Projetos contra enchentes estão parados há mais de 30 anos no Rio Grande do Sul

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15/05/2017 07:54 horas .

Fonte de informação

G1 globo.com

RIO GRANDE DO SUL

Projetos contra enchentes estão parados há mais de 30 anos no Rio Grande do Sul

Pedidos levados ao governo federal não tiveram retorno, passam por readequação ou estão com obras paradas por problemas de licitação.

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Por Daniel Favero, G1 RS

19/06/2017 05h49  Atualizado há 1 hora

Uruguaiana é o município com o maior número de pessoas fora de casa por causa de cheias (Foto: Reprodução/RBS TV)

Com mais de 100 cidades em situação de emergência após os últimos temporais, entre maio e junho deste ano, o Rio Grande do Sul vive um cenário que se repete anualmente, de enchentes e alagamentos.

Projetos para a contenção das águas existem, mas custam caro. Alguns estão parados há mais de 30 anos por falta de dinheiro, problemas de projetos e falta de respostas aos pedidos.

Cidades banhadas pelo Rio Uruguai, na Fronteira Oeste, ou pelo Caí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, estão entre as que decretaram situação de emergência nos últimos anos, por prejuízos, e têm projetos que poderiam minimizar esta situação, mas eles não saem do papel.

Até a capital gaúcha passou a sofrer consequências de alagamentos nos dias de chuva enquanto as casas de bombas, que deveriam amenizar a situação, operam de forma precária. Em Porto Alegre, foram incluídas no Plano de Saneamento Básico obras de macrodrenagem orçadas em R$ 3 bilhões.

Para as cidades mais afetadas pelas cheias do Rio Caí, foi elaborado em 2014 um projeto que prevê a construção de diques e corta-rios, orçado em R$ 200 milhões.

Mas o caso mais siginificativo é o de Uruguaiana. A cidade decretou situação de emergência cinco vezes entre os anos de 2014 e 2016 por conta das cheias do Rio Uruguai – e obteve reconhecimento federal em todas. Os recursos foram aplicados em ações imediatas, como socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução da área atingida.

No entanto, um projeto elaborado em 1983 e reencaminhado à União em 2014 poderia deixar a cidade menos vulnerável às cheias. Mas ele ainda não se concretizou.

Enquanto isso, moradores continuam sendo desalojados e perdendo o que têm com as cheias. As prefeituras reclamam da falta de dinheiro e da demora na resposta do governo federal, que costuma levar até três meses para homologar os decretos que possibilitam a liberação de recursos.

Os prejuízos econômicos provocados pelas chuvas somente em 2017 são estimados em mais de R$ 330 milhões, conforme a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Entre 2012 e 2016, as cidades de Porto Alegre, Uruguaiana e São Sebastião do Caí tiveram, juntas, 11 decretos de emergências reconhecidos pelo governo federal, o que dá direito à liberação de recursos.

Em 2017, Porto Alegre não decretou emergência até junho. São Sebastião do Caí e Uruguaiana o fizeram uma vez, e a cidade da Fronteira Oeste já recebeu o reconhecimento federal.

Depois das cheias do fim de maio e começo de junho, o governo federal já reconheceu a situação de emergência de 22 municípios até sexta-feira (16).

Em 2016, foram homologados 40 decretos, sendo três referentes a inundações, e o restante a chuvas intensas, ventanias e enxurradas.

Abaixo, veja o detalhamento dos projetos:

Obras de drenagem e contra enchentes

CIDADE	OBRA	DATA DA ELABORAÇÃO	VALOR	SITUAÇÃO
Uruguaiana	Construção de diques para conter avanço do rio Uruguai	1983	R$ 70 milhões	Sem resposta
São Sebastião do Caí	Construção de diques e corta-rios na região do Baixo Caí	2014	R$ 200 milhões	Em readequação
Porto Alegre	Projetos de macrodrenagem e reforma de casas de bombas	2015	R$ 178 milhões	Sem resposta
Porto Alegre	Macrodrenagem de arroios e reforma de casas de bombas	2012	R$ 234,9 milhões	Licitação suspensa pela prefeitura

Fonte: Prefeituras municipais e Ministério das Cidades

Projeto de 1983 em Uruguaiana

Projeto para construção de diques em Uruguaiana (Foto: Reprodução/PMU)

Uruguaiana, na Froteira Oeste, enfrentou a maior cheia de sua história no começo da década de 80. No ano de 1983, foi elaborado um projeto para a construção de diques de contenção para conter as águas do Rio Uruguai ao custo de aproximadamente R$ 70 milhões.

Após uma nova enchente, em 2014, o projeto foi novamente encaminhado ao governo federal depois da então presidente Dilma Rousseff sobrevoar a região, mas novamente não houve resposta.

O secretário de Planejamento de Uruguaiana, Carlos Prudêncio, diz que encaminhou novamente o projeto após as enchentes deste ano, mas não espera uma sinalização positiva.

"É uma obra que sempre se sonhou, mas não se vislumbra que um dia isso possa acontecer (...) De 1983 para cá não aconteceu nada, não vislumbro nada, mas estamos enviando o projeto novamente para o governo do estado e para a União para ver se conseguimos verba. Mas sou sincero e não aposto em nada. É uma tentativa, temos que tentar", afirma Prudêncio.

Sem previsão de resposta, o município planeja um novo projeto para a construção de casas populares para as pessoas mais atingidas. A ideia é manter essas pessoas no bairro onde já residem, só que fora das áreas de risco. A meta é dar início no segundo semestre de 2017, buscando recursos junto à Caixa Econômica Federal, ou com dinheiro dos cofres da própria prefeitura.

Em nota, a assessoria do Ministério das Cidades informou que "nos arquivos desta área técnica não há registro de apresentação de pleitos que beneficiem este município".

Rio Caí

Projeto contra enchentes em São Sebastião do Caí (Foto: Reprodução/Metroplan)

Outra região que é afetada quase anualmente pelas cheias são as cidades localizadas na região do Baixo Caí: Montenegro, Pareci Novo, São Sebastião do Caí e Harmonia. Tendo em vista o problema histórico, foi elaborado em 2014 pelo governo estadual um projeto para a construção diques e sistemas corta-rio, em uma estrutura de 4,9 km de extensão e 6,5 metros de profundidade.

A obra, orçada em aproximadamente R$ 200 milhões, foi encaminhada para a União ainda em 2014. Em janeiro de 2016 foram propostas mudanças no projeto, mas, no final do ano passado, o documento ainda não havia sido concluído.

De acordo com a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), isso deve ocorrer nos próximos dias.

"Estamos tentando uma reunião com o Ministério da Integração para tentar retomar o projeto, que ficou meio assim de lado por causa dessa crise", afirmou o prefeito de São Sebastião do Caí, Clóvis Duarte, dias antes da reunião de prefeitos com o ministro a Integração Nacional, Helder Barbalho.

O Ministério das Cidades diz que "se faz necessária a contratação de um estudo mais amplo que considere a bacia como unidade de projeto, por este motivo foi solicitada a readequação dos projetos apresentados inicialmente".

Casas de bombas são de 1959 em Porto Alegre

Sete casas de bombas foram desligadas em dia de chuva intensa (Foto: Joel Vargas/PMPA)

Porto Alegre é a maior cidade do estado, com uma população estimada em 1,4 milhão de habitantes. Em dias de chuva, os alagamentos são frequentes em avenidas e bairros das zonas Norte e Sul da cidade.

O forte temporal e elevados acumulados de chuva verificados no começo de junho reforçaram a queixa da população. Em resposta, a prefeitura diz que reconhece os problemas nas casas de bombas, mas diz que ainda busca dinheiro para obras de macrodrenagem.

O sistema de drenagem da cidade é de 1959. Das 21 casas de bombas existentes, apenas duas operam plenamente. Uma está inoperante e as demais funcionam com até 40% da capacidade.

Em dias de chuva intensa, como registrado no dia 1º de junho, apenas sete bombas funcionaram, provocando o cenário de alagamentos em bairros da Zona Norte.

Ruas alagadas no bairro Humaitá após temporal ocorrido em junho deste ano (Foto: Estevão Pires/RBS TV)

"Temos um problema de drenagem que envolve muitos aspectos, desde questões de macrodrenagem, de casas de bombas, e isso tem também um déficit estrutural muito grande", disse o vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim, em entrevista ao Jornal do Almoço, da RBS TV.

Ministério diz que prefeitura suspendeu licitação

Conforme o Ministério das Cidades, Porto Alegre foi contemplada com R$ 234,9 milhões em recursos do PAC de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, mas os repasses pararam porque a prefeitura suspendeu a licitação.

Foram incluídas no PAC obras de drenagem, com a ampliação das casas de bombas, e macrodrenagem dos arroios Moinho e Areia. No entanto, o dinheiro parou de ser repassado por falta de adequação legal por parte da prefeitura, conforme a pasta.

Em resposa ao G1, o Ministério das Cidades diz que foram repassados R$ 981,7 mil para elaboração de anteprojetos em 2015, mas novos repasses estariam condicionados ao andamento do cronograma. O dinheiro parou de entrar nas contas municipais porque "as licitações das obras foram suspensas pela prefeitura de Porto Alegre em função da adequação a legislação vigente".

Desde os recentes alagamentos ocorridos em Porto Alegre, a atual administração municipal tem defendido a necessidade de R$ 3 bilhões para obras de macrodrenagem incluídas no Plano de Saneamento Básico, de 2015. A solução para as casas de bombas custaria R$ 22 milhões.

Encontro do vice prefeito Gustavo Paim com o Ministro da Integração Nacional Helder Barbalho (Foto: Cesar Lopes/ PMPA)

Durante visita do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao Rio Grande do Sul na segunda-feira (12), o vice prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim, entregou um documento com 12 projetos prioritários já habilitados pelo governo federal.

As obras relacionadas diretamente aos alagamentos apresentadas no ofício são:

• Ampliação do sistema de bombeamento de águas fluviais do município para evitar alagamentos em áreas urbanizadas ao custo de R$ 158 milhões;
• Infraestrutura nas vias do loteamento Túnel Verde, que inclui pavimentação, drenagem fluvial com macrodrenagem, trazendo melhoria na circulação e segurança viária, inclusão social e impacto urbanístico para área afetada por alagamentos do Arroio do Saldo, na Zona Sul de Porto Alegre, ao custo de R$ 20 milhões.

A ideia, segundo a prefeitura, é obter andamento prioritário para esses projetos. No entanto, não se pronunciou sobre os problemas relatados pelo Ministério das Cidades nas obras incluídas no PAC ainda em 2012.

O Ministério da Integração Nacional diz que desde 2012 a maioria dos projetos de prevenção passou a ser de responsabilidade do Ministério das Cidades, e que não foram encontradas informações sobre os projetos de Uruguaiana e da Região do Caí.

O Ministério das Cidades não se pronunciou sobre os dois projetos. A Prefeitura de Porto Alegre também não se manifestou sobre as colocações feitas pelo ministério sobre a paralisação das obras.

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