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Como pode empresas investigada na lava jato participarem de licitações .
G1 globo.com
Construtora investigada na Lava Jato vence concessão do Parque Ibirapuera por R$ 70 milhões
Construcap terá por 35 anos direito de concessão, que inclui mais 5 parques. Vencedora terá que aceitar acordo feito pela Prefeitura com MP que prevê investimentos e plano diretor.
Por Léo Arcoverde e Tahiane Stochero, GloboNews e G1 SP
Como pode empresas investigada na lava jato participarem de licitações .
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Construtora investigada na Lava Jato vence concessão do Parque Ibirapuera por R$ 70 milhões
Construcap terá por 35 anos direito de concessão, que inclui mais 5 parques. Vencedora terá que aceitar acordo feito pela Prefeitura com MP que prevê investimentos e plano diretor.
Por Léo Arcoverde e Tahiane Stochero, GloboNews e G1 SP
11/03/2019 16h11 Atualizado há 16 minutos
Construtora investigada na Lava Jato vence concessão do Parque Ibirapuera por R$ 70 milhões
Construcap terá por 35 anos direito de concessão, que inclui mais 5 parques. Vencedora terá que aceitar acordo feito pela Prefeitura com MP que prevê investimentos e plano diretor.
Por Léo Arcoverde e Tahiane Stochero, GloboNews e G1 SP
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O obelisco no Parque Ibirapuera — Foto: Prefeitura de SP/Divulgação
A construtora Construcap foi considerada vencedora da licitação para concessão do Parque Ibirapuera, localizado na Zona Sul de São Paulo. Ela apresentou uma proposta de R$ 70,5 milhões pela concessão, por um período de 35 anos.
A abertura dos envelopes de propostas das propostas para a concessão do Ibirapuera ocorreu na manhã desta segunda-feira (11). A vencedora levou, além do Ibirapuera, a responsabilidade pela gestão, operação e manutenção de mais cinco parques: Jacintho Alberto, Tenente Faria Lima, Jardim Felicidade, Eucaliptos e Lajeado.
No Ibirapuera, a empresa vencedora poderá lucrar com a reativação do restaurante que fica na marquise, com o estacionamento, e o aluguel de espaços para eventos, como a OCA, por exemplo.
Investigação
O então presidente da Construcap CCPS Engenharia, Roberto Ribeiro Capobianco, foi preso em 2016 na Operação Lava Jato e condenado, em 2018, pelo ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a 12 anos de prisão em regime fechado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Ele foi investigado na 31ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Abismo, que apurou a montagem de uma organização criminosa com a formação de cartel, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro por meio de contratos da Petrobras.
O Ministério Público estadual e o vereador Gilberto Natalini (PV) irão questionar na Justiça a possibilidade de a empresa ter participado da licitação. Neste processo, é somente após a abertura dos envelopes com o valor da proposta que será avaliada a documentação de cada empresa, verificando se ela idônea ou não e se pode participar de licitações e contratar com a administração pública nos níveis federal, estadual ou municipal.
O G1 questionou a Prefeitura de São Paulo sobre a licitação e aguarda retorno.
O que diz a empresa
Em nota, a Construcap afirmou:
"A Construcap informa que recebeu hoje o resultado da concessão de parques municipais de São Paulo, incluindo o Ibirapuera, e aguarda os desdobramentos previstos no processo para concluir a referida contratação.
A avaliação da concessão do Ibirapuera e dos outros cinco parques é resultado de estudos que se adequam ao planejamento estratégico de longo prazo da Construcap, que pretende entregar à população espaços públicos requalificados, com observância à legislação ambiental em vigor, preservação da fauna, da flora e da paisagem tombada pelo patrimônio histórico.
Em relação às notícias sobre seu envolvimento episódico na 31ª fase da chamada Operação Lava-Jato, a Construcap reitera os valores do seu Programa de Integridade e tem convicção da absolvição de seu executivo pelo tribunal recursal, assim como já aconteceu com a companhia, que foi absolvida das mesmas acusações pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União em 16 de outubro de 2017".
Acordo
Os envelopes quase não foram abertos, devido a uma polêmica envolvendo o edital de concessão, que foi alvo de reclamação do Ministério Público, que pedia, ainda, a suspensão da concessão e anulação do processo licitatório.
No último dia 8, uma audiência de conciliação no MP definiu que os envelopes seriam abertos e que o contrato com o vencedor seria assinado desde que o consórcio vencedor aceitasse algumas condições, como a elaboração de um plano diretor em até no máximo 6 meses.
Caso o vencedor não concorde com os termos da proposta do acordo, o segundo colocado poderá ser chamado, desde que preenchidos os requisitos legais, e na falta de anuência também do 2º colocado, ficaria cancelado o certame, tornando necessária a elaboração de novo edital.
Prefeitura publica novo edital de concessão do Ibirapuera e mais 5 parques
Concessão por 35 anos
A concessão terá duração de 35 anos e a Prefeitura estima que, com esse pacote de concessão, o município reduza em mais de R$ 1 bilhão as despesas.
O edital, que foi republicado em 8 de janeiro, obriga ainda que o vencedor invista nos parques que compõem o bloco e ficam mais distantes do Centro.
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Lagos do Ibirapuera — Foto: Reprodução/TV Globo
Parques
- IBIRAPUERA
Área total: 1.312.034 m²
Avenida Pedro Álvares Cabral, Ibirapuera, Região Central
Aberto das 5h às 0h (sábado e domingo é aberto 24h)
Equipamentos (incluídos na concessão): Pavilhão das Culturas Brasileiras, Planetário, Escola Municipal de Astrofísica, Oca, Auditório, Marquise, Praça Burle Marx, Serraria, quadras, campo de futebol, academias ao ar livre e playgrounds, lanchonetes, sanitários, portarias, bolsões de estacionamento, pista de caminhada, pista de cooper, ciclovias, ciclovia infantil, vegetação, lagos.
- EUCALIPTOS
Área: 15.447 m²
Rua Ministro Guimarães, 280, Campo Limpo, Zona Sul
Aberto das 7h às 19h
Equipamentos: playground, áreas de estar, paraciclos, trilha, pista de cooper, calçadas internas e externas, sanitários, viveiro de mudas.
- JACINTHO ALBERTO
Área total: 37.595 m²
Rua Talófitos, 16, Pirituba, Zona Noroeste
Aberto das 7h às 19h (no verão, fecha às 20h)
Equipamentos: administração, cinco quiosques, duas quadras de tênis, quadra poliesportiva, playground, paraciclo, pista de caminhada, pista de skate, sanitários, portaria, áreas ajardinadas.
- JARDIM FELICIDADE
Área total: 28.800 m²
Rua Laudelino Vieira de Campos, 265, Pirituba, Zona Noroeste
Aberto das 7h às 18h (no verão, fecha às 19h)
Equipamentos: administração, duas casas de alvenaria, duas quadras poliesportivas, campo de bocha, playground, sanitários, portaria, churrasqueira, bosque, nascente, lago.
- LAJEADO
Área total: 37.000 m²
Rua Antonio Thadeo, 712, Lajeado, Zona Leste
Aberto das 6h às 18h
Equipamentos: áreas de recreação, sanitários, administração, portaria, pista de caminhada, playground, equipamentos de ginástica, bosque.
- TENENTE BRIGADEIRO FARIA LIMA
Área total: 59.259 m²
Rua Heróis da FEB, 322, Vila Maria, Zona Norte
Aberto das 6h às 19h
Equipamentos: pista de caminhada, paraciclo, campo de futebol, quadra poliesportiva, playground, sanitários, bebedouros, pista de caminhada, administração, portaria, vestiários.
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