POR UM BRASIL SEM CORRUPÇÃO .
Gilberto Natalini
Vamos colocaPr pano preto de luto em frente às nossas casas ou bandeira do Brasil com tarja preta, pela nomeação de Lula. #luto #foralula #forapt #foradilma
FONTE DE INFORMAÇÃO ...
TERRA
JORNAL DO BRASIL .
País
Pedaladas de Anastasia, relator do impeachment, dominam sessão no Senado
Cardozo, Kátia Abreu e Nelson Barbosa fizeram a defesa de Dilma em comissão
A sessão da comissão especial de impeachment da presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira (29) foi dominada pelos pedidos de suspeição do relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), por conta de supostas pedaladas fiscais cometidas na época em que o parlamentar tucano governou o estado de Minas Gerais.
Senadores governistas citaram reportagem desta sexta-feira do jornal Folha de S.Paulo na qual a Controladoria-Geral de Minas apontou, em investigação, corrupção, desvios e mau uso de dinheiro público na construção de um centro internacional de meio ambiente no governo de Anastasia.
1 / 46
Como o argumento do pedido de impeachment se baseia em supostas pedaladas fiscais do governo federal, a senadora Fátima Bezerra (PT-MG) acusou o relator de ter ele próprio praticado manobras fiscais proibidas, as chamadas pedaladas, quando foi governador de Minas Gerais, e alegou que esse instrumento é usualmente utilizado por prefeitos e governadores de todo o país.
“Inclusive, o senhor usou fartamente esse instrumento quando governou o estado de Minas Gerais. O senhor usou de muita contabilidade criativa quando era governador, tanto é que os documentos do Tribunal de Contas do seu estado e de outras instâncias provam que, infelizmente, o senhor não cumpriu preceitos constitucionais sagrados como a destinação de 12% para a saúde e 25% para a educação”, disse a senadora a Anastasia.
O tucano se defendeu dizendo que Dilma é acusada de ter utilizado bancos públicos, que estão sob seu comando, para fazer operações de crédito irregulares – o que é considerado pedalada. “No momento em que vossa excelência diz que Minas ou até municípios promoveram pedaladas, eu indago: que município brasileiro tem banco comercial? Eu não conheço nenhum. Minas Gerais não tem banco comercial desde a década de 90. Então cuidado, nós estamos num processo que é jurídico também”, respondeu.
De acordo com a reportagem, a controladoria auditou amostra de R$ 37,7 milhões da obra, ou 16% dos R$ 230 milhões do total do projeto. Localizado na cidade de Frutal (MG), incluiu recursos estaduais, federais e do BNDES. Dessa parte, os auditores verificaram que os prejuízos aos cofres públicos chegaram a R$ 18 milhões, ou seja, 48% do que foi investigado. Segundo a reportagem, as irregularidades encontradas foram pagamentos indevidos a empresas por serviços não prestados ou prestados em desacordo ao contratado, superfaturamento, não entrega de equipamentos, armazenagem e controle inadequado e restrição à competitividade de licitações. Ainda segundo a reportagem a auditoria concluída no ano passado corre em sigilo.
Presente na sessão junto com os ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura) para fazer a defesa da presidente Dilma, o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, também colocou em suspeita a eleição de Anastasia para a relatoria. Segundo Cardozo, o senador tucano pertence ao mesmo partido o qual é filiado o jurista Miguel Reale Júnior, autor do pedido de impedimento de mandato, e a advogada Janaina Paschoal, coautora do pedido, prestou serviços a gestões do PSDB em nível federal e estadual.
Cardozo, Kátia Abreu e Nelson Barbosa fazem a defesa de Dilma em comissão
Cardozo afirmou, ainda, que a denúncia contra a presidente Dilma Rousseff não faz sentido no atual sistema de governo do país. Segundo ele, o Brasil não é parlamentarista e a presidente não pode ser destituída simplesmente porque perdeu maioria política no Congresso Nacional. "Em se consumando este impeachment, terá havido um golpe", disse o ministro.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, também fez a defesa da presidente na comissão especial. Durante 40 minutos, Barbosa se concentrou em dados técnicos e fiscais que embasaram a denúncia e explicou que todos os seis decretos de crédito suplementar citados no pedido de impeachment da presidente Dilma, somando R$ 95,9 bilhões, foram baseados em remanejamento de recursos, excesso de arrecadação ou superávit financeiro.
A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, falou em seguida. Com uma exposição focada unicamente no que ficou conhecido como pedaladas fiscais – possíveis atrasos de pagamentos aos bancos públicos – a ministra afirmou que o que foi feito pela agricultura brasileira nos últimos cinco anos, durante o governo da presidente Dilma, foi um marco para o setor.
Segundo ela, a declaração não deve ser vista como crítica aos outros presidentes da República, mas explica como duas pessoas, de partidos diferentes, trabalham hoje juntas. Kátia Abreu é uma das ministras do PMDB que não deixou o governo, depois que seu partido anunciou ruptura na aliança, criando um impasse dentro do próprio Planalto entre Dilma e o vice-presidente Michel Temer. “Eu apoio a presidente Dilma pela reciprocidade que ela deu à agricultura brasileira nos últimos 5 anos. Acredito na idoneidade e na honestidade da presidenta”, afirmou.
Segundo ela, do saldo de R$ 10,4 bilhões que o Banco do Brasil tinha a receber do Tesouro, 60% foi aplicado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e 40% destinado a médios e grandes produtores. A ministra lembrou que, depois de 2014, o valor foi acumulado. “O governo não paga de uma vez. Vai pagando ano a ano. É natural que o copo se encha anualmente”, afirmou.
Na véspera, os senadores receberam a advogada Janaína Paschoal, que fez críticas diretas à defesa e reforçou a tese de que a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade por causa das chamadas pedaladas fiscais, da edição de decretos suplementares e dos casos de corrupção que, segundo ela, envolvem o governo.
Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, e o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também está na lista o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo, Maurício Conti.
Terça-feira (3), vão falar pela defesa o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Com Agência Brasil
Tags: agu, anastasia, câmara, cardozo, comissão especial, defesa, dilma rousseff, governo, impeachment, kátia abreu, nelson barbosa, planalto, pmdb, psdb
Compartilhe:
Nenhum comentário:
Postar um comentário