A usina hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu, no estado do Pará, região norte do país, será a segunda maior hidrelétrica do Brasil, menor apenas que a Itaipu Binacional, compartilhada por Brasil e Paraguai. Com capacidade de produção de 11 mil megawatts, entrará em operação em 2015, devendo adicionar ao sistema elétrico brasileiro 4.571 MW médios de energia, carga suficiente para atender a 40% do consumo residencial de todo o País.
A construção de Belo Monte atende aos interesses do governo brasileiro de produzir energia limpa, renovável, sustentável e eficiente para assegurar o seu desenvolvimento econômico e social. Nos últimos anos, o Brasil tornou-se referência mundial na produção de energia, ao dispor de uma matriz elétrica baseada principalmente na hidroeletricidade e no uso racional de outras fontes naturais não fósseis, como a eólica, a solar e biomassa.
Belo Monte é o projeto hidrelétrico mais estudado da história do sistema elétrico brasileiro. Seus primeiros estudos começaram na década de 80 e, desde então, o projeto original sofreu várias modificações, para que fossem reduzidos os impactos ambientais da usina. Será construída em regime de fio d'agua, o que permitiu uma redução expressiva no tamanho do reservatório e consequentemente a área a ser inundada, propiciando a manutenção das condições de vida das etnias e das comunidades que habitam a região do entorno da usina, notadamente a Volta Grande do Xingu.
Devido à operação do reservatório com nível constante e vazões mínimas mantidas na Volta Grande do Xingu, Belo Monte vai gerar energia sem provocar alterações na hidrologia do rio.
Opção Hidroelétrica
O sistema elétrico brasileiro é constituído fundamentalmente pela geração hidrelétrica, complementado por usinas térmicas e fontes alternativas, entre as quais se destacam a energia eólica, e a biomassa.
O Brasil optou pela hidroeletricidade, por esta fonte oferecer condições mais favoráveis para fazer frente ao crescimento socioeconômico previsto para os próximos anos, em termos de custo (competitividade econômica), viabilidade ambiental, índice de emissões de gases do efeito estufa e confiabilidade no suprimento.
Compromisso ambiental
Em observância aos fortes condicionantes ambientais, Belo Monte foi planejada com operação em regime de fio d'agua, o que permitiu uma redução expressiva no tamanho do reservatório e consequentemente da área a ser inundada.O governo levou em conta os impactos ambientais das demais fontes de energia elétrica e a escala da energia ofertada de Belo Monte. Caso o bagaço da cana-de-açúcar fosse selecionado como opção para substituir essa geração, haveria uma demanda adicional de 8 milhões de hectares de área plantada, significando mais 170 milhões de toneladas de bagaço por ano, o que corresponde a uma safra de 681 milhões de toneladas de cana. Para produzir a energia equivalente a Belo Monte por meio de pequenas centrais hidrelétricas, seria preciso alagar uma área até três vezes superior. Mais grave ainda, caso o volume de energia gerado pelo empreendimento fosse produzido em usinas térmicas abastecidas com gás natural, seriam lançadas mais de 16 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera.
Ao longo de sua elaboração, o projeto de aproveitamento hidroelétrico de Belo Monte foi profundamente modificado, com vistas a restringir os impactos que o projeto poderia acarretar ao meio ambiente e à população da região. A área de inundação foi reduzida em 60% em comparação com o projeto inicial: a título de comparação, enquanto a média nacional de área alagada é de 0,49 km² por MW instalado, a Usina de Belo Monte deverá contar com uma relação de apenas 0,04 km² por MW instalado. Ademais, dos 516 km2 de área inundada, cerca de 228 km2 (44%) correspondem ao próprio leito original do rio.
Respeito às áreas indígenas
Foi tomado o cuidado de não inundar terras indígenas, que permanecerão intocadas pela barragem, canteiros de obra, estradas de acesso e demais estruturas de engenharia necessárias para a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Destaca-se que nenhum empreendimento hidroelétrico será construído no rio Xingu a montante de Belo Monte, pois estes atingiriam terras indígenas – decisão adotada formalmente pelo Conselho Nacional de Política Energética. Nenhuma comunidade indígena será realocada pelo empreendimento, reafirmando o compromisso do projeto com a redução dos impactos sobre a área circundante.
Além disso, o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte prevê a implantação de Unidades de Conservação em duas áreas situadas na margem direita do rio Xingu, permitindo a formação de um bloco contínuo de florestas. Com uma área aproximada em 1,6 milhão de hectares, próximo às terras indígenas, a área preservada equivale a quase três vezes o território do Distrito Federal.
Proteção da fauna nativa
A hidroelétrica de Belo Monte será provida de escadas de peixes, assim como Itaipu e as usinas em implantação no rio Madeira, Santo Antônio e Jirau. A piracema não será impedida pelo barramento, preservando o equilíbrio da fauna aquática do Rio Xingu. Ações efetivas de mitigação de impactos sobre as espécies serão adotadas, conforme acordado junto aos órgãos ambientais, com a elaboração e implementação de um Plano de Conservação de Ecossistemas Aquáticos.
Alguns críticos afirmam, indevidamente, que a construção da barragem prejudicará o regime hídrico do rio Xingu. Muito pelo contrário, haverá uma regularização do rio em Altamira, que perceberá um nível d'água constante graças à barragem. A Volta Grande do rio Xingu, evidentemente, não secará. Está garantida a vazão sanitária para todo o trecho afetado, exigência ambiental indispensável, permitindo a manutenção do curso original do rio e a preservação do ecossistema local.
Oportunidade para o desenvolvimento regional
A construção do empreendimento vai gerar quase 20 mil empregos diretos e inúmeros empregos indiretos na região. O efeito indireto sobre a economia também será significativo, com o aumento na demanda por trabalho, serviços e insumos, dinamizando a estrutura produtiva das comunidades próximas à hidroelétrica.
A compensação financeira para os municípios atingidos será de aproximadamente R$ 200 milhões por ano. A presença de um volume de recursos de tal grandeza, à disposição dos governos locais, possibilitará o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a preservação do bem estar da população e o aproveitamento das oportunidades abertas pelo projeto para o crescimento econômico sustentável do ponto de vista ambiental e social.
Conforme previsto no próprio Edital do Leilão de Belo Monte, está garantido o compromisso do empreendedor com o desenvolvimento socioeconômico do Xingu. O concessionário deverá aportar R$ 500 milhões ao Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, promovido pelo governo do Estado do Pará, esforço intersetorial que visa internalizar as oportunidades e potencializar os efeitos positivos da implantação do empreendimento. Este montante contribuirá de forma significativa para a implementação do Plano, que oferece um mecanismo para a convergência das ações do governo federal, estadual e dos municípios, com participação direta da população na gestão da aplicação dos recursos financeiros.
