segunda-feira, 28 de maio de 2018

Pauta da semana no Congresso tem crise dos combustíveis e 8 medidas provisórias

ORDEM E PROGRESSO .

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ACORDA BRASIL MUDA .
ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .

Marco Antonio Marques .
Bom dia amigos .

Estamos começando de 2018  com esperanças renovadas .
Amigos intendam por favor o que eu estou oferecendo a todos os países .
Ideias inovadoras e sustentáveis para os setor elétrico mundial sem precisar de represas para gerar muita energia elétrica com total preservação do meio ambiente com zero impacto ambiental basta ter um pouco de água .

Fonte de informação .


    
Marco Marques .
Bom dia amigos , Paraguai Chile talvez tenho algum pais mais , como pode países que não contribui absolutamente nada com o Brasil e tem o direito ter um a gasolina brasileira quase de graça a troco de bananas ou os bananas somos nos os Brasileiros , até quando fala Brasil .


Face Book .


POLÍTICA

Pauta da semana no Congresso tem crise dos combustíveis e 8 medidas provisórias

Deputados e senadores vão se reunir para debater preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha. Entre as MPs na pauta, está a que libera saques do PIS-Pasep a todos cotistas.

Por Gustavo Garcia, Alessandra Modzeleski e Fernanda Calgaro, G1, Brasília
 
Congresso deve discutir nesta semana crise nos combustíveis
Deputados e senadores vão se reunir nesta terça-feira (29) para “debater e mediar saídas” para a crise provocada pela alta no preço dos combustíveis, que desencadeou a greve dos caminhoneiros.
Uma comissão geral (sessão plenária dedicada ao debate de matérias relevantes com a participação de autoridades e especialistas) do Congresso foi convocada pelos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Além disso, o Senado convocou uma sessão para esta segunda-feira para votar a urgência do projeto que cria o preço mínimo para os fretes. Paralelamente a isso, o presidente Michel Temer já informou que editará uma medida provisória (MP) tratando do assunto.
A intenção é que representantes da Petrobras, distribuidoras, postos, governo e especialistas participem do debate.
Além disso, pode avançar no Senado, nesta semana, um projeto que estabelece política de preços mínimos para fretes.
O texto está em uma comissão da Casa, mas há a expectativa da aprovação de um pedido de urgência para levá-lo ao plenário.
A proposta é uma reivindicação de caminhoneiros e foi colocada, ao lado de outras iniciativas, na mesa de negociação entre governo e representantes de grevistas, como forma de suspender a paralisação da categoria.

Medidas provisórias

No entanto, para poder analisar a proposta sobre frete, o Senado precisa antes votar seis medidas provisórias (MPs) e liberar a pauta para análise de outros projetos.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, cogita votar as MPs "em globo" (conjuntamente), a fim de acelerar a apreciação do projeto sobre os fretes.
Entre as MPs a serem votadas pelos senadores, está a que libera o saque do PIS-Pasep para todos os cotistas e a que destina R$ 792 mil em doação para a restauração de um templo religioso no Estado da Palestina.
Na Câmara, os deputados vão analisar outras duas MPs. Uma libera R$ 2 bilhões para o Fundo de Participação dos Municípios e a outra trata de assistência a imigrantes em situação de vulnerabilidade, caso dos venezuelanos que entram no país.
O prazo para análise das medidas provisórias que estão na Câmara e no Senado expira nas próximas semanas. Por isso, o governo tem pressa para votá-las.

Uber e cadastro positivo

Outro projeto que está na pauta do Senado é o que altera as regras para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre aplicativos de transporte, como Uber e Cabify.
O objetivo da proposta é garantir que o dinheiro arrecadado com o imposto vá para a o município em que o usuário do aplicativo embarcou no transporte e não somente para as cidades em que a empresa possui sede.
Os deputados também podem concluir a análise de um projeto que altera as regras para o Cadastro Positivo, uma espécie de banco de dados que classifica os consumidores com selos de “bom pagador”.

Agrotóxicos

Nesta terça, a comissão especial que analisa o projeto de flexibilização da Lei dos Agrotóxicos poderá votar o relatório apresentado pelo deputado Luiz Nishimori (PR-PR).
A proposta é defendida pela bancada ruralista, favorável a uma tramitação mais célere dos processos de registro dos produtos, e combatida por movimentos ambientalistas, que apelidaram o projeto de "PL do Veneno".

Lava Jato

A semana também pode ser decisiva para o deputado Nelson Meurer (PP-PR). Ele é réu na primeira ação penal da Lava Jato a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal.
Na terça, os ministros da Segunda Turma devem concluir o julgamento. Dois magistrados, Edson Fachin e Celso de Mello, já votaram pela condenação do parlamentar pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Eles também votaram por condenar dois filhos do deputado pelo crime de corrupção passiva.
Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes ainda precisam se posicionar sobre o caso.
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