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O empresário Eike Batista (Bruno Rocha /Fotoarena/Folhapress)
O empresário Eike Batista foi preso na manhã desta quinta-feira 8 em operação da Lava Jato no Rio de Janeiro. Dois mandados de prisão, expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do RJ, são cumpridos pela Polícia Federal na cidade, além de quatro de busca e apreensão.
A ordem de prisão contra Eike é temporária (tem o prazo máximo de cinco dias, podendo ser renovada). Nova fase da Lava Jato, a Operação Segredo de Midas busca provas relativas à manipulação do mercado de capitais e à lavagem de dinheiro.
Além das prisões, foi determinada busca e apreensão em endereços ligados a José Gustavo Costa, ex-diretor-presidente e diretor de relações com investidores da CCX — empresa ligada a Eike Batista. Também foi decretada a indisponibilidade de bens do empresário e de seus filhos, Thor e Olin Batista, no valor de 1,6 bilhão de reais, sendo 800 milhões de reais por danos morais e 800 milhões de reais por danos materiais.
As investigações realizadas a partir das operações Eficiência e Hashtag revelaram que as mesmas contas utilizadas para o pagamento de propina ao ex-governador do RJ Sérgio Cabral (MDB) foram usadas para manipular ações de empresas envolvidas em contextos negociais com Eike Batista.
O blog Radar informa que o empresário foi detido novamente por causa da delação premiada do banqueiro Eduardo Plass, que colocou Eike como o elemento oculto em operações de compra de ações participações societárias realizadas por uma de suas empresas. Os investigadores, entretanto, avaliam que a delação não deve provocar grandes reviravoltas no universo político.
De acordo com as investigações, o esquema utilizava a empresa The Adviser Investiments (TAI), com sede no Panamá, criada por Plass e seus sócios, proprietários do TAG Bank. “A TAI funcionou como um banco paralelo, atuando ilegalmente como uma instituição financeira que geria recursos de terceiros, mesmo sem autorização legal para tanto. E, para o mercado, passava a aparência de investir recursos próprios, pois omitia o real operador dos ativos”, explica o MPF.
Eike, que chegou a ser o homem mais rico do Brasil, foi preso pela primeira vez em 2017, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ele permaneceu detido por cerca de três meses, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, até seguir para prisão domiciliar por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes em abril daquele ano.
A defesa de Eike se manifestou por meio de nota: “O advogado Fernando Martins informa que assim que obtiver acesso aos autos e motivos que fundamentaram a prisão de Eike Batista apresentará recurso, porque certamente essa nova ordem de prisão, assim como a anterior, carece de amparo legal.”
Em maio, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou o empresário a pagar 536 milhões de reais por considerá-lo culpado pelo crime de “insider trading” ao negociar ações da petroleira OGX de posse de informação privilegiada. Além da multa financeira, a decisão também proibiu o empresário de atuar como administrador de companhia aberta ou no conselho fiscal por sete anos.
O processo, aberto em 2014, buscava apurar se Eike, na figura de acionista controlador e presidente do conselho de administração da OGX Petróleo, obteve lucro em cima de informações privilegiadas, vendendo ou comprando ações da OGX, antes que decisões importantes fossem divulgadas ao mercado.
Em julho deste ano, um leilão arrecadou 236,8 mil reais em bens da família do empresário. Foram arrematados dois jet skis, um carro blindado e um jet boat. O valor dos lances estavam com desconto de 20% por se tratar de uma segunda oferta.
Em 2018, Eike Batista foi condenado pela primeira vez a trinta anos de prisão pelo juiz Marcelo Bretas. Na sentença, ele oi considerado culpado dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, por sua participação em um esquema de propinas pagas ao então governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (MDB). Segundo a sentença, ele repassou 16,5 milhões de dólares (o equivalente a 64,4 milhões de reais pelo câmbio atual) ao esquema criminoso do ex-governador.
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