segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Perguntas e respostas sobre a votação do impeachment de Dilma

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Fonte de informação .

G1 globo.com



29/08/2016 21h40 - Atualizado em 29/08/2016 22h08

Perguntas e respostas sobre a 


votação do impeachment de Dilma



Sessão de depoimentos das testemunhas teve início na quinta-feira (25).
Definição sobre afastamento definitivo de Dilma cabe ao Senado.

Do G1, em Brasília
A sessão de julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), no processo de impeachment, teve início na quinta-feira (25) no Senado, conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Mas a palavra final sobre o afastamento definitivo da presidente caberá aos senadores.
O CRONOGRAMA DO JULGAMENTO
DE DILMA ROUSSEFF NO SENADO*
Quinta-feira (25)
Depoimentos de testemunhas
Sexta-feira (26)
Depoimentos de testemunhas
Segunda-feira (29)
Depoimento de Dilma Rousseff
- Interrogatório de Dilma Rousseff (cinco minutos para cada pergunta; sem prazo determinado para respostas)
Terça-feira (30)
- Debate entre advogados de acusação e defesa (uma hora e meia para a acusação, outra uma hora e meia para a defesa, mais uma hora para réplicas e outra uma hora para tréplicas)
- Pronunciamentos de senadores (dez minutos para cada senador inscrito)
- Encaminhamento da votação (dois senadores falam a favor e dois contra o impeachment, com cinco minutos para cada um)
- Votação nominal no painel eletrônico
Conforme previsão divulgada pela assessoria do Supremo. O julgamento poderá se alongar caso as atividades previstas para um dia invadam o dia seguinte
Que horas começa a votação?
Ainda não há horário definido. Depois da fala de Dilma, acusação e defesa têm uma hora e meia para debater o processo, o que deve ocorrer nesta terça (30). São permitidas réplica e tréplica de uma hora. Se a acusação não usar réplica, não há tréplica. Depois, os senadores inscritos podem se manifestar por dez minutos cada. Até a noite de segunda, havia 56 inscritos.
Encerrada a discussão, Lewandowski lerá um resumo do processo, com as fundamentações da acusação e da defesa.
Dois senadores favoráveis ao impeachment de Dilma e dois contrários terão cinco minutos cada para encaminhamento de votação.
O que os senadores responderão?
Após o encaminhamento, Lewandowski perguntará aos senadores o seguinte: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?” Os senadores, então, irão votar sim ou não.
Qual é o rito da votação?
A votação será nominal, via painel eletrônico. Cada senador falará o voto, assim como ocorreu na Câmara. Depois, o resultado será proclamado.
Quantos votos são necessários para o impeachment de Dilma?
Se ao menos 54 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada da Presidência
Se o impeachment for aprovado, qual é a pena de Dilma?
Além de perder o mandato, ela ficará inelegível por oito anos a partir do fim de 2018, quando se encerraria o seu mandato.
Se o impeachment for reprovado, Dilma volta imediatamente ao poder?
Se o placar de 54 votos favoráveis ao impedimento não for atingido, o processo será arquivado e Dilma reassumirá a Presidência da República.
Quais foram as votações anteriores e os resultados?
O Senado e a Câmara já se posicionaram sobre fases anteriores, que autorizaram a realização desse julgamento final. Veja aqui o placar do impeachment.
Os senadores que já votaram antes podem mudar de voto?
Sim, cada votação é separada e serve para responder a uma determinada pergunta. Antes, os senadores decidiram pela procedência da denúncia, ou seja, que Dilma se tornaria ré, poderia se defender no processo, apresentar suas testemunhas. Agora, vão decidir se ela cometeu ou não crime de responsabilidade.







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