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Cunha recebe lideranças indígenas e de movimentos de luta pela terra
O grupo, que esteve reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, representa cerca de 1.200 manifestantes acampados no gramado da Esplanada dos Ministérios. O acampamento faz parte da programação da Semana de Mobilização Indígena. Eduardo Cunha ouviu apelo dos líderes indígenas contra a tramitação da PEC que transfere para o Congresso Nacional a decisão sobre demarcação de terras indígenas.
Foto: JBatista
Cunha sugeriu a negociação de um acordo com líderes partidários
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu nesta quarta-feira (15) diversas lideranças indígenas e representantes de movimentos de trabalhadores rurais e sem terra. O grupo representa cerca de 1.200 manifestantes acampados no gramado da Esplanada dos Ministérios. O acampamento faz parte da programação da Semana de Mobilização Indígena.
Eduardo Cunha ouviu apelo dos líderes indígenas contra a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso Nacional a decisão sobre demarcação de terras indígenas. Atualmente, essa atribuição cabe ao Poder Executivo por meio da Fundação Nacional do índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça.
O presidente da Câmara explicou que está cumprindo o regimento da Casa, e a tramitação da PEC segue o trâmite normal, desde que foi desarquivada. A proposta está atualmente na comissão especial que analisa o tema, onde a discussão foi retomada. Ele explicou ainda que para a aprovação da matéria são necessárias duas votações na Câmara e no Senado, com um quórum qualificado de três quintos.
Cunha ainda recomendou aos manifestantes que procurem os líderes partidários para apresentar suas reivindicações. “Quem decide não sou eu, são os parlamentares que disputam no voto; e vence quem tiver maioria no Plenário”. Também participaram do encontro os deputados Paulinho da Força (SD-SP), Augusto Coutinho (SD-PE), Chico Alencar (Psol-RJ), Ivan Valente (Psol-SP), Edmilson Rodrigues (Psol-PA) e João Daniel (PT-SE).
Gráfica usada por Vaccari para lavar dinheiro está em nome de sindicatos ligados ao PT
Em despacho, Moro afirma que “não há como cogitar” que as operações do tesoureiro petista foram legais
SÃO PAULO - Apontada pelos investigadores de ter sido usada pelo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, para lavar dinheiro desviado da Petrobras, a Gráfica Atitude está ligada a CUT e a sindicatos ligados ao PT: Metalúrgicos do ABC e Bancários. Segundo dados da Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), um dos dirigentes que atuou na gráfica até 2010 é José Lopes Feijó, hoje assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência. Para o juiz federal Sérgio Moro, desta vez não há como falar que as operações feitas por Vaccari foram legais, tese até então defendida por seus dirigentes e pelo próprio acusado.
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“Observo que, para esses pagamentos à Editora Gráfica Atitude, não há como se cogitar, em princípio, de falta de dolo dos envolvidos, pois não se tratam de doações eleitorais registradas, mas pagamentos efetuados, com simulação, total ou parcial, de serviços prestados por terceiro, a pedido de João Vaccari Neto”, afirmou o magistrado no despacho que autorizou a prisão do tesoureiro nesta quarta-feira.
A editora Gráfica Atitude funciona no 19º andar de um prédio no centro de São Paulo. A empresa é responsável pela publicação da “Revista do Brasil”, do site “Rede Brasil Atual” e um programa de rádio. No mesmo local funciona a redação de jornais de dois sindicatos. Em abril de 2012, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a Atitude por fazer, em 2010, propaganda eleitoral considerada ilícita em favor da então candidata do PT à Presidência, Dilma Roussef.
Nesta quarta-feira, após a prisão de João Vaccari Neto, a Força-Tarefa da Operação Lava-Jato afirmou que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, usou a gráfica Atitude para lavar dinheiro desviado da Petrobras. Em novo depoimento aos investigadores, o empresário Augusto Mendonça, da Setal Óleo e Gás (SOG), um dos delatores do esquema de corrupção, afirmou que Vaccari pediu a ele pagamento de R$ 2,5 milhões à Atitude. Os pagamentos foram feitos mensalmente nos anos de 2010, 2011 e 2013.
Na delação, feita no dia 31 de março, Mendonça diz que “em algumas das vezes em que Renato Duque (ex-diretor de Serviços da Petrobras) pediu ao colaborador que fosse conversar com João Vaccari para acertar a realização de doações oficiais”. Os valores entrariam na cota do montante de propina prometida à Diretoria de Serviços, apontada nas investigações como a usada para abastecer os cofres do PT.
O ex-tesoureiro teria pedido ao empresário que, “ao invés da realização de doações ao Partido dos Trabalhadores, contribuísse com pagamentos a Editora Gráfica Atitude”.
Para justificar o pagamento de propina, Mendonça confirmou ter assinado contratos de prestação de serviços de publicidades entre sua empresas e a gráfica. Os investigadores querem saber se os serviços foram realmente executados e se os valores estão dentro dos preços executados pelo mercado.
O delator disse não se recordar “se de fato foram feitos alguns anúncios pela Editora Gráfica Atitude em favor da SOG/Setal, mas pode afirmar com certeza que, se de fato, foram feitos anúncios, eles custariam muito menos do que os mais de R$ 2 milhões que foram repassados por suas empresas à gráfica”.
“Para justificar tais pagamentos, assim como ocorreu em relação às empresas controladas por Alberto Youssef, MO, Rigidez, RCI, foram celebrados contratos de prestação de serviços entre suas empresas, provavelmente a SETEC Tecnologia S/A e a SOG Óleo e Gás, com a Editora Gráfica Atitude”, afirma trecho da delação.
Em despacho, o juiz federal Sérgio Moro disse que além dos novos indícios contra Vaccari, há o relato de cinco colaboradores de que “João Vaccari Neto participou intensamente do esquema criminoso do pagamento de propina e de lavagem de dinheiro que contaminou as operações da Petrobras e da SeteBrasil. A ele, segundo Moro, coube “o recolhimento de valores em favor de agentes políticos do Partido dos Trabalhadores”.
De acordo com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, a constatação do esquema na gráfica reforça a utilização de agência de comunicação no esquema de corrupção da Petrobras. Na semana passada, os investigadores deflagraram a 11ª fase da Lava-Jato onde revelaram a utilização de agências de publicidade para o pagamento de propina. O esquema era similar ao adotado pelo publicitário Marcos Valério, preso no escândalo do mensalão
— Isso se liga naturalmente as investigações da área de comunicação. Vamos verificar se isso tem link com outros casos já divulgados nas investigações.
Entre 2008 e 2014, a empresa suspeita de lavar recursos para o PT recebeu do Governo Federal R$ 62 mil em verba publicitária. Os pagamentos foram feitos através da Presidência da República, via Secretaria de Comunicação, ministérios da Cidades, Educação e Saúde, e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A empresa também prestou “serviços” para a Petrobras.
Ao GLOBO, o diretor da Gráfica Atitude, Paulo Salvador, disse que não vai se manifestar até que tenha acesso à denúncia.
GRÁFICA FOI MULTADA POR PROPAGANDA ILÍCITA PARA DILMA
Em abril de 2012, o TSE considerou que a “Revista do Brasil” de outubro de 2010, uma publicação da Atitude, enalteceu a candidatura de Dilma “em manchetes, textos e editoriais, como se a candidata fosse a mais apta a ocupar o cargo público pretendido”. Além disso, segundo a ministra relatora Nancy Andrigh, as publicações fizeram propaganda negativa de José Serra, então candidato do PSDB a presidente. Segundo os autos do processo, a revista mantida pela CUT foi distribuída a 360 mil trabalhadores.
“Os elementos probatórios dos autos não deixam dúvida quanto à realização da propaganda eleitoral. Os textos fazem menção direta às eleições presidenciais e suscitam a ideia de que a candidata representada seria a mais apta ao exercício do cargo em disputa, além de fazer propaganda negativa contra o seu principal adversário nas eleições de 2010”, disse a ministra relatora. A gráfica e a CUT foram multados em R$ 15 mil.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/grafica-usada-por-vaccari-para-lavar-dinheiro-esta-em-nome-de-sindicatos-ligados-ao-pt-15880571#ixzz3XQAkwoEu
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