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Collor, Gleisi, Sarney e Lobão Filho teriam sido beneficiados por ação de grupo alvo da Métis
PF cumpriu nove mandados judiciais, todos em Brasília
21/10/2016 - 12H41 - ATUALIZADA ÀS 18H49 - POR ESTADÃO CONTEÚDO
Os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os ex-senadores Edison Lobão Filho (PMDB-MA) e José Sarney (PMDB-AP) teriam sido beneficiados pela ação de um grupo de policiais legislativos presos na manhã desta sexta-feira (21/10) pela Polícia Federal, na Operação Métis. No início da Operação Métis, a informação de investigadores seria de que o senador Edison Lobão (PMDB-MA) era um dos alvos. À tarde, a Polícia Federal informou que o filho de Lobão é o investigado neste caso, ao lado de Collor, Gleisi e Sarney.Edison Lobão é alvo da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Para investigadores, a contrainteligência em favor de Lobão Filho também pode ter beneficiado seu pai.
SAIBA MAIS
A PF cumpriu nove mandados judiciais, todos em Brasília - quatro de prisão temporária e cinco de busca e apreensão, um deles nas dependências da Polícia do Senado. Os mandados foram expedidos pela 10º Vara Federal do Distrito Federal."Foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo Diretor da Polícia do Senado, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia Federal em face de senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência", informou a Federal em nota.
O Ministério Público Federal informou que um policial legislativo declarou, em delação premiada, que, em quatro ocasiões, servidores públicos - utilizando equipamentos do Senado - fizeram varreduras em imóveis particulares e funcionais dos políticos. O objetivo, segundo as declarações do colaborador, era fazer contrainteligência: localizar e destruir eventuais sistemas utilizados para escutas telefônicas e ambientes.
Segundo a PF, o diretor da Polícia do Senado "ordenou a prática de atos de intimidação à Polícia Federal, no cumprimento de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal em apartamento funcional de senador".
Os investigados vão responder por associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa (artigo 2º, §1º, da Lei 12.850/2013). Somadas, as penas podem chegar a 14 anos e seis meses de prisão, além de multa.O nome da operação faz referência à Deusa da proteção, com a capacidade de antever acontecimentos.
Defesas
Em nota, Antonio Carlos de Almeida Castro Kakay, defensor de Sarney e Lobão, afirmou: "O presidente Sarney ficou completamente atônito, disse que não usa os serviços do Senado desde que saiu do Senado e não fez nenhum pedido de varredura. Ele tem uma estrutura de ex-presidente da República. O presidente Sarney não usou, não fez pedido absolutamente nenhum e não foi feita varredura .
O senador Lobão desde 2007, esporadicamente ele faz na tentativa de encontrar grampos ilegais. O mais importante é que não foi encontrado. Se não foi encontrado, não tem como se falar em obstrução. Se fosse encontrado, teria de ter uma formalização. Ele pediu para efeitos de grampo ilegal e eu acho que é natural. Você tem um cidadão do naipe, do porte de Sérgio Machado que grampeia o presidente do Senado e um ex-presidente da República, é natural que você queira saber se tem grampo ilegal"
Com a palavra, o senador Renan Calheiros, presidente do Senado
"A direção do Senado Federal tomou conhecimento na manhã desta sexta-feira (21-10-2016) das diligências no âmbito da Polícia Legislativa. O Senado designou advogados do próprio órgão para acompanhar todos os procedimentos até a conclusão das investigações.
Convém reiterar que Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal. Atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais (Regulamento administrativo do Senado Federal Parte II Parágrafo 3, inciso IV), sendo impossível, por falta de previsão legal e impossibilidades técnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos que, como se sabe, são feitos nas operadoras telefônicas.
Como de hábito, o Senado Federal manterá postura colaborativa e aguardará as investigações para quaisquer providências futuras. As instituições, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribuições legais. Valores absolutos e sagrados do estado democrático de direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados.
Renan Calheiros, Presidente do Senado"
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