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FONTE DE INFORMAÇÃO
08/08/2016 18h07 - Atualizado em 08/08/2016 18h28
SP terá desconto maior na parcela da sua dívida com a União, diz Meirelles
Em junho, quando acordo foi anunciado, valor era de R$ 400 milhões mensais.
Nesta segunda, porém, ministro anunciou desconto de R$ 500 milhões.
Alexandro MartelloDo G1, em Brasília
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta segunda-feira (8) uma mudança nos termos do acordo com o governo de São Paulo, dentro da renegociação da dívida do estado com a União. A decisão vai permitir uma redução de R$ 100 milhões no valor da parcela paga por SP ao governo federal até o fim de 2016.
Quando a renegociação com os estados foi anunciada, em junho, o governo informou que São Paulo foi o único estado não beneficiado com a suspensão do pagamento da dívida até o fim deste ano. SP repassa à União R$ 1,3 bilhão mensal.
O acordo, entretanto, previa um abatimento de R$ 400 milhões no valor da parcela paulista até dezembro de 2016. Nesta segunda, Meirelles informou que esse desconto será maior, de R$ 500 milhões por mês, até o fim deste ano. Com isso, sobrarão R$ 100 milhões a mais por mês para São Paulo nesse período.
"Dentro de um processo normal de repactuação da divida dos estados, evidentemente São Paulo não queria um limite [de suspensão de sua parcela]. É normal, é legítimo. Em um primeiro momento, São Paulo julgou injusto que, enquanto outros não pagavam nada, [eles teriam de pagar]", disse Meirelles.
O ministro da Fazenda explicou que o governo fez uma "primeira proposta" de R$ 400 milhões de abatimento e que o valor subiu para R$ 500 milhões, "o que permitiu a adesão de São Paulo" ao acordo para a renegociação das dívidas estaduais.
"Vimos um movimento positivo, de solidariedade de São Paulo, que aceitou um limite inferior. Eles vão pagar valores substancialmente superiores percentualmente a outros estados. Compreenderam que São Paulo tem tudo a ganhar com o processo de regularização de capitais", acrescentou o ministro.
Acordo
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta segunda-feira (8) que o governo federal chegou a um acordo sobre as contrapartidas que serão exigidas dos estados dentro do projeto que trata da renegociação de suas dívidas com a União.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta segunda-feira (8) que o governo federal chegou a um acordo sobre as contrapartidas que serão exigidas dos estados dentro do projeto que trata da renegociação de suas dívidas com a União.
O acordo foi fechado pela manhã, durante uma reunião no Palácio do Planalto entre o presidente em exercício, Michel Temer, o ministro da Fazenda, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o relator do projeto, deputado Esperidião Amin (PP-SC).
A renegociação das dívidas estaduais foi anunciada em junho e prevê o alongamento, por 20 anos, do prazo para quitação, além de um período em que o pagamento das parcelas mensais fica suspenso. O alívio para o caixa dos estados é estimado em R$ 50 bilhões até meados de 2018.
Entretanto, o governo vinha enfrentando dificuldades para aprovar no Congresso o projeto de lei sobre a renegociação. Os governadores e os parlamentares vinham resistindo às contrapartidas exigidas pelo governo federal, entre elas a proibição de reajustes para servidores estaduais por 2 anos.
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