Secretário do RJ sobre recomendação da União: 'não se mexe nas universidades'

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Fonte de informação

G1 globo.com

RIO DE JANEIRO

Secretário do RJ sobre recomendação da União: 'não se mexe nas universidades'

Secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social, Gustavo Tutuca reagiu à sugestão da Secretaria do Tesouro de 'rever a oferta de ensino superior'.

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Por Nicolás Satriano, G1 Rio

06/09/2017 06h00  Atualizado há 1 hora

Fachada da Uerj (Foto: Reprodução/G1)

O secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro, Gustavo Tutuca, foi enfático ao comentar a recomendação da União de reduzir a oferta de vagas no ensino superior fluminense. Tutuca garantiu em entrevista ao G1, nesta terça-feira (5), que enquanto ele for o representante da pasta, "não se mexe nas universidades".

"Enquanto eu for secretário e o [Luiz Fernando] Pezão governador, não se mexe nas universidades. Pelo contrário, nosso compromisso é reerguer as universidades estaduais! O fortalecimento das Universidades é uma das saídas para crise!", frisou Tutuca.

A fala do secretário é uma reação à sugestão da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda, para o estado rever a "oferta de ensino superior" fluminense.

Assim como o governador Pezão, Tutuca também comemorou a assinatura do acordo de adesão do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal. O texto foi homologada nesta terça-feira (5) pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, que chorou durante a solenidade.

Previsibilidade

Para Tutuca, o maior ganho do Rio de Janeiro está relacionado à previsibilidade do orçamento estadual. O secretário ressaltou que manter os salários em dia e, finalmente, pagar o 13º salário de 2016 devem ser os próximos passos do governo. O acerto das contas com o funcionalismo, no entanto, só deve ocorrer no fim do mês.

No parecer assinado pela secretária do Tesouro, Ana Paula Vitali, há um trecho que compreende "medidas de ajuste compensatórias adicionais". Nele são descritas cinco sugestões que podem, ou não, ser adotadas pelo Governo do Rio. Na letra "b", a secretaria sugere o seguinte:

"Extinção de mais empresas públicas e revisão do papel do Estado. Uma vez que a desestatização é uma prática essencial e eficiente não só para o equacionamento das contas públicas, mas também para o ganho de eficiência dos serviços ofertados à população e para a adequação do tamanho do Estado a sua capacidade financeira estrutural, essa categoria de medidas de ajuste poderia ser ampliada - passando a abranger, inclusive, a revisão de oferta de ensino superior".

Reação também na Alerj

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RJ, o deputado estadual Comte Bittencourt (PPS) classificou como preocupante a recomendação da Secretaria do Tesouro. Segundo o parlamentar, já a partir desta quarta-feira (6) começará a ser "desenhada" uma resistência às propostas da União.

"Isso é um ponto altamente preocupante. É muito vago e amplo. O Rio de Janeiro tem tradição nisso [formação em educação superior]. Não pode esse acordo submeter o Rio de Janeiro a um emprobecimento de conhecimento."

O deputado acrescentou que soube hoje das sugestões da Secretaria do Tesouro. Ele também ressaltou que "apesar de todos os problemas, a Uerj (Universidade do Estado do RJ) está entre as dez melhores universidades brasileiras que estão entre as 1 mil melhores do mundo".

Ainda nesta terça, o Governo do Rio divulgou uma nota informando que "não cogita privatizar ou extinguir a Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Demissão de servidores

Em outra recomendação, a de letra "d", a União sugere também a demissão de funcionários comissionados e servidores ativos. A secretaria diz saber se tratar de uma "medida de díficil implementação e de fortes impactos na prestação de serviços públicos", mas o órgão ressalta que não pode ser descartada "dada a gravidade da situação que o Estado se encontra".

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