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Gilberto Natalini
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G1 globo.com POLITICA
PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA
PT quer barrar impeachment na primeira votação no Senado
Senadores do partido se reuniram para avaliar derrota na Câmara.
Para ministro, Senado tem 'compromisso constitucional' de barrar processo.
O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PE), disse nesta segunda-feira (18) que a estratégia governista é “tentar ganhar” em votação que decidirá pela instauração ou não do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. Em artigo publicado em seu site, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou que o Senado tem "compromisso constitucional" de barrar o que ele chamou de "manobra".
Neste domingo (17), a Câmara dos Deputados decidiu, por 367 votos a favor, 137 contrários, sete abstenções e duas ausências, encaminhar o processo de impeachment ao Senado, que deverá decidir se julga o caso. (veja resumo do rito no Senado ao final desta reportagem).
“Nós não vamos discutir antecipação de eleições. O que nós queremos é tentar ganhar aqui na admissibilidade [do processo de impeachment]. Se não conseguirmos, vamos tentar ganhar depois no julgamento. Não vamos entrar com essa proposta [de eleições] porque ela pode ser diversionista (manobra)”, disseHumberto Costa.
O líder do governo disse que o partido ainda não começou a fazer “mapa de votos” favoráveis ou contrários ao impeachment no Senado, mas que em um levantamento anterior à votação na Câmara senadores oposicionistas tinham quantidade suficiente de votos para instaurar o processo.
“Pela avaliação que a gente tinha, havia 41 senadores certos com a proposta do impeachment, havia 27 contrários e havia 12 indecisos. A votação de ontem [domingo] pode ter alterado para um lado ou para outro, porque [a votação] foi ópera-bufa, degradante para o Brasil”, conclui Humberto Costa.
Com relação à comissão especial que vai analisar o processo de impeachment no Senado, Humberto Costa disse que o partido vai brigar pela presidência do colegiado, para que o processo seja conduzido sem atropelamento de etapas. “Podemos indicar um nome pra presidência e vamos disputar na comissão. Se quiserem passar o trator, não vamos aceitar não”.
Edinho Silva
O ministro da Secretaria de Comunicação Social chamou, em artigo, a decisão da Câmara de "antidemocrática" e "impopular". Para ele, cabe ao Senado barrar.
“O Senado Federal tem o compromisso constitucional de barrar esta manobra antidemocrática e antipopular. Certamente, todos os brasileiros que valorizam o próprio voto e ainda chamam as eleições diretas de ‘festa da democracia’ estarão ao lado dos senadores que se posicionarem contra o golpe”, escreveu Edinho Silva.
Em outro trecho do texto, o chefe da Comunicação Social afirmou que o Brasil amanheceu nesta segunda “menos democrático” e que a decisão dos deputados “ameaça interromper 30 anos de reconstrução da nossa democracia no Brasil.”
Reunião da bancada do PT
Na Câmara, a bancada do PT se reuniu no início da tarde para traçar estratégias na tentativa de barrar o processo no Senado. O líder do partido, Afonso Florence (PT-BA), informou que será formado um “grupo de trabalho” para ajudar os senadores petistas no corpo-a-corpo com senadores de outros partidos. Os nomes que comporão esse grupo ainda serão escolhidos por ele.
Florence disse ainda que, apesar do resultado do domingo, a bancada se mostrou muito motivada e confiante na possibilidade reverter a situação para o governo. O líder petista contou que deverá se reunir ainda nesta segunda com senadores da legenda para decidir os próximos passos. “Fizemos uma listagem de senadores e agora vamos sentar com o PT do Senado”, afirmou.
Com relação à comissão especial que vai analisar o processo de impeachment no Senado, Humberto Costa disse que o partido vai brigar pela presidência do colegiado, para que o processo seja conduzido sem atropelamento de etapas. “Podemos indicar um nome pra presidência e vamos disputar na comissão. Se quiserem passar o trator, não vamos aceitar não”.
Edinho Silva
O ministro da Secretaria de Comunicação Social chamou, em artigo, a decisão da Câmara de "antidemocrática" e "impopular". Para ele, cabe ao Senado barrar.
“O Senado Federal tem o compromisso constitucional de barrar esta manobra antidemocrática e antipopular. Certamente, todos os brasileiros que valorizam o próprio voto e ainda chamam as eleições diretas de ‘festa da democracia’ estarão ao lado dos senadores que se posicionarem contra o golpe”, escreveu Edinho Silva.
Em outro trecho do texto, o chefe da Comunicação Social afirmou que o Brasil amanheceu nesta segunda “menos democrático” e que a decisão dos deputados “ameaça interromper 30 anos de reconstrução da nossa democracia no Brasil.”
Reunião da bancada do PT
Na Câmara, a bancada do PT se reuniu no início da tarde para traçar estratégias na tentativa de barrar o processo no Senado. O líder do partido, Afonso Florence (PT-BA), informou que será formado um “grupo de trabalho” para ajudar os senadores petistas no corpo-a-corpo com senadores de outros partidos. Os nomes que comporão esse grupo ainda serão escolhidos por ele.
Florence disse ainda que, apesar do resultado do domingo, a bancada se mostrou muito motivada e confiante na possibilidade reverter a situação para o governo. O líder petista contou que deverá se reunir ainda nesta segunda com senadores da legenda para decidir os próximos passos. “Fizemos uma listagem de senadores e agora vamos sentar com o PT do Senado”, afirmou.
Resumo do processo no Senado
– Após receber a autorização da Câmara para abertura do processo por crime de responsabilidade, o documento terá que ser lido no plenário;
– Assim como na Câmara, será criada uma comissão, de 21 senadores, observada a proporcionalidade, com presidente e relator. O relator faz um parecer pela admissibilidade ou não, que precisa ser aprovado na comissão e depois ir ao plenário. Isso porque o STF, ao estabelecer o rito do processo de impeachment em dezembro do ano passado, definiu que o Senado tem o poder de reverter a decisão da Câmara. O plenário do Senado precisa aprovar por maioria simples (metade mais um dos presentes na sessão);
– Se aprovado no plenário, será considerado instaurado o processo e a presidente será notificada. É afastada por até 180 dias, recebendo a partir daí metade do salário de presidente (R$ 30.934,70). Ela poderá se defender e a comissão continuará funcionando;
– Haverá então a fase de produção de provas. Um novo parecer da comissão deverá analisar a procedência ou a improcedência da acusação. De novo, esse parecer tem que ser aprovado por maioria simples;
– Se aprovado, considera-se procedente a acusação e inicia a fase de julgamento, que é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Para que a presidente perca o cargo, o impeachment tem que ser aprovado por dois terços dos senadores – 54 dos 81.
* Colaboraram Filipe Matoso e Fernanda Calgaro
* Colaboraram Filipe Matoso e Fernanda Calgaro
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