Documentos divulgados pelo Ministério Público da Suíça confirmam pagamentos de propina feitos pela Odebrecht a políticos e agentes públicos no Brasil. Os pagamentos superam R$ 2,5 bilhões. Os documentos demonstram que a construtora lucrou nos contratos, pelo menos, quatro vezes mais do que o valor pago como propina.
Uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo revela que para cada milhão que a Odebrecht pagou em propinas a políticos e a funcionários públicos brasileiros, a empresa lucrava quatro milhões em contratos. A informação é baseada em documentos do Ministério Público da Suíça, que não especificam que moeda foi usada para fazer essa conta.
A TV Globo também teve acesso a esses documentos redigidos em alemão, que somam 50 páginas. Na semana passada, o Jornal Nacional exibiu duas reportagens especiais sobre o acordo de leniência assinado pela Odebrecht e pela Braskem com autoridades do Brasil, dos Estados Unidos e da Suíça, que mostram o envolvimento de autoridades brasileiras em um esquema de corrupção durante os governos Lula e Dilma.
Pelo acordo, as duas empresas concordaram em pagar quase R$ 7 bilhões e revelar fatos ilícitos praticados nos três países. As reportagens mostraram que de 2001 a 2016, a Odebrecht pagou R$ 2,5 bilhões em propinas. Em troca, conseguiu contratos de R$ 10 bilhões.
Os documentos divulgados agora pelo Ministério Público da Suíça serviram de base para justificar a multa de 200 milhões de francos suíços, aplicados pelo país à Odebrecht. O valor equivale a cerca de R$ 635 milhões. Nos documentos, os procuradores dão ainda mais detalhes do esquema usado para o pagamento de propina.
O MP suíço afirma que o sistema era altamente sofisticado, com “um alto grau de profissionalismo”. O pagamento de propina era feito em etapas para disfarçar a origem dos recursos e os beneficiários. A justiça suíça não revela os nomes das pessoas investigadas.
Nos documentos, a Odebrecht aparece identificada com a letra A.
Para justificar a saída do dinheiro da Odebrecht, eram emitidos recibos falsos de serviços jamais prestados. Para movimentar o dinheiro, contas foram abertas fora do Brasil.
Da contabilidade oficial da Odebrecht, ativos eram transferidos para empresas offshore, que eram na realidade controladas também pela construtora. No entanto, eles não apareciam na contabilidade consolidada.
De acordo com o documento, o caixa 2 era gerido por funcionários da Odebrecht ou representantes da empresa na Suíça, Antígua, Áustria, Portugal e Holanda. Na Suíça, aproximadamente 440 milhões de francos foram transferidos de subsidiárias da Odebrecht de dezembro de 2005 até junho de 2014. Além da Suíça, o dinheiro passou por mais de 10 países. Segundo o documento, doleiros também ajudavam no esquema.
O MP afirma ainda que documentos e depoimentos de um executivo preso em fevereiro na Suíça confirmam o esquema para influenciar o fechamento de contratos. O nome do diretor não é citado, mas Fernando Migliacio, considerado um dos principais responsáveis pelo departamento de propinas da Odebrecht, foi detido no mesmo mês, em Genebra.
A Odebrecht declarou que não se manifesta sobre o tema e que reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. A empresa informou que está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade. A Braskem declarou que não comenta os casos específicos contidos no acordo de leniência, pelo qual pagará mais de R$ 3 bilhões em multas e indenizações.
Essa revelação de como o pagamento de propina gerava lucros para a Odebrecht é mais uma etapa da parceria entre Brasil e Suíça nas investigações da Lava Jato. Veja no vídeo acima.
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