Promessa de renúncia e alternativas rejeitadas: entenda em que ponto está o conturbado processo do Brexit

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Promessa de renúncia e alternativas rejeitadas: entenda em que ponto está o conturbado processo do Brexit

Reino Unido vive incertezas no processo de separação da União Europeia. Entenda o panorama atual do Brexit e quais cenários podem despontar nos próximos dias.

Por G1

28/03/2019 05h00  Atualizado há 2 horas

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Manifestantes anti-Brexit exibem bandeiras da União Europeia, do País de Gales e do Reino Unido em protesto em frente ao Parlamento britânico nesta quarta-feira (27) — Foto: Henry Nicholls/Reuters

O processo de saída do Reino Unidoda União Europeia continua indefinido. Não se sabe como o Brexit ocorrerá, se haverá um acordo e quais serão as consequências desse divórcio.

O impasse se agravou na quarta-feira (27), quando os parlamentares rejeitaram todas as oito alternativas apresentadas para o Brexit – deixando o Reino Unido e o bloco europeu à beira de uma crise sem precedentes.

Pressionada por colegas do Partido Conservador e pela oposição a deixar o cargo, a primeira-ministra Theresa May prometeu renunciar caso o acordo que ela costurou com a União Europeia no ano passado seja, enfim, aprovado.

A promessa é uma tentativa da premiê, após duas derrotas, de convencer os colegas a aceitarem o texto que os líderes europeus não estão dispostos a renegociar.

Neste momento, o cenário do Brexit é o seguinte:

• O Brexit, que ocorreria nesta sexta-feira (29) de um jeito ou de outro, foi adiado para ao menos 12 de abril, data aceita tanto pelos parlamentares quanto pela União Europeia.
• O acordo firmado em 2018 entre a primeira-ministra Theresa May e a União Europeia foi rejeitado duas vezes pelos parlamentares – uma vez em janeiro e outra em março. Pouco depois da última rejeição, o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, vetou que a proposta retornasse ao Parlamento uma terceira vez.
• De um lado, os líderes da União Europeia não querem rever os termos do acordo. De outro, o mesmo Parlamento que rejeitou a proposta duas vezes também se posicionou contra um Brexit sem acordo algum.
• Em uma manobra para tentar convencer os colegas a aprovarem o acordo, May prometeu renunciar caso a proposta costurada com o bloco no ano passado seja, enfim, aprovada.
• A primeira-ministra, porém, perdeu parte do poder de decisão sobre o Brexit, que foi transferido para os parlamentares após votação na segunda-feira (25).
• No entanto, o Parlamento rejeitou todas as oito propostasselecionadas pelo presidente da Câmara. As ideias mais aceitas deveriam seguir para uma votação final na segunda-feira, mas, como todas foram rejeitadas, não está claro qual será o próximo passo do Brexit.

Parlamento britânico durante sessão em que foram discutidas alternativas ao Brexit, na quarta-feira (27), em Londres — Foto: Mark Duffy/AFP/UK Parliament

Depois da rejeição das oito propostas, alguns cenários apareceram para os próximos dias. Todos foram recusados alguma vez durante todo o processo do Brexit, mas podem voltar à tona enquanto durar o impasse. Veja abaixo:

• May consegue convencer os parlamentares a votar mais uma vez – e a aprovar – o acordo costurado em 2018 com a União Europeia;
• Um novo referendo é convocado para validar as decisões do Parlamento – e, em uma hipótese mais distante, revogar a decisão da primeira consulta popular e cancelar o Brexit;
• O impasse continua, a data de saída da União Europeia chega, e o Brexit ocorre sem acordo nenhum;
• Uma nova proposta é apresentada pelo Reino Unido à União Europeia - e aceita - antes de 12 de abril, e um novo adiamento do Brexit é concedido.

Entenda abaixo cada uma dessas possibilidades.

Uma esperança para May

Primeira-ministra Theresa May é vista em carro perto do Parlamento nesta quarta-feira (27) — Foto: Hannah McKay/Reuters

Segundo a imprensa britânica, há a possibilidade de que o mesmo acordo firmado entre a premiê e os líderes da União Europeia volte ao Parlamento para que ao menos haja alguma saída para o impasse.

Isso porque o secretário do Brexit, Stephen Barclay, insistiu que os parlamentares retomassem as discussões sobre o acordo, em discurso assim que as oito propostas colocadas em jogo por Bercow foram rejeitadas.

Secretário do Brexit, Stephen Barclay, discursa após parlamentares rejeitarem as oito alternativas ao processo nesta quarta-feira (27) — Foto: Reuters TV/Reuters

"Eu insisto a todos os colegas, não importa a opinião sobre como deve ser o relacionamento [com a União Europeia]: se vocês acreditam ser possível entregar o resultado do referendo de 2016 deixando a UE com um acordo, será necessário apoiar a proposta de retirada [de Theresa May]", disse o secretário, segundo o jornal "The Guardian".

"Se não fizermos isso, não há garantia alguma de como esse processo vai terminar", advertiu Barclay.

A União Europeia, do outro lado, já se mostrou descontente com a possibilidade de rever os termos do acordo. May tentou, diversas vezes neste ano, convencer os líderes europeus a revisarem o texto da proposta, mas teve pouco sucesso.

Ainda pode haver novo referendo?

Manifestantes contra o Brexit pedem novo referendo do lado de fora do Parlamento britânico, na quarta-feira (27) — Foto: Dylan Martinez/Reuters

Uma nova consulta pública para decidir como e se o Reino Unido deve ou não deixar a União Europeia ainda é improvável. Entretanto, o resultado de uma das propostas apresentadas na quarta-feira surpreendeu.

Os parlamentares rejeitaram, por 295 votos a 268, a ideia de promover novo referendo para confirmar a decisão que o Parlamento tomar. Apesar de a proposta ter sido rejeitada, ela recebeu o maior número de votos a favor.

Ato pela permanência do Reino Unido na UE atrai um milhão em Londres — Foto: Reprodução/JN

No entanto, uma reportagem do "The Guardian" mostra que o tema divide opiniões mesmo dentro dos partidos. Os Trabalhistas, principal linha de oposição a Theresa May, não votaram em bloco em relação a um novo referendo.

A ideia do partido liderado pelo oposicionista Jeremy Corbyn era justamente estabelecer uma série de novos acordos com a União Europeia – sem vinculá-los, necessariamente, a uma nova consulta pública.

Por isso, o Partido Trabalhista recebeu críticas de militantes que ainda têm esperança de que um novo referendo chegue a cancelar o Brexit. Afinal, a maioria dos políticos da sigla se posicionou contra a saída da União Europeia no referendo de 2016.

Brexit sem acordo

Pessoas em frente a manifestação favorável ao Brexit perto do Parlamento britânico — Foto: Henry Nicholls/Reuters

Os parlamentares se posicionaram contra a hipótese de o Reino Unido deixar a União Europeia abruptamente, sem acordo algum. O assunto até voltou ao plenário dentro de uma das oito propostas apresentadas na quarta-feira, mas a maioria esmagadora dos congressistas rejeitaram por 400 votos a apenas 160.

Ainda assim, a hipótese de um Brexit sem acordo não pode ser descartada porque, a rigor, nenhuma solução para o impasse foi definida até o momento. Enquanto isso, vem se aproximando nova data acertada entre a UE e o Reino Unido para a saída definitiva dos britânicos – 12 de abril.

Novo adiamento

A saída definitiva ainda pode ser adiada mais uma vez caso ocorra algum evento ou processo político significativo antes de 12 de abril, como a convocação de uma eleição geral por May, ou a decisão de realizar um novo referendo, por exemplo. Neste caso, a União Europeia já se mostrou disposta a conceder uma nova extensão do prazo, por um tempo ainda não definido, mas certamente maior do que o concedido agora.

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