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FONTE DE INFORMAÇÃO
POLÍTICA
09/08/2016 13h15 - Atualizado em 09/08/2016 14h39
Raciocínio da defesa de Dilma revela 'desprezo' pelo parlamento, diz relator
Senador Antonio Anastasia (PSDB) fez resumo de seu parecer nesta terça.
Para ele, tese de que processo foi aberto por vingança é improcedente.
Gustavo GarciaDo G1, em Brasília
O relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), disse nesta terça-feira (9) que o raciocínio da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff sobre a edição de decretos suplementares sem autorização do Congresso Nacional revela “desprezo pelo parlamento”.
A declaração foi dada durante a sessão do impeachment desta terça-feira. Anastasia teve 30 minutos para fazer um resumo do seu relatório e apresentar argumentos a favor do julgamento de Dilma pelo Senado.
“Para a defesa, o Orçamento não é um instrumento de planejamento e de alocação de recursos escassos, mas é uma lista de desejos, entre os quais caberia ao poder Executivo escolher aqueles a serem executados [...] Esse argumento revela um profundo desprezo pelo parlamento”, discursou Anastasia.
O relator também afirmou que o governo desprezou o dinheiro do contribuinte na condução da política econômica.
O senador afirmou que é “improcedente” a tese defendida pela defesa da petista de que o processo de impeachment foi aberto em um ato de “vingança” do ex-presidente da CâmaraEduardo Cunha (PMDB-RJ) e por parlamentares interessados em barrar as investigações da operação Lava Jato.
“O argumento é improcedente, para dizer o mínimo. Imaginar um conluio, no âmbito dessa Casa, envolvendo mais de dois terços de seus membros, não encontra qualquer amparo fático e atinge as raias do desrespeito”, ponderou o tucano.
Em meio ao discurso, Anastasia voltou a dizer que as “pedaladas fiscais” – atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas – configuram empréstimos da União com bancos que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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Depois da manifestação de Anastasia, a sessão foi suspensa por uma hora para almoço. Os trabalhos no plenário do Senado devem ser retomados por volta das 14h.
Na volta da sessão, os senadores começarão a discutir o relatório de Anastasia, aprovado pela comissão especial do impeachment por 14 votos a 5. Até a hora do intervalo, 57 senadores se inscreveram para a fase de discussão.
Senadores poderão se inscrever para falar sobre o parecer até o fim da fase de discussão, que antecede manifestações da acusação e da defesa e, também, a votação do relatório.
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