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20/10/2016 19h24 - Atualizado em 20/10/2016 19h27
TSE cria 'força tarefa' para analisar gráficas em ação sobre Dilma e Temer
Grupo checará dados bancários de três gráficas contratadas pela chapa.
Na semana passada, corregedor do TSE quebrou sigilo dessas empresas.
Mariana OliveiraDa TV Globo, em Brasília
O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Herman Benjamin, determinou a criação de uma "força tarefa" formada por agentes técnicos da Polícia Federal, da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para analisar dados bancários de três gráficas que prestaram serviços à chapa presidencial eleita em 2014, formada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo atual presidente da República, Michel Temer (PMDB).
A "força tarefa" foi criada após o corregedor do tribunal quebrar, na semana passada, o sigilo das empresas Rede Seg Gráfica, VTPB Serviços Gráficos e Focal Confecção e Comunicação (a decisão também atinge os sócios dessas gráficas).
A "força tarefa" foi criada após o corregedor do tribunal quebrar, na semana passada, o sigilo das empresas Rede Seg Gráfica, VTPB Serviços Gráficos e Focal Confecção e Comunicação (a decisão também atinge os sócios dessas gráficas).
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Um laudo técnico feito no TSE mostrou que essas gráficas não apresentaram documentos que comprovassem que prestaram todos os serviços pelos quais receberam.
"Por força da decisão de quebra do sigilo bancário das empresas periciadas Focal, Rede Seg e VTPB, e considerando o volume de trabalho exigido pelos órgãos técnicos deste Tribunal Superior Eleitoral, determino a constituição de Força Tarefa envolvendo órgãos e agentes técnicos da Polícia Federal, Receita Federal e Coaf, de natureza temporária e com o objetivo específico de colaboração na avaliação das movimentações financeiras das empresas periciadas, disponibilizadas pelo Banco Central do Brasil, elaborando parecer conclusivo nos presentes autos", diz Herman Benjamin na decisão.
Segundo o ministro, a "força tarefa" vai atuar em conjunto com peritos do TSE. O ministro pediu, ainda, que o presidente do tribunal Gilmar Mendes, dê "apoio nas relações institucionais" com os órgãos.
Quebra de sigilo
O pedido de quebra de sigilo foi feito pelo Ministério Público Eleitoral dentro das ações apresentadas pelo PSDB e que pedem a cassação da chapa. O PSDB aponta abuso de poder político e econômico por parte da chapa e diz que os candidatos foram beneficiados com dinheiro desviado da Petrobras, fatos descobertos na operação Lava Jato.
Ainda não dá data prevista para o julgamento das ações, que podem levar à inelegibilidade de Dilma Rousseff e à cassação do mandato de Michel Temer. O TSE ainda terá que decidir sobre pedido de Temer para ter o caso analisado em separado da situação de Dilma.
"Por força da decisão de quebra do sigilo bancário das empresas periciadas Focal, Rede Seg e VTPB, e considerando o volume de trabalho exigido pelos órgãos técnicos deste Tribunal Superior Eleitoral, determino a constituição de Força Tarefa envolvendo órgãos e agentes técnicos da Polícia Federal, Receita Federal e Coaf, de natureza temporária e com o objetivo específico de colaboração na avaliação das movimentações financeiras das empresas periciadas, disponibilizadas pelo Banco Central do Brasil, elaborando parecer conclusivo nos presentes autos", diz Herman Benjamin na decisão.
Segundo o ministro, a "força tarefa" vai atuar em conjunto com peritos do TSE. O ministro pediu, ainda, que o presidente do tribunal Gilmar Mendes, dê "apoio nas relações institucionais" com os órgãos.
Quebra de sigilo
O pedido de quebra de sigilo foi feito pelo Ministério Público Eleitoral dentro das ações apresentadas pelo PSDB e que pedem a cassação da chapa. O PSDB aponta abuso de poder político e econômico por parte da chapa e diz que os candidatos foram beneficiados com dinheiro desviado da Petrobras, fatos descobertos na operação Lava Jato.
Ainda não dá data prevista para o julgamento das ações, que podem levar à inelegibilidade de Dilma Rousseff e à cassação do mandato de Michel Temer. O TSE ainda terá que decidir sobre pedido de Temer para ter o caso analisado em separado da situação de Dilma.
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