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Porto Alegre .
Rio Grande do Sul Brasil .
15/05/2017 07:54 horas .
Fonte de informação
G1 globo.comRedução orçamentária provoca cortes de serviços e afeta setor de pesquisa em universidades federais do RS
Reitorias apontam que o principal impacto foi na área de segurança e na manutenção de serviços terceirizados. Desde o início de 2017, segundo o MEC, foram liberados R$ 402,8 milhões para empenho das universidades federais gaúchas.
Por G1 RS
Corte de verbas da União ameaça futuro de universidades públicas do RS
O contingenciamento de recursos do governo para investimentos nas universidades federais do Rio Grande do Sul em 2017 preocupa professores e estudantes. Com orçamento reduzido, reitores das instituições apontam que o principal impacto foi na área de segurança e na manutenção de serviços terceirizados.
Em Porto Alegre, a diminuição das verbas foi de R$ 15 milhões no orçamento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Enquanto no ano passado a instituição recebeu R$ 193 milhões, em 2017 a quantia caiu para R$ 178 milhões, o que se refletiu no atraso de pagamentos de funcionários e das contas de manutenção da UFRGS, segundo a reitoria.
O cenário de contingência afetou também a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), em Bagé, no Sudoeste do Rio Grande do Sul. Com mais de 10 campi distribuídos pelo estado, foram feitos ajustes de gastos com terceirizações e viagens, diminuindo os investimentos em 15%. O mesmo ocorreu com a verba direcionada para compras de equipamentos e realização de obras, com corte de 40%.
"Nós temos obras que consideramos essenciais, como acessibilidade. Precisamos de salas de aulas", disse o pró-reitor adjunto da Unipampa, José Waldomiro Rojas.
Na Universidade Federal de Rio Grande (Furg), a queda foi de 14%. Já na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), os cortes podem provocar o fechamento da instituição, conforme informou o reitor da universidade, Pedro Hallal.
"A UFPel tem um orçamento muito baixo, especialmente nos períodos de 2013 a 2017. Foi a segunda universidade do Brasil com menor crescimento do orçamento. Só para que você tenha uma ideia, o orçamento de custeio aumentou só 15% nesse período de cinco anos. Nas outras universidades, a média no Brasil foi de 70%", esclareceu Hallal.
Para manter as atividades, atualmente, a reitoria da UFPEL demitiu 50 funcionários e extinguiu 30% das bolsas de pesquisa e de extensão, o que afeta diretamente os alunos.
Embora as universidades enfatizem o contexto de instabilidade financeira, os dados do Ministério da Educação (MEC) registraram aumento de 10% na liberação do orçamento de custeio (verba destinada para manutenção e serviços) – que passou de 60% para 70% –, assim como no orçamento de capital (verba utilizada para adquirir equipamentos e fazer investimentos) – que passou de 30% para 40%. A estatística é referente à distribuição de recursos para o Brasil, não havendo divulgação do percentual por estado.
Conforme informou o MEC, o valor disponível para as instituições em 2017 será 5,3% maior do que o disponível na época do contingenciamento em 2016, o que corresponde a um aumento de R$ 385,7 milhões.
No ano passado, o limite de empenho disponível foi de 80% para as despesas de custeio e de 40% para as de investimento nas universidades e institutos federais. A previsão do MEC é a de que o limite para empenho seja de 85% do valor estimado para despesas de custeio (manutenção e serviços) e de 60% para despesas de capital (obras).
Desde o início de 2017, foram repassados pelo Ministério da Educação R$ 3,76 bilhões em recursos financeiros para as instituições federais do país. No Rio Grande do Sul, somando as seis universidades contempladas, o órgão liberou cerca de R$ 402,8 milhões para empenho. Até o momento, foram resgatados por elas o total de R$ 320,4 milhões.
Valor liberado e empenhado por universidades do RS em 2017
| Universidades | Limite Liberado | Empenhado pela universidade |
| UFRGS | R$134.631.882 | R$110.721.757 |
| UFSM | R$103.870.921 | R$82.356.211 |
| UNIPAMPA | R$36.753.000 | R$30.340.286 |
| FURG | R$52.310.801 | R$46.137.373 |
| UFPEL | R$51.787.165 | R$36.731.457 |
| UFSCPA | R$23.495.589 | R$14.129.322 |
Reflexos no setor de pesquisas
A área de pesquisa também sofreu impacto com a falta de recursos, que recebe incentivo financeiro pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a partir de órgãos de fomento de pesquisas.
Em Santa Maria, na Região Central do estado, a União retirou 24% dos investimentos do setor de pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). No ano passado, foram destinados em torno de R$ 65 milhões, conforme a lei orçamentária. A previsão para 2017 é a de destinar menos da metade dessa quantia à UFSM, cerca de R$ 32 milhões.
Para tentar minimizar os efeitos dos cortes com pesquisas, a UFSM está diminuindo os gastos com serviços terceirizados, entre eles o de limpeza, portaria e segurança. A universidade possui, atualmente, cerca de mil trabalhadores terceirizados e 7 mil servidores.
Diante dessa situação, dos 129 vigilantes da instituição, 56 já foram demitidos. A intenção da UFSM é investir em câmeras de monitoramento, prevendo conter gastos de R$ 300 mil mensais.
"Nós vivemos num ambiente de incerteza, principalmente pela questão política. Se mantivermos o nível de cortes que temos desde o início do ano, certamente teremos que rever alguns contratos de terceirização, como anunciamos desde o início de 2017", afirmou o pró-reitor de planejamento da UFSM, Frank Leonardo Casado.
A contenção dos recursos vindos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) também prejudicou, diretamente, a continuidade de um projeto coordenado pelo professor de Ciências Sociais da UFSM José Marcos Froehlich, que tinha por objetivo aumentar a renda de 6 mil famílias em 12 municípios da cidade.
"O que perde-se primeiro é esse público, que era prioritário e que são os mais vulneráveis na escala social e, segundo, a formação. Porque dentro da universidade é necessário que a comunidade seja atendida, que os problemas sociais, que realmente existem, sejam considerados na formação dos nossos profissionais", disse Froehlich.
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