Pezão diz que, diante da queda do PIB, todos estados terão que fazer ajustes

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Pezão diz que, diante da queda do PIB, todos estados terão que fazer ajustes

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• 30/11/2016 21h22
• Brasília

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão disse hoje (30) que dos 27 estados, mais de 15 têm ajustes feitos nas contas e não têm o desequilíbrio fiscal que tem o estado do Rio. O governador destacou que, diante da queda do Produto Interno Bruto (PIB), os ajustes propostos pelo governo federal são necessários. Pezão está em Brasília, onde participou de reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “Diante da queda no PIB, todos terão que fazer ajustes. Muito fortes”, disse ao deixar o encontro.

Antes do governador do Rio, o ministro Henrique Meirelles reuniu-se com o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, que pediu, no Ministério da Fazenda, ações "regionalizadas" por acreditar que é difícil um pacto único para todos os estados. Para o governador  as medidas não podem ser iguais para Santa Catarina ou Paraná, que são ricos, e Rio Grande do Norte ou Paraíba.

Questionado sobre a reivindicação do governador do Rio Grande do Norte, Luiz Fernando Pezão disse entender que os estados que fizeram os ajustes anteriormente querem tratamento diferenciado. Esse é um assunto, antecipou, que deve voltar a ser discutido amanhã em uma reunião com a equipe do Ministério da Fazenda.

“A gente vai discutir amanhã os pontos em comuns. O governo federal tem exigências para que os estados que não fizeram seus ajustes, que façam. Que mandem leis para as assembleias [com os ajustes]”, disse. “Trouxemos algumas ideias para nós atravessarmos 2017, 2018”.

Pezão disse ainda que na reunião de hoje no Ministério da Fazenda foi o representante da Região Sudeste na questão da repatriação e que amanhã terá uma reunião com o ministro Henrique Meirelles e o presidente Michel Temer.

 

Edição: Fábio Massalli

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Pacote fiscal do governo do Rio vai à votação com 722 emendas

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Pacote fiscal do governo do Rio vai à votação com 722 emendas

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• 30/11/2016 21h38
• Rio de Janeiro

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

O pacote fiscal que busca reequilibrar as contas do governo do Rio começará a ser votado na terça-feira (6) com 722 emendas. Do total de 22 projetos recebidos pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), um foi devolvido ao Executivo, um está impedido de tramitar por decisão judicial e sete foram retirados de pauta.

Nas últimas semanas, manifestantes protestaram em frente a Alerj contra o pacote do governo fluminense Tânia Rêgo/Agência Brasil

O calendário de votações será divulgado nesta sexta-feira (2). Entre os projetos que vão a Plenário, um dos mais polêmicos é o que adia para 2020 aumentos salariais aprovados em 2014 e que entraria em vigor em 2017, afetando diretamente o funcionalismo, inclusive policiais e bombeiros.

Outro projeto polêmico é o que muda as regras do Rioprevidência, aumentando a alíquota de contribuição do servidor de 11% para 14%. Também deverá gerar muita discussão a iniciativa que limita o subsídio do Bilhete Único a R$ 150 mensais, deixando o restante do valor a ser pago pelas empresas.

Vão à votação a extinção dos programas sociais Renda Melhor e Renda Melhor Jovem e o aumento na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos itens, incluindo cerveja e luz elétrica.

Por conta da votação do pacote, nas últimas semanas têm sido tenso o ambiente em torno do prédio da Alerj, que precisou ser cercado com grades de ferro e recebeu um grande contingente de policiais militares. O prédio chegou a ser invadido por manifestantes, que depredaram móveis e objetos. O clima de violência poderá ser registrado novamente a partir da próxima semana, devido aos protestos do funcionalismo. A Força Nacional foi chamada para reforçar a segurança.

Edição: Fábio Massalli

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Decisão da Opep, de redução da produção de petróleo, favorece Petrobras

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Economia

Decisão da Opep, de redução da produção de petróleo, favorece Petrobras

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• 30/11/2016 22h06
• Rio de Janeiro

Cristina Índio do Brasil - Repórter da Agência Brasil

A decisão da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep) de reduzir a produção para forçar o aumento do preço da commodity vai depender do reflexo e da aceitação da medida no mercado internacional. A conclusão é do professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ernani Torres, para quem a chance de sucesso na elevação do preço seria de 50% a 50%, “porque não adianta armar o jogo e achar que vai levar”.

O professor lembrou que nos anos 80 a Arábia Saudita inundou o mundo de petróleo para dominar e botar ordem no mercado, e o efeito que se esperava, de destruir boa parte da produção nova de cana-de-açúcar, foi muito abaixo do esperado e a iniciativa foi um fracasso.

“Botar ordem no cartel, na hora em que muitos países estão quebrados – como é o caso da Venezuela e do Irã, que é um pouco diferente – é muito difícil. A possibilidade de isso dar certo vai depender do bedel, ou seja, da capacidade que se tenha de subordinar os outros a uma regra comum, e isso não é fácil. Isso se mostrou muito difícil nos anos 1980”, afirmou Ernani Torres.

Para o especialista em economia internacional, o Brasil produtor de petróleo. Portanto, está interessado no que acontece na Opep, a despeito de não participar das decisões. Se a entidade tiver sorte em conseguir a elevação do preço, tanto para o Brasil, como para o estado do Rio de Janeiro e para a Petrobras, o resultado será positivo. Mas se isso não acontecer, a situação brasileira se agrava.

Reação

Em sua avaliação, se a medida funcionar, em um primeiro momento, tendo em vista a crise que o país atravessa, o efeito será benéfico. "Acho que a bolsa subiria, a receita do governo aumentaria. Então, seria positivo. Entretanto, se não der certo, eventualmente, o preço pode cair e chegar até US$ 30 [o barril], e complicaria um pouco mais a situação brasileira do que está hoje. Mas também, isso não resolve a situação do Brasil e nem melhora demais a situação que a gente está vivendo."

De acordo com o professor, o mercado age rápido, e pode haver uma reação de preço em um primeiro momento, mas com o passar do tempo – em duas ou três semanas, ou até meses – nada acontecer. “Não há uma previsibilidade muito clara do que pode acontecer, porque as pessoas reagem cada um à sua maneira. É muito difícil saber como cada uma vai reagir. Acho que se levantar um pouco o preço, de maneira sustentável, e ficar na faixa de US$ 50 ou US$ 60, já será um sucesso", no seu entender.

Ele ressalta, entretanto, que é necessário obsevar o comportamento do mercado em um espaço de três a seis meses, para dizer se funcionou. "Antes disso é muito cedo”.

Em resposta a questionamento da Agência Brasil, a Petrobras informou que não mudará sua estratégia de produção prevista no Plano de Negócios e Gestão.

Edição: Stênio Ribeiro

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