sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Governo trabalha para que não haja intervenção na Oi, afirma Kassab

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G1 globo.com

11/10/2016 17h21 - Atualizado em 11/10/2016 18h56

Governo trabalha para que não haja intervenção na Oi, afirma Kassab

Ministro disse que não haverá dinheiro público em recuperação da empresa.
Em junho, Oi fez maior pedido de recuperação judicial da história do Brasil.

Laís LisDo G1, em Brasília
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou na tarde desta terça-feira (11) que o governo federal tem trabalhado para evitar qualquer processo de intervenção na Oi, que pediu recuperação judicial em 20 de junho.
Maior operadora de telefonia fixa do país e quarta maior de telefonia móvel, junto com suas seis subsidiárias, a Oi fez o maior pedido de recuperação judicial da história do Brasil, envolvendo R$ 65,4 bilhões em bônus, dívidas bancárias e responsabilidades operacionais.
“Nós temos duas premissas: trabalhar para que não haja intervenção e não haverá injeção de dinheiro público [no processo de recuperação da empresa]”, disse o ministro, após participar da posse do novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros.
Na semana passada o governo criou um grupo de trabalho para discutir a situação da empresa.
O assunto está sendo discutido pela Anatel, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Todas estão irmanadas no mesmo objetivo que é tentar apoiar naquilo que é possível para que a Oi possa dar a resposta adequada aos seus credores e sair desse difícil momento”, afirmou Kassab.
O ministro destacou, porém, que caso não haja um acordo no processo de recuperação da Oi, a Anatel precisa estar preparada para uma intervenção, mas que o trabalho do governo é evitar isso.
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“Caso haja problemas na recuperação judicial cabe à Anatel fazer intervenção, mas todo o nosso trabalho é no sentido de ajudar a empresa a encontrar uma solução”, disse.
No dia que foi sabatinado na Comissão de Infraestrutura do Senado, o novo presidente da Anatel afirmou que o atendimento do consumidor deveria ser a prioridade na recuperação da Oi e que a Anatel teria que ser mais ativa no processo.
Concessões
Durante discurso na posse de Quadros, Gilberto Kassab defendeu a atualização da Lei Geral de Telecomunicações. Segundo o ministro, o governo decidiu deixar o protagonismo desse processo para o Congresso Nacional, mas que tem acompanhado a discussão.
Kassab afirmou que o governo “caminha para estar favorável” à mudança do regime de telefonia fixa de concessão para autorização.
A mudança, defendida pelas empresas, permitirá a exclusão de obrigações que hoje precisam ser atendidas, como a instalação e manutenção de telefones públicos. O governo tem defendido o projeto do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO).
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