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28/10/2015 17h14 - Atualizado em 28/10/2015 17h14
Valores eram divididos para burlar licitação na CGTEE, diz polícia
Operação da Polícia combate fraudes em subsidiária da Eletrobrás.
Valores maiores eram divididos para driblar a necessidade de licitação.
Do G1 RS
01:00
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A Polícia Civil e a Corregedoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira (28) uma operação para combater crimes contra a administração pública e fraudes em licitações em cinco cidades do Rio Grande do Sul. A investigação aponta que os suspeitos dividiam compras em pequenos valores para driblar a necessidade de licitação.
“Compras de até R$ 16 mil podem ser feitas através do chamado procedimento de dispensa de licitação. Se estávamos diante de uma compra de R$ 200 mil, o que essa empresa fazia por meio de seus empregados públicos? Essa empresa fazia várias compras de R$ 16 mil para dispensar a licitação”, afirma o delegado responsável pelas investigações, Joeberth Nunes.
A operação teve como alvo a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), que é subsidiária da Eletrobrás. A suspeita é de que eram realizadas fraudes em licitações, favorecimento de empresas e superfaturamento.
Operação fez buscas na subsidiária da Eletrobrásem Porto Alegre (Foto: Josmar Leite/RBS TV)
Desde 2012, a CGU identificava problemas em contratos com a CGTEE. Em um relatório elaborado pelo órgão foi identificado que, por repetidas vezes, era realizado o fracionamento e a dispensa de licitação. Na investigação, a polícia identificou que algumas empresas só existiam no papel.
“Eram empresas de fundo de quintal, de fachada. Verificamos que eram as mesmas empresas que se repetiam nessas dispensas (de licitação)”, disse o chefe da CGU no Rio Grande do Sul, Cláudio Moacir Marques Corrêa.
Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de Bagé, Pelotas, Alvorada, Candiota e Porto Alegre. Não há mandados de prisão. Ao menos 10 funcionários da empresa são investigados por crimes como fraude em licitações, corrupção passiva, organização criminosa e crimes contra a administração pública.
Logo cedo, policiais e auditores da CGU chegaram à sede da CGTEE no Centro de Porto Alegre. Eles recolheram documentos em vários setores da empresa. Em Candiota, os policiais cumpriram mandados na Usina Térmica Candiota 2. Em Pelotas, no Sul, as buscas foram realizadas em empresas que tinham negócios com a CGTEE.
Entretanto, somente após a análise da documentação coletada será possível levantar qual o montante pode ter sido desviado por meio do esquema. "Os auditores precisam primeiro verificar toda a apreensão desses contratos, documentos, avaliar qual valor que a União sofreu de prejuízo. Estamos investigando agora contratos de valores bem altos (...) Além de irregularidades administrativas, vamos saber se há também ilícitos penais", disse Joeberth Nunes.
Diretor financeiro nega irregularidades investigadasna operação (Foto: Josmar Leite/RBS TV)
Diretor nega irregularidades
O diretor financeiro da CGTEE, Clovis Ilgenfritz, demonstrou irritação com a operação e negou as irregularidades investigadas pela polícia pelos órgãos de controle.
O diretor financeiro da CGTEE, Clovis Ilgenfritz, demonstrou irritação com a operação e negou as irregularidades investigadas pela polícia pelos órgãos de controle.
"Isso é pura cena de setores que querem aparecer e prejudicar a Eletrobrás. Não querem que continue pública. Quem está por trás, tem privatizações em vista", disse o diretor.
"Não tem supostas de irregularidades. O que pode ter são pequenos erros de encaminhamentos, mas sempre tivemos o cuidado de corrigir. Não existe fraude nessa empresa. Nenhum [funcionário] foi afastado. Estão dizendo que foram cinco. A sindicância interna foi feita por nós por precaução, e constatamos que não havia fraude", completou.
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