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Fonte de informação .G1 globo.com
13/10/2016 23h38 - Atualizado em
13/10/2016 23h38
Governo do RS anuncia quitação de salários de setembro do Executivo
Folha será integralizada nesta sexta a partir do ingresso de receita do ICMS.
Governo ainda espera arrecadar R$ 800 milhões com decisão do STF.
O governo do
Rio Grande do Sul anunciou a quitação dos salários referentes a setembro dos servidores e pensionistas estaduais vinculados ao Executivo. Segundo o Piratini, a folha será integralizada nesta sexta-feira (14), a partir do ingresso de receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo o Piratini, foram necessários R$ 215 milhões para quitar as duas últimas faixas da folha, que soma R$ 991 milhões.
Segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o governo espera arrecadar R$ 800 milhões da companhia de telecomunicações Oi devido à
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta quinta (13) considerou legal a cobrança de ICMS sobre a tarifa básica de assinatura de telefonia, paga pelos consumidores.
A empresa ainda pode ingressar com embargos declaratórios, mas, segundo a PGE, eles não têm efeito suspensivo. Após a publicação da decisão, começa a execução da dívida.
Oitavo parcelamento consecutivo
O parcelamento dos salários referentes a outubro foi o oitavo consecutivo, e a quitação dos salários ocorre no dia previsto inicialmente pelo governo. Foi a oitava vez no ano e o 10°parcelamento em 19 meses do governo de José Ivo Sartori. Neste ano, houve parcelamento dos salários dos servidores do Poder Executivo nos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho, julho e agosto. Mas desde 2015 o governo gaúcho encontra dificuldades para pagar o funcionalismo. Em julho e agosto do ano passado, também houve parcelamentos.
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