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MUNDO
Referendo sai em 2017 se oposição 'cumprir requisitos', diz Maduro
Oposição exige que consulta que pode destituir presidente ocorra neste ano.
Para processo avançar é preciso validação de 1,3 milhão de assinaturas.
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, declarou neste sábado (11) que, se a oposição "cumprir seus requisitos, o referendo revogatório será no próximo ano e ponto", descartando, assim, que a consulta para tirá-lo do poder possa acontecer ainda em 2016, como exige a oposição.
Em um ato em Caracas, Maduro disse ainda que "devemos respeitar o que diz o Poder Eleitoral". "Se queriam invocar esse referendo este ano, tinham de ter pedido em 11 de janeiro deste ano [um dia depois da metade do mandato presidencial] para que os tempos lhes fossem dados, se cumprissem os requisitos", insistiu.
Maduro também declarou que, na segunda-feira (13), "entramos com as ações" de nulidade no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) contra o processo revogatório. O presidente alega que a primeira coleta de assinaturas continha quase 11.000 mortos e quase 2.000 condenados por crimes, o que o governo classificou de "fraude".
Com o regulamento do próprio CNE em mãos, a oposição garante que o referendo pode ser realizado este ano, entre o final de outubro e novembro.
Para avançar no processo de convocação do referendo, a oposição venezuelana deve validar 1,3 milhão de assinaturas, a partir de 20 de junho. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) terá até 23 de julho para revisar as assinaturas coletadas.
Referendo contra Maduro
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) daVenezuela disse na sexta-feira (10) que vai iniciar um processo de confirmação das assinaturas entregues de cidadãos que defendem um referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro, um pequeno avanço no esforço da oposição para remover o líder muito impopular.
Referendo contra Maduro
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) daVenezuela disse na sexta-feira (10) que vai iniciar um processo de confirmação das assinaturas entregues de cidadãos que defendem um referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro, um pequeno avanço no esforço da oposição para remover o líder muito impopular.
O presidente enfrenta críticas pesadas, manifestações e confrontos por causa de uma recessão acentuada, a inflação mais alta do mundo e um grande desabastecimento de produtos básicos.
A etapa de confirmação de assinaturas começará no dia 20 de junho e deve durar cinco dias. Na semana que vem, a comissão eleitoral vai permitir que os cidadãos que desejem retirar os seus nomes de uma lista de 1,4 milhão de assinaturas válidas o façam, disse Tibisay Lucena, chefe da comissão, numa entrevista à imprensa.
Próximas etapas
Cumprido este requisito, o CNE fixará uma data para o referendo revocatório, em que a oposição precisará superar os 7,5 milhões de votos obtidos por Maduro em 2013, quando foi eleito para um mandato de seis anos, até 2019.
Próximas etapas
Cumprido este requisito, o CNE fixará uma data para o referendo revocatório, em que a oposição precisará superar os 7,5 milhões de votos obtidos por Maduro em 2013, quando foi eleito para um mandato de seis anos, até 2019.
Se a consulta acontecer depois de 10 de janeiro de 2017, quando o mandato presidencial completa quatro anos, e Maduro for derrotado, os dois anos restantes serão completados pelo vice-presidente, designado pelo chefe de Estado. Se o referendo acontecer este ano e o chavismo for derrotado, novas eleições serão convocadas.
O governo descarta a possibilidade de um referendo revogatório em 2016, alegando que os prazos legais não permitem o que a oposição deseja.
'Fraude'
Jorge Rodríguez, encarregado por Maduro de monitorar o processo que procura colocar a consulta em andamento, disse nesta sexta que o chavismo denunciará ante o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) uma eventual fraude na contagem de assinaturas da oposição.
'Fraude'
Jorge Rodríguez, encarregado por Maduro de monitorar o processo que procura colocar a consulta em andamento, disse nesta sexta que o chavismo denunciará ante o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) uma eventual fraude na contagem de assinaturas da oposição.
"A primeira coisa que vamos fazer é ir até a Sala Constitucional (do STJ) para denunciar este delito contra a Constituição", afirmou. O representante presidencial observou que durante a coleta de assinaturas houve uma série de irregularidades que configuram "fraude" e "crime geral" contra a Constituição.
A queixa deve ser apresentada na segunda-feira na alta corte venezuelana, acusada pela oposição de ser o braço legal do governo após decisões controversas que, entre outras coisas, reduziram os poderes do Parlamento de maioria opositora.
Rodriguez também anunciou que o chavismo apresentará denúncias individuais por falhas legais que, segundo ele, foram registradas durante a coleta de assinaturas.
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