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G1 globo.com
Juiz do DF manda afastar Joesley Batista do conselho de administração da J&F
Ministério Público suspeita que empresa do grupo está envolvida em investigações da Operação Greenfield. J&F informou que Joesley cumprirá medida e está à disposição da Justiça.
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta sexta-feira (31), a pedido do Ministério Público Federal, o afastamento do empresário Joesley Batista do comando do conselho de administração da holding J&F e da presidência da empresa Eldorado Brasil Celulose S.A.
O magistrado ordenou ainda que a holding selecione no mercado, em até 30 dias, um novo presidente para o conselho de administração da companhia de celulose.
Em nota (leia a íntegra ao final desta reportagem), a J&f declarou que "Joesley Batista irá cumprir as medidas cautelares requeridas pelo MPF e deferidas pelo juiz". Além disso, informou que o empresário "tem o maior interesse no esclarecimento dos fatos e está, como sempre esteve, à disposição das autoridades. Joesley reforça ainda que usará todas as medidas cabiveis para exercer o seu direito de defesa".
Vallisney de Souza é o responsável pelos processos da Operação Greenfield, que investiga irregularidades em quatro dos maiores fundos de pensão do país, todos ligados a estatais. O prejuízo causado aos fundos está estimado em R$ 1,7 bilhão, segundo a Polícia Federal (PF).
A Eldorado Celulose tem como conselheiros, além de Joesley, o empresário Wesley Batista. Os dois irmãos são sócios da holding J&F, que também é dona da JBS, e a Eucalipto Brasil.
Operação Greenfield
Após a Operação Greenfield ser deflagrada, a Eldorado Celulose – um dos alvos da investigação – firmou contrato de R$ 190 milhões com a Eucalipto Brasil. O contrato é de fornecimento de massa florestal de eucalipto para produção de celulose.
Os investigadores suspeitaram porque, um mês após o fechamento do negócio, uma cláusula foi retirada do contrato. A alteração beneficiou empresário Mário Celso Lopes em detrimento da Eldorado e dos sócios minoritários: Funcef (fundo de pensão de funcionários da Caixa) e Petros (Petrobras).
As suspeitas
O Ministério Público Federal (MPF) suspeita que a medida tenha sido feita para cooptar e silenciar Mario Lopes, já que ele conhecia as irregularidades envolvendo o recebimento dos recursos dos fundos de pensão.
Além disso, para os investigadores, todas as movimentações acionárias e negociações que viabilizaram os investimentos feitos pelos dois fundos de pensão beneficiaram Mário Celso Lopes e seu filho e sócio Mário Celso Lincoln Lopes.
À época, a J&F informou em nota que nenhuma de suas empresas foi alvo de busca e apreensão nesta quarta na operação Greenfield. A empresa disse ainda que seus advogados já apresentaram suas defesas e aguardam novos pronunciamentos do juiz responsável pelo processo.
A decisão do juiz
Na decisão desta sexta-feira, o juiz responsável pela Operação Greenfield proibiu que Joesley Batista – na condição de acionista holding – participe de qualquer decisão envolvendo a Eldorado Brasil Celulose. Vallisney Souza também mandou bloquear todas as ações da Eldorado de propriedade da J&F.
O magistrado ordenou ainda que o empresário comunique à Justiça Federal qualquer viagem ao exterior com antecedência mínima de três dias úteis. Nesses casos, Joesley terá de detalhar ao magistrado informações como dados do voo, plano de voo e datas de ida e de volta.
O despacho impõe outras condições, como a proibição de o empresário se comunicar com 94 investigados nas operações Greenfield, Sepsis e Cui Bono, entre os quais o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os ex-ministros Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Desdobramento da Lava Jato, a Operação Sépsis apura um suposto esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal. Entre os investigados estão Cunha, o doleiro Lúcio Bolonha Funaro e o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto.
Já a Operação Cui Bono investiga um esquema de fraudes na liberação de créditos junto à Caixa que envolvia políticos, funcionários da estatal, empresas e empresários, entre eles Cunha e Geddel.
Restrições
Na decisão, Vallisney de Souza explica que decidiu impor as medidas de restrição contra o dono da J&F porque Joesley descumpriu acordo firmado anteriormente com o MPF e homologado pela Justiça Federal.
O juiz ressaltou que o próprio empresário sugeriu medidas para voltar a colaborar com as investigações. Diante da proposta, o MPF se manifestou parcialmente favorável, mas recomendou restrições mais abrangentes.
Das 13 propostas de restrições apresentadas pelo MPF ao sócio da J&F, o juiz federal de Brasília não acolheu, neste momento, apenas uma. Ficou de fora do despacho a proposta de afastamento de José Carlos Grubisich Filho do cargo de diretor-presidente da Eldorado Brasil Celulose ou da escolha de um novo executivo para o cargo.
Em vez de afastar imediatamente Grubisich Filho, o magistrado deu prazo de cinco dias para o executivo apresentar defesa.
Ao final do despacho de nove páginas, Vallisney Souza advertiu que, se Joesley descumbrir as restrições impostas, ele irá analisar medidas judiciais e punições ao empresário.
Íntegra
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela J&F:
A J&F e suas controladas vêm a público esclarecer que:
1 – Joesley Batista irá cumprir as medidas cautelares requeridas pelo MPF e deferidas pelo juiz. O empresário tem o maior interesse no esclarecimento dos fatos e está, como sempre esteve, à disposição das autoridades. Joesley reforça ainda que usará todas as medidas cabiveis para exercer o seu direito de defesa;
2 – A Eldorado informa que, de acordo com a decisão judicial, mantém sua diretoria e cumprirá a determinação de, em 30 dias, eleger o novo presidente do Conselho de Administração da empresa.
3 – José Carlos Grubisich irá utilizar o prazo de 5 dias concedido pelo juiz para recorrer contra seu possível afastamento da presidência da Eldorado Brasil Celulose.
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