O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta sexta-feira (11) levantamento no qual aponta que 5.540 municípios do país tiveram repasses suspeitos a beneficiários do programa Bolsa Família entre o início de 2013 e maio deste ano (
leia o levantamento completo aqui). O número representa 99,4% dos 5.570 municípios brasileiros.
Segundo o MPF, o levantamento apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa.
De acordo com o levantamento, as bases de dados cruzados foram fornecidas pelo próprio governo federal, pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela
Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.
Entre essas pessoas que supostamente receberam repasses sem se enquadrarem nas normas do
Bolsa Família estão empresários; mortos; servidores públicos com famílias de até quatro pessoas; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente do número de pessoas na família).
Ao analisar os dados, o MPF encontrou indícios de irregularidades nos repasses a 874.115 beneficiários, o que representa 4,07% dos 21,4 milhões de pessoas que recebem o benefício. Essas pessoas receberam, em pouco mais de três anos,
repasses que somados chegam a R$ 3,31 bilhões – ou 3,84% do total repassado pelo governo.
Das 30 cidades em que o MPF não encontrou irregularidades nos repasses, 21 estão no Rio Grande do Sul. Depois, há seis cidades em Santa Catarina, duas no estado de São Paulo e uma em Minas Gerais (veja a lista com as cidades ao final desta reportagem).
Nos outros 654 mil casos em que foram encontradas irregularidades, o governo determinou a suspensão dos pagamentos até que sejam esclarecidos eventuais erros no cadastro dos beneficiários.
Maior percentual de repasses suspeitos
De acordo com o levantamento do Ministério Público, o maior índice de suspeita de pagamentos irregulares, levando em conta o valor total recebido pelo município, foi identificado em Rio da Conceição (TO). Os pagamentos suspeitos na cidade somam 26,48% do total repassado pelo programa entre 2013 e maio de 2016.
Depois estão as cidades de Imbé (RS), com 23,07%; Aurora (CE), com 22,16%; Murutinga do Sul (SP), com 21,61%; e Araguainha (MT), com 21,05%.
Capitais
Já entre as capitais, o levantamento do MPF aponta que Palmas (TO) foi a cidade com o maior número de repasses suspeitos. Do total repassado para a cidade pelo governo federal via Bolsa Família, o MPF viu indícios de irregularidade em 9,19%.
A segunda capital com o maior percentual de pagamentos supostamente irregulares é Boa Vista (RR), com 8,26%. Depois estão João Pessoa (PB), com 6,69%; Vitória (ES), com 6,20%; e Brasília (DF), com 5,97%.
As capitais com o menor número de pagamentos suspeitos são Manaus (AM), com 2,32%; Belém (PA), com 2,46%; Natal (RN) e Recife (PE), ambas com 2,91%; e Teresina (PI), com 3,03%.
Municípios brasileiros nos quais o Ministério Público Federal não encontrou irregularidades no Bolsa Família (Foto: Reprodução/MPF)
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