Prefeitura diz ter rombo de R$ 7,5 bilhões, promove cortes e aumenta fiscalização para ampliar receita

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SÃO PAULO

Prefeitura diz ter rombo de R$ 7,5 bilhões, promove cortes e aumenta fiscalização para ampliar receita

Segundo Caio Megale, secretário da Fazenda, atual gestão herdou falhas em prestação de serviço deixadas pela administração anterior, e Orçamento aprovado para 2017 é subestimado.

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Por Lívia Machado, G1 São Paulo

22/03/2017 07h37  Atualizado há 50 minutos

Cinco meses após uma transição de governo amigável, com elogios ao caixa azul deixado pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT), a Prefeitura de São Paulo diz ter diagnosticado um rombo de R$ 7,5 bilhões nos cofres municipais. Segundo Caio Megale, secretário municipal da Fazenda, o saldo positivo era real, mas foi gerado às custas de uma “violenta compressão” na prestação de alguns serviços - passivo que a atual gestão alega assumir -, além de outras despesas certas e não contempladas no orçamento.

“Não era uma maquiagem, mas para que fossem entregues em ordem, muitas despesas foram comprimidas violentamente. Muitos serviços deixaram de ser prestados. As contas estavam em ordem, mas às custas de uma compreensão de serviços essenciais", defendeu.

Procurado pela reportagem, o ex-prefeito Fernando Haddad disse, por meio de sua assessoria, que o rombo a que se refere o secretário está relacionado a uma enorme frustração na expectativa da arrecadação, coisa que o ex-prefeito não poderia ter antecipado.

Ainda de acordo com Megale, a gestão de João Doria (PSDB) herdou falhas na compra de remédios, contratação de seguranças em parques, reformas nas escolas, buracos nas ruas, entre outros problemas.

“Na saúde, a administração passada parou de comprar remédios em setembro. Como estava acabando o dinheiro eles pararam de comprar para conseguir fechar o ano com as contas equilibradas. Tem uma falta de remédios que demanda novas compras. Na educação, as escolas não sofreram nenhum tipo de reforma nos últimos anos. São todos gastos que não estavam previstos no orçamento, mas muito provavelmente terão que acontecer”, afirma.

Funcionária procura medicamentos na AMA (Assistência Médica Ambulatorial) Sorocabana (Foto: Reprodução TV Globo)

Para Megale, outro justificativa do rombo é que o orçamento aprovado pela Câmara em 2017 não representa a realidade financeira da Prefeitura. “Quando nós analisamos o orçamento aprovado na Câmara para 2017, as projeções de gastos e receitas, as despesas são subestimadas, tem uma série de despesas que muito provavelmente acontecerão e não estão lá orçadas e vão pressionar os gastos deste ano, e em contrapartida tem uma série de receitas que não acontecerão.”

Segundo ele, a mais clara delas é o subsídio ao transporte público. "Eu tenho no Orçamento uma despesa de R$ 1,8 bilhão para transporte público este ano. No ano passado, essa conta já foi de R$ 3 bilhões. Essa é uma conta que dificilmente se reduz, ela tende a crescer ao longo do tempo. Tem uma incompatibilidade aí."

Megale diz haver déficit também na coleta de lixo e varrição de rua. "O diagnóstico feito aqui pelas áreas, pela Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana), é que tem uma falta de R$ 700 milhões no orçamento."

Medidas

Para estancar tal sangria, a atual gestão passou a gilete em todas as pastas - inclusive saúde e educação - e quer rever "desperdícios" em programas municipais.

“Como a gente identificou essa diferença de R$ 7,5 bilhões, como é que eu vou buscar essa diferença? Financio fazendo um ajuste geral no orçamento, reduzindo despesas de todas as secretarias. (...) A gente corta mais do que precisa em um primeiro momento para que ao longo do tempo aquelas prioridades possam ser atendidas com o descongelamento orçamentário.”

Um dos programas já afetados foi o "Leve Leite", que distribui o alimento para crianças matriculadas na rede pública de ensino. As regras foram alteradas no início do ano e têm gerado reclamações e prejuízos para algumas famílias.

Prefeitura de São Paulo muda regras do Leve Leite

Antes, crianças e adolescentes com até 16 anos de idade que mantinham mais de 90% de frequência nas aulas tinham direito a receber 2 kg de leite em pó por mês. De acordo com as novas normas, crianças com mais de 6 anos não vão mais receber o leite. Crianças com até 1 ano de idade e com famílias que têm renda mensal de até pouco mais de R$ 2.800, registradas no cadastro único de programas sociais, passam a receber 1,2 kg de leite, e aquelas com idade entre 1 e 6 anos recebem 1 kg.

O número de beneficiários do programa caiu de 916 mil alunos para 431 mil. Em contrapartida, a Prefeitura afirma que incluiu no programa crianças de baixa renda que não estão matriculadas na rede municipal. Segundo Megale, a economia gerada em tal mudança, por ano, é de R$ 150 milhões.

Tecnologia

Outra frente para ampliar a receita é no desenvolvimento de softwares que possam facilitar a fiscalização e coibir maus pagadores. “Estamos criando sistemas de inteligência, grupos de trabalho, para criar malhas finas mais apertadinhas para conseguir identificar aquelas pessoas que não estão pagando IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em dia, ISS (Imposto Sobre Serviço), ou não estão pagando corretamente, como não deveriam pagar”.

Megale revela que nas últimas semanas foram encontradas irregularidades em academias de ginástica e estacionamentos comerciais. “Percebemos problemas em todas que fiscalizamos. Valet Parking, de estacionamento, praticamente todos não estavam na conformidade do que sugere a legislação tributária, ou seja, ninguém estava pagando imposto.”

O secretário estima que o aperto deve se estender até o final do ano, podendo avançar 2018, mas não prevê aumento de taxas e impostos. “Não vamos aumentar a alíquota, não vamos aumentar o imposto. Não precisa. O que precisa é fiscalizar melhor, aumentar a fiscalização, criar mais malhas para que quem não paga, pague corretamente", garante. "O esforço vai durar pelo menos o ano de 2017 inteiro e talvez avance 2018. O que pode mudar, e essa é uma expectativa nossa, é as parceria públicos privadas e privatizações."