segunda-feira, 17 de outubro de 2016

TRE defere candidatura de prefeito considerado analfabeto por juiz

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17/10/2016 18h00 - Atualizado em 17/10/2016 18h00

TRE defere candidatura de prefeito considerado analfabeto por juiz

Tide Balzanelo (PDT) foi reeleito prefeito de Sertanópolis, no norte do PR.
Ele apresentou carteira de motorista como prova de que sabe ler e escrever.

Aline PavaneliDo G1 PR
Atual prefeito de Sertanópolis teve candidatura impugnada (Foto: Reprodução/RPC)TRE-PR deferiu candidatura a prefeito de Tide Balzanelo (PDT), que foi considerado analfabeto por juiz eleitoral (Foto: Reprodução/RPC)
A Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deferiu nesta segunda-feira (17) o registro de candidatura de Tide Balzanelo (PDT), reeleito prefeito de Sertanópolis, no norte do Paraná, com 6.274 votos. A decisão foi unânime.

Balzanelo teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral em setembro, depois de ser considerado analfabeto. À época, o prefeito disse que se sentiu humilhado com a decisão.
Nesta segunda-feira, Balzanelo disse ao G1 que tinha certeza que ia conseguir reverter a decisão. “Eu me senti injustiçado com a primeira decisão, mas hoje eu senti que a justiça foi feita”, comemorou.
Para Balzenelo, o resultado das urnas também atestou a sua capacidade de administrar a cidade. “O povo me julgou competente com a reeleição”, afirmou.

Como prova da capacidade de ler e escrever, no recurso apresentado ao TRE-PR, o prefeito  apresentou a carteira de motorista. De acordo com o relator do recurso, Lourival Pedro Chemim, o documento é comprovante suficiente de alfabetização, já que exige teste escrito.
O recurso também deferiu o registro da candidatura do vice-prefeito de Balzanelo, Edson Pedro Almeida Filho (PSC), da coligação “Sertanópolis em Boas Mãos”, que também havia sido indeferida pela Justiça Eleitoral.

Relembre o caso
Balzanelo não apresentou o comprovante de escolaridade exigido para o registro da candidatura. Por isso, foi convocado para fazer um exame escrito, no Fórum de Sertanópolis. O teste é previsto pela Lei Eleitoral, que impede a candidatura de analfabetos.

Em decisão de 19 de setembro, o juiz Gabriel Kutianski Gonzalez Vieira disse que o então candidato não respondeu adequadamente a uma pergunta sobre duas das competências privativas do prefeito, no teste para comprovar que a alfabetização.

Na resposta, de duas linhas, o prefeito cometeu erros de português: "fico despachando o dia inteiro e também visitando obras. Adiministro (sic) minhas propriedade (sic) com uma equipe escolhida e formada por mim e sempre tivi (sic) exeto (sic)".
Segundo o juiz, ele não demonstrou capacidade de “compreender o que lhe é perguntado, responder de acordo com este entendimento e de usar a leitura e escrita, não podendo, portanto, ser considerado alfabetizado”, detalhou o magistrado.
Com base nessa avaliação, o juiz negou o registro da candidatura de Balzanelo e de seu vice.
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