quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Após críticas de Gilmar Mendes, Barroso diz que Lei da Ficha Limpa é sóbria

PROJETOS EAS GERAÇÃO DE ENERGIA AUTO SUSTENTÁVEL .
Tudo esta parado por falta de recursos financeiro esta aberto para investidores para todos os países  ... Com os Projetos EAS e possível evoluir sem destruir .

ACORDA BRASIL MUDA .

ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .
Resultado de imagem para bandeira do brasil
                                                                                     
ORDEM E PROGRESSO .

BRASIL NO SEU DIA A DIA .

Com os Projetos EAS e possível evoluir sem destruir o meio ambiente .

Compartilhando com todos os amigos .


Marco Marques .
Bom dia para todos os amigos .
E chato ser repetitivo mas e preciso  o Brasil através do governo federal vem ignorando a existência dos Projetos EAS causando grandes prejuízos para mim e para o meio ambiente .
Em um mercado dominado pelo poder e pela falta de inteligencia dos nossos governantes o pais continua insistindo nas construções das represas para as hidrelétricas causando grandes impactos ambientais .
Na contra partida o IBAMA órgão responsável pela preservação do meio ambiente no Brasil recusou a liberação de mais uma represa não concedeu a licença ambiental .
todos os Projetos EAS Geração de Energia Auto Sustentável esta em aberto para para parcerias ou investidores .
SEJAM INTELIGENTES .

FONTE DE INFORMAÇÃO 

EBC AGENCIA BRASIL

Após críticas de Gilmar Mendes, Barroso diz que Lei da Ficha Limpa é sóbria

  • 18/08/2016 18h06
  • Brasília
Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil

Brasília - Ministro Luís Roberto Barroso relata recurso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, contra rito de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em sessão do STF para julgamento do processo (Antonio Cruz/Ag
 Ministro Luís Roberto Barroso  Antonio Cruz/ Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse hoje (18) que a Lei da Ficha Limpa é uma lei sóbria. Barroso foi questionado por jornalistas sobre a declaração dada ontem (17) pelo também ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre o assunto.
“Eu não comento nem critico opiniões de colegas, embora eu tenha a minha. Acho que, em uma democracia, é legítimo que haja opiniões diferentes. Eu, adversamente, acho que a lei é boa, é importante e acho que a lei é sóbria. Acho que é uma lei que atende algumas demandas importantes da sociedade brasileira por valores como decência política e moralidade administrativa. Acho que a lei é boa e que nós devemos continuar a aplicá-la”, disse antes da sessão do Plenário do STF.
Gilmar Mendes disse ontem que a lei foi mal-feita e parece ter sido “feita por bêbados”.
Contas dos prefeitos

Barroso também foi questionado se a decisão tomada pelo STF na semana passada pode prejudicar a aplicação da Lei da Ficha Limpa. No último dia 10, por maioria de votos, o Supremo decidiu que candidatos ao cargo de prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer às eleições deste ano.
O ministro lembrou que foi voto vencido no julgamento e que a decisão do STF não invalida a Lei da Ficha Limpa. 
“Isso não significa que a lei tenha sido derrubada, isso significa que a lei não vai ser aplicada a uma específica situação, mas o conceito principal da lei, que é impedir que pessoas que tenham sido condenadas em segundo grau possam se candidatar e voltar para a política, eu acho que é um conceito importante que deve ser preservado”, disse.
Reação
Nesta quinta-feira, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) publicou uma nota pública sobre debates em relação à lei. No texto, o MCCE diz que a Lei da Ficha Limpa é resultado do esforço de representantes da área jurídica “que cooperaram com a sociedade civil organizada para a construção de um marco legal inovador e de alta qualidade sobre os requisitos para as candidaturas”.
 “Ressaltamos que o ponto mais importante do debate é o relativo à permissão para que vereadores sejam os responsáveis por julgar as contas de prefeitos que usurparam a função de ordenadores de despesas. O regime de julgamento das contas previsto na Constituição expressamente estipula que os tribunais de contas julgam as contas dos que movimentam verbas públicas, sem excluir os chefes do Executivo que tenham praticado tal conduta”, diz o texto.
Edição: Carolina Pimentel

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