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06.10.2016 • 09h29
Contratos em Angola levam polícia a indiciar Lula da Silva
Polícia Federal brasileira entregou relatório ao Ministério Público sobre o contrato de prestação de serviço da Exergia, empresa do sobrinho de Lula, em Cambambe.
Por Rede Angola, Agência Brasil.
Lula da Silva[ Marcelo Camargo/ABr ]
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A Polícia Federal (PF) brasileira indiciou ontem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita de corrupção em contratos realizados em Angola.
O ex-presidente teria usado a sua influência para favorecer a construtora Odebrecht e a empresa de um sobrinho. O indiciamento foi feito com base na Operação Janus, deflagrada em Maio deste ano e que investiga contratos relacionados à construtora e pessoas ligadas ao ex-presidente Lula.
Ontem, o Ministério Público Federal (MPF) do Brasil recebeu o relatório final da PF que trata da operação e do indiciamento. Agora, o documento será analisado pelos procuradores do MPF. Após a análise, se os procuradores concordarem com os argumentos da PF, poderá ser oferecida denúncia à Justiça contra o ex-presidente. Se isso ocorrer, a Justiça decidirá se aceita ou não a denúncia.
Em nota, a Polícia Federal diz que “a empreiteira Odebrecht teria pago 20 milhões de reais (USD 6,16 milhões, no câmbio actual) à empresa Exergia (em valores actualizados chegaria a 31 milhões de reais [USD 9,55 milhões]). Esse pagamento ocorreu sem a devida prestação dos serviços de engenharia em empreendimentos de infraestrutura financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social, [do Brasil], em Angola”.
Segundo o Estadão, o dono da Exergia, Taiguara Rodrigues, é considerado sobrinho de Lula da Silva – é filho do ex-cunhado do líder histórico do Partido dos Trabalhadores. O ex-presidente brasileiro terá beneficiado Rodrigues para o contrato de ampliação e modernização da hidroeléctrica de Cambambe, no Kwanza Norte.
O contrato em causa com Odebrecht, assinado em 2012, ronda os 3,5 milhões de reais (USD um milhão) e seria para prestação de serviços, que a Exergia nunca realizou.
Em Maio do ano passado, quando a Operação Janus veio a público, a Polícia Federal revelou que a Odebrecht recebeu USD 464 milhões daquele banco público brasileiro para a ampliação e modernização da hidroeléctrica de Cambambe.
Foram indiciados ontem sete executivos da construtora, incluindo Marcelo Odebrecht, e dois sócios da empresa Exergia, que poderão responder pelos crimes de corrupção activa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Na nota, a PF não esclarece qual seria a participação de cada um dos indiciados.
Resposta do Instituto Lula
Em resposta, o Instituto Lula diz num comunicado que o ex-presidente sempre agiu dentro da lei e que as suas contas e dos parentes foram investigadas, sem que nenhuma irregularidade tenha sido encontrada.
“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a sua vida investigada há 40 anos, teve todas as suas contas e de seus familiares devassadas, seu sigilo bancário, fiscal e telefónico quebrado e não foi encontrada nenhuma irregularidade. Lula não ocupa mais nenhum cargo público desde 1.º de Janeiro de 2011, e sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois de ocupar dois mandatos eleitos como Presidente da República”, diz a nota.
O instituto critica que o indiciamento tenha sido informado à imprensa. “A defesa do ex-presidente irá analisar o documento da Polícia Federal, vazado para a imprensa e divulgado com sensacionalismo antes do acesso da defesa, porque essa prática deixa claro que não são processos sérios de investigação, e sim uma campanha de massacre mediático para produzir manchetes na imprensa e tentar destruir a imagem do ex-presidente mais popular da história do país”.
Operação Janus
O MPF informou, em nota, que a operação era referente “à investigação que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou tráfico internacional de influência a favor da Construtora Odebrecht”.
Em Maio de 2015, a Procuradoria da República no Distrito Federal deu início à apuração: “se o ex-presidente recebeu vantagens económicas indevidas para influenciar agentes públicos estrangeiros notadamente na República Dominicana, Cuba e Angola, além de facilitar ou agilizar o trâmite de procedimentos de financiamentos de interesse das empresas do grupo Odebrecht junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES)”.
Os procuradores investigam também suspeitas de irregularidades em outros financiamentos concedidos pelo banco ao conglomerado Odebrecht para obras no exterior, inclusive de empréstimos destinados à construção do Porto de Mariel, em Cuba, do Metro de Caracas, na Venezuela, e algumas obras no Panamá.
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