quinta-feira, 30 de junho de 2016

PF descobre laços impróprios entre Toffoli e empreiteiro do petrolão

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PF descobre laços impróprios entre Toffoli e empreiteiro do petrolão

Investigação mostra que o ministro do STF e Léo Pinheiro, envolvido no petrolão e recém-libertado da cadeia, têm preocupante proximidade. O ministro Benedito Gonçalves, do STJ, também está no rol de amigões do ex-presidente da OAS

Por: Rodrigo Rangel - Atualizado em 




O ministro Toffoli e o empreiteiro Léo Pinheiro: festas de aniversário, presentes e visitas para tratar de assuntos de interesse da OAS, uma das principais construtoras envolvidas no escândalo da Petrobras
O ministro Toffoli e o empreiteiro Léo Pinheiro: festas de aniversário, presentes e visitas para tratar de assuntos de interesse da OAS, uma das principais construtoras envolvidas no escândalo da Petrobras(Beto Barata / Folhapress/Estadão Conteúdo)
No dia 13 de novembro do ano passado, o engenheiro Léo Pinheiro, sócio e presidente da empreiteira OAS, não imaginava que sua rotina estaria prestes a sofrer uma reviravolta em algumas horas. Era noite de quinta-feira. Trocando mensagens com um amigo, ele parecia tranquilo e informava: "Estou indo para a África na segunda". Depois, perguntou: "Você vai ao aniversário do ministro Toffoli no domingo?". O amigo respondeu que ainda não sabia se compareceria à festa. Marcaram um encontro para o sábado no Rio de Janeiro e outro para segunda-fei­ra, 17, em São Paulo. Léo Pinheiro acabou não indo à África, ao Rio, a São Paulo nem ao aniversário do ministro. A Polícia Federal prendeu o engenheiro horas depois da troca de mensagens. Seis meses se passaram e esse diálogo, aparentemente sem relevância, ganhou outra dimensão. Léo Pinheiro foi solto na última semana no fim de um julgamento dividido, em que o voto do ministro Toffoli foi decisivo para sua libertação. Toffoli votou com o relator, ministro Teori Zavascki, para conceder habeas corpus ao empreiteiro Ricardo Pessoa, da OAS - decisão logo estendida aos demais presos da Lava-Jato. Se Toffoli tivesse votado contra a concessão do habeas corpus, Pessoa e Léo Pinheiro teriam sido mantidos atrás das grades.
Léo Pinheiro, ponta de lança do esquema de corrupção da Petrobras, acusado de desviar bilhões de reais e de subornar algumas dezenas de políticos, deve sua soltura à inadequada e estranha proximidade com o ministro Toffoli? É tão difícil afirmar que sim quanto que não. Para que os empreiteiros con­ti­nuas­sem presos bastaria que um dos outros ministros que votaram a favor do habeas corpus, Gilmar Mendes e Teori Zavascki, tivesse discordado do relator. A questão é que, até onde se sabe, nem Gilmar Mendes nem Teori Zavascki têm relações com empreiteiros. Como mostra o relatório da Polícia Federal, Toffoli é próximo de Léo Pinheiro, da OAS. Ambos são amigos diletos do ex-presidente Lula, em cujo governo Toffoli, ex-advogado do PT, foi nomeado para o STF.
VEJA teve acesso a um relatório produzido pelos investigadores da Operação Lava-Jato a partir das mensagens encontradas nos telefones apreen­di­dos com Léo Pinheiro. O documento mostra que o empreiteiro frequentava as altas esferas de poder da capital. O interlocutor que aparece marcando encontros com ele no Rio e em São Paulo e a ida à festa de aniversário de Toffoli é o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Vale lembrar que Benedito chegou a ser o nome preferido do governo para assumir uma vaga no STF. "As mensagens demonstram uma proximidade entre Léo Pinheiro e Benedito Gonçalves, bem como a proximidade destes com o ministro Toffoli", conclui o relatório da Polícia Federal.
O ministro Benedito Gonçalves, do STJ: processo decidido em favor da empreiteira do amigo, lobby para chegar ao Supremo e favores, muitos favores
O ministro Benedito Gonçalves, do STJ: processo decidido em favor da empreiteira do amigo, lobby para chegar ao Supremo e favores, muitos favores(Lula Marques/Folhapress)
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Renan desengaveta projeto que define crimes de abuso de autoridade

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Renan desengaveta projeto que define crimes de abuso de autoridade

Medida enquadra delegados, promotores, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores e prevê pena de até quatro anos e multa

Por: Laryssa Borges, de Brasília - Atualizado em 








O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante encontro com governadores, juntamente com o presidente da República em exercício, Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 20/06/2016
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante encontro com governadores, juntamente com o presidente da República em exercício, Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 20/06/2016(Evaristo Sá/AFP)
Investigado nas operações Lava Jato e Zelotes e alvo recente de um pedido de prisão, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) decidiu desengavetar o controverso anteprojeto que define crimes de abuso de autoridade. Nesta quinta-feira, o peemedebista anunciou que pretende reativar uma comissão que discute trechos não regulamentados da Constituição e votar o texto no colegiado até dia 13 de julho.
O projeto que define os crimes de abuso de autoridades estava engavetado desde 2009 e volta a tramitar no momento em que Renan tem em mãos pedidos de impeachment contra o procurador-geral da República Rodrigo Janot e em que o próprio Congresso está nas cordas devido aos sucessivos escândalos de corrupção e de inquéritos relacionados ao petrolão.
O texto que trata de abuso de autoridade enquadra delegados, promotores, membros do Ministério Público, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores e prevê como pena até quatro anos de prisão e multa, além da perda de função da autoridade em caso de reincidência. O anteprojeto estabelece diversas situações consideradas como abuso de autoridade, como ordenar prisão "fora das hipóteses legais", recolher ilegalmente alguém a carceragem policial, deixar de conceder liberdade provisória quando a lei admitir e prorrogar a execução de prisões temporárias.
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Em meio às recorrentes críticas sobre o instituto da delação premiada e à recente divulgação de conversas em que o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado gravou políticos contrários à Operação Lava Jato, o anteprojeto de abuso de autoridade também estabelece como crime ofender a intimidade de pessoas indiciadas, constranger alguém sob ameaça de prisão a depor sobre fatos que possam incriminá-lo, submeter o preso a algemas quando desnecessário e interceptar conversas telefônicas ou fazer escuta ambiental sem autorização.
Embora o projeto de abuso de autoridade se amolde perfeitamente ao interesse de investigados, Renan Calheiros negou que a inclusão deste tema entre as prioridades do Senado esteja relacionado com o avalanche de políticos investigados por crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro. "Esse projeto estipula regras para todas as instâncias terem punição quando houver abuso de autoridade. Não adianta, ninguém vai interferir no curso da Lava Jato. A esta altura há uma pressão muito grande da sociedade no sentido que essas coisas todas se esclareçam. Só se vai separar o joio do trigo se concluir a investigação", disse.
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Carlinhos Cachoeira ri no camburão. Efeito Dias Toffoli?

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Carlinhos Cachoeira ri no camburão. Efeito Dias Toffoli?

Mulher de João Santana começou assim, mas logo abriu o bico na cadeia

Por: Felipe Moura Brasil  
1) A imagem do dia é do fotógrafo Jorge William, do jornal O Globo.
O empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ri no camburão que o levou preso na manhã desta quinta-feira em Goiânia (GO), na Operação Saqueador, cujo foco é um esquema de corrupção que usou empresas fantasmas para transferir cerca de 370 milhões reais, obtidos pela construtora Delta por meio de crimes praticados contra a administração pública, para o pagamento de propina a agentes públicos.
cACHOEIRARI.1
Terá sido o efeito Dias Toffoli a causa do riso em momento tão adverso?
Depois que o ministro do STF mandou soltar o ex-ministro dos governos do PT Paulo Bernardo, os presos estão – literalmente – mais saidinhos.
A decisão de Toffoli “surpreendeu juristas e ex-ministros da Corte” e “não teve consenso nem mesmo entre seus pares”, segundo reportagem do Valor Econômico nesta quinta-feira (30). Assim como este blog comentou na quarta, o ex-presidente do STF Carlos Velloso afirmou que “me parece estranho, de pronto, que uma decisão de juiz de primeiro grau seja apreciada diretamente pelo Supremo”; e os procuradores da República responsáveis pela Operação Custo Brasil alegaram que Toffoli “suprimiu instâncias que ainda iriam tomar conhecimento do caso e [nem] sequer ouviu a Procuradoria Geral da República”.
Se Cachoeira não tiver a mesma “sorte” de Paulo Bernardo, no entanto, poderá acabar como a mulher de João Santana, Mônica Moura, que chegou rindo à prisão, mas baixou a bola no primeiro chá de cadeia e decidiu rapidinho fazer delação premiada.
monica-moura-pf-curitiba-2016-60-original
2) A propósito:
Delação boa, também, seria a do empresário Adir Assad, outro alvo da Operação Saqueador.
Em sua delação, Delcídio do Amaral contou que Assad foi o responsável por “uma das maiores operações de caixa 2 da campanha” de Dilma Rousseff.
“As empresas de Adir Assad eram empresas de prestação de serviços. No decorrer dos trabalhos da CPI se constatou que o financiamento de campanha de 2010, especialmente do PT, teria sido realizada do por meio de caixa 2, utilizando-se das empresas de Adir Assad.”
Delcídio também disse que “orientados pelo tesoureiro da campanha de Dilma”, José de Filippi Júnior, “os empresários faziam contratos de serviços com as empresas de Assad que repassava recursos para campanhas eleitorais” e “que esse expediente foi largamente utilizado”.
Este blog torce para que os brasileiros possam rir largamente por último dessa gente.

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