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G1 globo.com
Cientistas dizem que projeto de Doria para concessão do Jardim Botânico afetará pesquisas e apresentam novo texto à Alesp
Governo afirma que atividades do Instituto de Botânica serão preservadas e que pesquisas não serão prejudicadas. Autorização para concessão está na pauta da Alesp desta quarta-feira (5), dia do Meio Ambiente, e deve ser votada pelos deputados nos próximos dias.
Por Marina Pinhoni, G1 SP — São Paulo
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Imagem aérea do Jardim Botânico de São Paulo — Foto: Governo de São Paulo/Divulgação
Cientistas do Instituto de Botânica de São Paulo afirmam que o projeto de lei apresentado pelo governador João Doria (PSDB) para a concessão do Jardim Botânico, Zoológico e Zoo Safári à iniciativa privada ameaça o patrimônio intelectual mantido pela instituição e pode comprometer o desenvolvimento de pesquisas. O governo nega que os estudos serão afetados.
A ideia de Doria é permitir que empresas privadas possam usar, por 35 anos, os três parques para exploração comercial de atividades de lazer, cultura e educação ambiental. O motivo da polêmica é que os prédios e laboratórios do Instituto de Botânica, que ficam dentro do Jardim Botânico, também estão no pacote de concessão. (veja os mapas abaixo)
Nesta terça-feira (4), a Associação dos Pesquisadores de São Paulo (APqC) apresentou um texto alternativo para deputados da Assembleia Legislativa (Alesp) que excluiu a estrutura física do Instituto de Botânica da área prevista no projeto do governo.
A autorização para a concessão está na pauta da Alesp desta quarta-feira (5), dia do Meio Ambiente, em regime de urgência, e deve ser votada pelos deputados nos próximos dias. Os parlamentares aprovaram a concessão do ginásio do Ibirapuera à inciativa privada.
O Instituto de Botânica é um órgão público que desenvolve pesquisas nas áreas de biodiversidade vegetal e presta serviços para o estado, além de formar profissionais. Com a concessão do prédio, os cientistas temem que a gestão do espaço sofra interferência dos interesses privados da empresa que ganhar a licitação.
“Se a concessionária quiser utilizar o prédio para outro fim, eles vão poder fazer isso. Então terá uma ingerência. Foi garantida a autonomia técnico-científica, mas não a autonomia administrativa. Na prática, a empresa pode ainda interferir na gestão das coleções [acervo de plantas usadas em estudos]”, diz a advogada da APqC, Helena Goldman.
O subsecretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Trani, nega que o conhecimento científico será prejudicado. “Não há nenhum tipo de risco para o patrimônio do instituto, para suas funções e nem para seus funcionários. A autonomia administrativa e a autonomia intelectual estão absolutamente garantidas em todas as cláusulas”, diz.
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À esquerda a área de concessão dos parques proposta no projeto de Doria. À direta está a proposta feita pelos pesquisadores, com a exclusão do Instituto de Botânica (em vermelho) — Foto: Montagem G1
Trani argumenta que a inclusão da área do instituto no projeto é necessária para garantir a reforma e melhoria dos espaços, uma das obrigações previstas para a empresa.
“Nós fizemos reuniões com os botânicos e tudo que eles pediram foi acatado, nós já alteramos o projeto de lei que está aí. Exceto essa questão da retirada do prédio, por uma razão muito importante. O que ocorre é que a área do Jardim Botânico e do Instituto de Botânica estão juntas. Se nós retirarmos as áreas, a concessão toda pode ficar prejudicada. É uma garantia para que o processo de concessão se faça nas melhores condições, para que a gente tenha atratividade”, afirma o subsecretário.
Para a advogada, no entanto, a inclusão da área não é necessária para que a concessionária seja obrigada a fazer as melhorias no espaço. “O Executivo atendeu várias reivindicações nossas, mas não a principal. No nosso entendimento, não há necessidade de o instituto entrar na concessão. A retirada é uma mudança jurídica viável, mas não houve vontade política”.
A associação afirma que há hoje uma defasagem no quadro de pesquisadores do Instituto de Botânica, uma vez que muitos profissionais se aposentaram e não foram abertas novas vagas para substituí-los.
“Se não houver reposição dos quadros, a pesquisas não vão ter segmento e alguns prédios podem ficar vazios. A concessionária vai poder utilizar esses prédios, vai poder tomar conta. Temos uma estrutura laboratorial cara, de ponta. Se essa concessão for feita de forma indiscriminada, corre o risco de que o estado não possa usufruir desse prédio e a gente vai ter um reflexo muito grande no futuro”, afirma Goldman.
Segundo a secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, as normas que serão estabelecidas quando o edital de concessão for lançado garantirão que nenhuma atividade fim do instituto seja desviada.
“É óbvio que pode acontecer, se eventualmente você tem muitos metros quadrados sem ninguém utilizando, que um edifício pode servir para alguma outra coisa. Mas desde que esteja de acordo com as atividades fim do Instituto. Os laboratórios, as coleções, tudo isso vai ser mantido. Ninguém vai sumir com esse patrimônio. Os espaços estão super decadentes, então vai ter que ser feita uma engenharia disso. Ao invés de ser ruim, pode ser positivo”, afirma Trani.
A deputada Beth Sahão (PT) aceitou apresentar o projeto substitutivo proposto pelos cientistas na Casa.
Plano de Concessão
O governador João Doria (PSDB) anunciou no dia 6 de abril a intenção de conceder o Zoológico, Zoo Safari e o Jardim Botânico à iniciativa privada por um período de 35 anos.
Se o projeto de lei for aprovado pela Alesp, o governo pretende ouvir o mercado para fazer o modelo para a concessão e publicar o edital em fevereiro de 2020.
De acordo com o site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, "com arrecadação proveniente da bilheteria, cobrança de estacionamento, taxa de filmagens no Jardim Botânico, aluguel de concessão de restaurante e loja de souvenires o JBSP totalizou [arrecadou] em 2018, R$ 1,1 milhão". A gestão Doria pretende com a concessão melhorar a infraestrutura e serviços do parque e destinar a verba que é usada para a manutenção para outras áreas mais prioritárias.
Ainda segundo o governo, a pesquisa feita com as planas e animais ficará sob gestão do estado com o incentivo da iniciativa privada. A inspiração é o modelo implantado no Parque Nacional de Iguaçu, no Paraná.
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