância da Justiça, fez juízo de valor sobre embaraços à investigação.
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