ORDEM E PROGRESSO .
ACORDA BRASIL MUDA .
ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .
BRASIL NO SEU DIA A DIA .
Projetos EAS precisa com urgência parcerias ou sócio investidor para todos os projetos e poderá ser você .
BRASIL NO SEU DIA A DIA compartilhando com todos os amigos ..
ACORDA BRASIL MUDA .
Projetos EAS geração de energia elétrica auto sustentável .
Único no mundo .
POA RGS Brasil
QUER GANHAR MUITO DINHEIRO SEJA UM INVESTIDOR DOS PROJETOS EAS .
Marco Marques .
Esta e parte que não entendo .
Se o investidor quer ganhar muito dinheiro porque não investe nos Projetos EAS , INOVAÇÃO , SUSTENTABILIDADE , ECOLOGICAMENTE CORRETO ZERO IMPACTO AMBIENTAL .
Porto Alegre .
Rio Grande do Sul Brasil .
15/05/2017 07:54 horas .
Fonte de informação
TSE rejeita pedidos da defesa de Dilma e Temer; saiba como foi a sessão desta terça
Tribunal retomou julgamento da chapa Dilma-Temer. Advogados de acusação e de defesa falaram e ministros analisaram 4 preliminares; votos serão dados nas próximas sessões.
Primeiro dia do julgamento dura cerca de três horas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta terça-feira (6) quatro preliminares (questionamentos à regularidade do processo) apresentadas pelas defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer no julgamento da ação que pede a cassação da chapa eleita em 2014.
Após a rejeição dos quatro pedidos, o tribunal concluiu a sessão desta terça de julgamento da chapa, que será retomado na manhã desta quarta-feira (7), às 9h.
Por unanimidade, os sete ministros da Corte negaram (leia mais abaixo os argumentos do relator para rejeitar as preliminares):
- Pedido que alegava a impossibilidade de o TSE julgar presidente da República;
- Pedido de extinção de duas das três ações em julgamento;
- Argumento segundo o qual a ação perdeu o objeto após o impeachment de Dilma, no ano passado;
- Preliminar que questionava a ordem de testemunhas ouvidas na investigação.
TSE passa pela primeira etapa do julgamento da chapa Dilma-Temer nesta terça (6)
A rejeição dessas preliminares possibilita que o julgamento prossiga em direção à análise das acusações do PSDB de abuso de poder político e econômico na disputa eleitoral de 2014.
Se os ministros entenderem que as acusações são procedentes, Temer poderá ter o mandato cassado e Dilma ser impedida de se candidatar a novos cargos políticos por 8 anos.
Delações dos marqueteiros do PT podem ou não fazer parte do processo
Para esta quarta, está prevista a análise de outra preliminar, apresentada pelas defesas de Dilma e de Temer, que pede a eliminação de provas entregues pelos executivos da Odebrecht e pelos marqueteiros João Santana e Mônica Moura nos acordos de delação premiada.
VEJA AS FOTOS: julgamento da chapa Dilma-Temer
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/n/y/8bpvIyTBWPnsxWZecG7Q/age20170606435.jpg "Vista do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, durante o julgamento da chapa Dilma-Temer (Foto: Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo)")
Vista do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, durante o julgamento da chapa Dilma-Temer (Foto: Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo)
Rejeição das preliminares
A rejeição das quatro primeiras preliminares foi recomendada pelo relator do processo, ministro Herman Benjamin, e aceita pelos outros 6 ministros da Corte: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira Neto, Rosa Weber, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Na primeira preliminar, Benjamin afirmou que o STF julga crimes comuns e que a Justiça Eleitoral não pode deixar de analisar ilícitos eleitorais.
Na segunda preliminar, Benjamin considerou que a repetição de fatos em várias ações, nesse caso, não poderia levar à extinção delas.
Na terceira preliminar, o relator entendeu que a perda do mandato de Dilma não leva à extinção da ação porque ela ainda está sujeita à pena de inegibilidade por 8 anos.
Na quarta preliminar, Herman Benjamin rebateu os argumentos da defesa de que as testemunhas de defesa deveriam ser ouvidas sempre depois das testemunhas de acusação. Para o relator, a lei eleitoral não prevê uma ordem e o juiz pode ouvi-las quando considerar conveniente.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/l/m/t4tCJZQW6JNmyzm5iLXw/000-pb7bx-b.jpg "O relator Herman Benjamim durante leitura do relatório no julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE (Foto: Evaristo Sa/AFP)")
O relator Herman Benjamim durante leitura do relatório no julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE (Foto: Evaristo Sa/AFP)
A ação, o TSE e a reforma política
Na parte inicial do voto, o relator Herman Benjamin disse que, como a ação investiga somente a chapa de Dilma e Temer, não teria como apurar também eventuais irregularidades cometidas pela campanha do candidato derrotado Aécio Neves (PSDB).
Ao plenário, Benjamin ressaltou que a prática de caixa 2 (doações não contabilizadas) não começou quando o PT assumiu a Presidência, mas ressalvou que foi a partir de 2003 que a Polícia Federal e o Ministério Público ampliaram o poder de investigação.
O ministro defendeu, ainda, a independência da Justiça Eleitoral no julgamento do caso.
"Nós, juízes brasileiros do TSE, de qualquer instância, julgamos fatos como fatos, e não como expedientes políticos de conveniência oscilante".
Na sequência, o relator defendeu a necessidade de uma reforma política, enfatizando que a proibição de empresas doarem para campanhas, aprovada em 2015 pelo STF, não vai, por si só, coibir novas irregularidades.
"Sem reforma eleitoral, hoje e amanhã, sem esta reforma política, os erros e tentações problemáticas das disputas eleitorais se repetirão nos próximos pleitos".
Durante o voto, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, chamou a atenção para o ineditismo do processo, no qual se investigou a fundo uma campanha presidencial.
RELEMBRE COMO FOI A SESSÃO DESTA TERÇA
>>> MINISTÉRIO PÚBLICO
O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, afirmou que a campanha eleitoral que elegeu Dilma e Temer em 2014 tinha como pano de fundo um "fabuloso esquema de apropriação de empresas públicas". Dino se manifestou pela cassação do mandato de Temer e pela inegibilidade de Dilma por 8 anos.
>>> DEFESA DE TEMER
O advogado Marcus Vinícius Furtado Coelho, que representa Michel Temer na ação, reforçou na tribuna do TSE o pedido para retirar do processo as provas entregues por ex-executivos da Odebrecht no acordo de delação premiada.
>>> DEFESA DE DILMA
O advogado de Dilma, Flávio Caetano, afirmou que um "inconformismo" com a derrota levou o PSDB a apresentar a ação que questionou a eleição presidencial de 2014. Na tribuna do TSE, o advogado argumentou que a primeira demonstração disso foi o pedido para auditar as urnas eletrônicas usadas no pleito, que não levou à comprovação de fraudes na votação.
>>> PSDB
O advogado do PSDB, partido que pediu a cassação da chapa Dilma-Temer, Eduardo Alckmin, defendeu a manutenção das provas entregues por ex-executivos da Odebrecht no processo que investiga a campanha de 2014.
Vídeos
Assista abaixo a alguns vídeos do julgamento da chapa Dilma-Temer nesta terça:
Herman Benjamin:
Benjamin afirma que se espera que a campanha presidencial tenha controles mais rígidos
Gilmar Mendes:
Ministro Gilmar Mendes explica os motivos que levaram a tanta demora no processo
Gilmar Mendes:
Gilmar Mendes afirma que o processo foi um 'grande aprendizado' sobre as campanhas
Ministro Herman Benjamin:
Benjamin defende uma reforma eleitoral 'abrangente e corajosa'
Advogado de Temer:
Advogado de Michel Temer, Marcus Vinicius Furtado Coelho
Advogado de Michel Temer, Gustavo Guedes
Advogado de Dilma:
Advogado de defesa de Dilma Rousseff, Flavio Caetano
Advogado do PSDB:
Advogado do PSDB, Eduardo Alckmin
Ministério Público Eleitoral:
Dino afirma que provas evidenciam que a Odebrecht destinava recursos de caixa 2
150
COMENTÁRIOS
Nenhum comentário:
Postar um comentário