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15/05/2017 07:54 horas .
Fonte de informação
G1 globo.com
ÉPOCA NEGÓCIOS
Joesley Batista e Ricardo Saud se entregam à PF em São Paulo
A prisão temporária foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot
10/09/2017 - 14H59 - ATUALIZADA ÀS 17H37 - POR ÉPOCA NEGÓCIOS ONLINE COM AGÊNCIAS
O empresário Joesley Batista e o ex-executivo da J&F Ricardo Saud se entregaram por volta das 14h15 de domingo à Polícia Federal (PF), em São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria da companhia. A prisão temporária foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O magistrado decretou prisão temporária, por cinco dias, dos empresários, anulando assim benefícios da delação premiada.
SAIBA MAIS
Fachin atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que solicitou a prisão dos executivos, após a análise de um áudio mostrar que eles teriam violado o acordo de delação premiada instituído em maio deste ano. Pelo acordo, que rendeu imunidade a ambos, não poderia haver omissão de informações, tampouco novas fraudes ou práticas corruptas.
No áudio, gravado por engano e entregue à PF no último dia 31 de agosto, como parte de um material complementar aos depoimentos da delação, a PGR notou que os executivos citam novos fatos - como uma conta no exterior de Saud - além de três ministros do STF e o próprio Janot. Um dos pontos mais sensíveis da gravação é a citação ao ex-procurador Marcelo Miller, ex-auxiliar de Janot, possivelmente apontando que ele teria agido ilegalmente a favor da J&F. A prisão de Miller, também solicitada por Janot, foi negada por Fachin. No entanto, o magistrado disse em sua decisão ver "consistentes indícios de exploração de prestígio" por parte do advogado.
Prisão dos empresários e Miller
Ao mandar prender Joesley Batista e Ricardo Saud, executivos do grupo J&F, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou que, em liberdade, os colaboradores encontrarão os mesmos estímulos voltados a ocultar parte dos elementos probatórios. O magistrado decretou prisão temporária, por cinco dias, dos empresários e negou o encarceramento do ex-procurador Marcelo Miller."Percebe-se pelos elementos de convicção trazidos aos autos que a omissão por parte dos colaboradores quando da celebração do acordo, diz respeito ao, em princípio, ilegal aconselhamento que vinham recebendo do então procurador da República Marcello Miller", anotou Fachin.
Ao mandar prender Joesley Batista e Ricardo Saud, executivos do grupo J&F, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou que, em liberdade, os colaboradores encontrarão os mesmos estímulos voltados a ocultar parte dos elementos probatórios. O magistrado decretou prisão temporária, por cinco dias, dos empresários e negou o encarceramento do ex-procurador Marcelo Miller."Percebe-se pelos elementos de convicção trazidos aos autos que a omissão por parte dos colaboradores quando da celebração do acordo, diz respeito ao, em princípio, ilegal aconselhamento que vinham recebendo do então procurador da República Marcello Miller", anotou Fachin.
"No caso, a análise do áudio e dos documentos juntados na mídia das fls. 15 revela indícios suficientes de que os colaboradores omitiram, no momento da formalização do acordo de colaboração premiada, informações a que estavam obrigados prestar sobre a participação do então Procurador da República Marcello Miller no aconselhamento destes quando das negociações dos termos da avença. Num juízo de cognição sumária, como é próprio desta fase, tal fato pode implicar justa causa à ulterior rescisão dos acordos celebrados, nos termos da Cláusula 25 em relação a Ricardo Saud e Cláusula 26 em relação a Joesley Mendonça Batista", anotou Fachin.
Marcelo é o pivô da investigação que pode culminar com a rescisão da delação da JBS, embasada em áudio enviado pela defesa dos colaboradores em anexo complementar sobre o senador Ciro nogueira (PP). Ele integrou a força-tarefa da Operação Lava Jato e atuou nas delações do ex-senador Delcídio do Amaral e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
A respeito do procurador, Fachin pondera que "ainda que sejam consistentes os indícios de que pode ter praticado o delito de exploração de prestígio e até mesmo de obstrução às investigações, não há, por ora, elemento indiciário com a consistência necessária à decretação da prisão temporária, de que tenha, tal qual sustentado pelo Procurador-Geral da República, sido cooptado pela organização criminosa"."O crime do art. 288 do Código Penal (associação criminosa que substituiu o delito de quadrilha ou bando), para sua configuração, exige estabilidade e permanência, elementos que, por ora, diante do que trouxe a este pedido o MPF, não se mostram presentes, para o fim de qualificar o auxílio prestado pelo então Procurador da República Marcello Miller aos colaboradores como pertinência a organização criminosa", decidiu.
"Máxima descrição"
Fachin havia determinado que o cumprimento dos mandados ocorressem com a “máxima discrição e com a menor ostensividade”, evitando o uso de algemas, pois não se trata de pessoas perigosas. “Deverá a autoridade policial responsável pelo cumprimento das medidas tomar as cautelas apropriadas, especialmente para preservar a imagem dos presos, evitando qualquer exposição pública”, diz a decisão.
Fachin havia determinado que o cumprimento dos mandados ocorressem com a “máxima discrição e com a menor ostensividade”, evitando o uso de algemas, pois não se trata de pessoas perigosas. “Deverá a autoridade policial responsável pelo cumprimento das medidas tomar as cautelas apropriadas, especialmente para preservar a imagem dos presos, evitando qualquer exposição pública”, diz a decisão.
Ontem, a defesa de Joesley e de Saud solicitou uma audiência com Fachin, antes dele tomar sua decisão. O advogado dos executivos também colocou o passaporte de ambos à disposição.
Defesa J&F
A J&F declarou neste domingo (10/09) que seus executivos Joesley Batista e Ricardo Saud "não mentiram nem omitiram informações no processo que levou ao acordo de colaboração premiada". Em nota, o grupo assinalou que os executivos "estão cumprindo o acordo".No texto, a defesa de Joesley Batista e Ricardo Saud enfatiza que ambos "se apresentaram voluntariamente à Superintendência da Polícia Federal, na tarde de hoje (domingo, 10), em São Paulo".Joesley e Saud tiveram a prisão decretada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por suposta violação do acordo de delação.
"Em todos os processos de colaboração, os colaboradores entregam os anexos e as provas à Procuradoria e depois são chamados a depor. Nesse caso, Joesley Batista e Ricardo Saud ainda não foram ouvidos", diz a defesa. Segundo a nota, no dia 31 de agosto, "cumprindo o prazo do acordo, além dos áudios, foi entregue uma série de anexos complementares, e os dois colaboradores ainda estão à espera de serem chamados para ser ouvidos".
A J&F declarou neste domingo (10/09) que seus executivos Joesley Batista e Ricardo Saud "não mentiram nem omitiram informações no processo que levou ao acordo de colaboração premiada". Em nota, o grupo assinalou que os executivos "estão cumprindo o acordo".No texto, a defesa de Joesley Batista e Ricardo Saud enfatiza que ambos "se apresentaram voluntariamente à Superintendência da Polícia Federal, na tarde de hoje (domingo, 10), em São Paulo".Joesley e Saud tiveram a prisão decretada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por suposta violação do acordo de delação.
"Em todos os processos de colaboração, os colaboradores entregam os anexos e as provas à Procuradoria e depois são chamados a depor. Nesse caso, Joesley Batista e Ricardo Saud ainda não foram ouvidos", diz a defesa. Segundo a nota, no dia 31 de agosto, "cumprindo o prazo do acordo, além dos áudios, foi entregue uma série de anexos complementares, e os dois colaboradores ainda estão à espera de serem chamados para ser ouvidos".
Esposa de Joesley
A jornalista Ticiana Villas Boas, esposa de Joesley Batista, deixou a casa do casal no bairro do Jardim Europa, em São Paulo. Ela saiu da casa dirigindo um Porsche e não falou com a imprensa no local, mas há informações de que ela saiu em direção à casa do pai de Joesley.
O carro de Ticiana foi o terceiro a deixar a residência neste domingo. Mais cedo, um carro com uma criança e outro dirigido por uma mulher haviam deixado o local. Um deles chegou na casa do pai de Joesley, que fica em região próxima da Avenida Paulista. Vizinhos do empresário Joesley Batista têm apoiado a prisão do dono da J&F.
A rua arborizada e de grandes casas é a rota de motoristas e pessoas que se exercitam ou passeiam com cachorros. Após a notícia desta manhã de que o pedido de prisão de Joesley foi aceito pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos frequentadores do bairro expressou apoio à prisão. Diante da presença da imprensa em frente à residência, os moradores que passam gritam mensagens de protesto. "Cadeia!", disse um senhor que não se identificou. Outra vizinha de uma rua próxima disse apoiar o trabalho dos jornalistas: "Gostaria muito que vocês filmassem ele sendo preso". "Pega Ladrão", disse outro.
A jornalista Ticiana Villas Boas, esposa de Joesley Batista, deixou a casa do casal no bairro do Jardim Europa, em São Paulo. Ela saiu da casa dirigindo um Porsche e não falou com a imprensa no local, mas há informações de que ela saiu em direção à casa do pai de Joesley.
O carro de Ticiana foi o terceiro a deixar a residência neste domingo. Mais cedo, um carro com uma criança e outro dirigido por uma mulher haviam deixado o local. Um deles chegou na casa do pai de Joesley, que fica em região próxima da Avenida Paulista. Vizinhos do empresário Joesley Batista têm apoiado a prisão do dono da J&F.
A rua arborizada e de grandes casas é a rota de motoristas e pessoas que se exercitam ou passeiam com cachorros. Após a notícia desta manhã de que o pedido de prisão de Joesley foi aceito pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos frequentadores do bairro expressou apoio à prisão. Diante da presença da imprensa em frente à residência, os moradores que passam gritam mensagens de protesto. "Cadeia!", disse um senhor que não se identificou. Outra vizinha de uma rua próxima disse apoiar o trabalho dos jornalistas: "Gostaria muito que vocês filmassem ele sendo preso". "Pega Ladrão", disse outro.
Defesa de Marcelo Miller
O advogado Marcello Miller divulgou comunicado neste domingo (10/09) no qual diz repudiar "veementemente o conteúdo fantasioso e ofensivo das menções ao seu nome nas gravações divulgadas na imprensa". Ele ainda afirma que "jamais fez jogo duplo ou agiu contra a lei". Suspeitas de intervenção do ex-procurador da República no processo de delação premiada dos executivos da empresa J&F na Operação Lava Jato levaram o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a pedir a prisão de Miller, negada, porém, pelo relator da operação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
No texto divulgado pela sua assessoria de imprensa, Miller cita uma série de evidências de que não favoreceu os executivos da J&F. Ao fim, conclui que sempre acreditou na Justiça e nas instituições e que está à disposição para prestar esclarecimentos e auxiliar nas investigações. Entre os argumentos a seu favor, afirma que não tinha contato com Janot e atuação na Operação Lava Jato desde outubro de 2016.
Ele afirma ainda que nunca atuou na Operação Greenfield, que investigou irregularidades envolvendo a J&F, nem na Procuradoria da República em Brasília. "Enquanto procurador, nunca atuou em investigações ou processos relativos ao Grupo J&F, nem buscou dados ou informações nos bancos de dados do Ministério Público Federal sobre essas pessoas e empresas. Pediu exoneração em 23/2/2017, tendo essa informação circulado imediatamente no MPF (Ministério Público Federal). Nunca obstruiu investigações de qualquer espécie, nem alegou ou sugeriu poder influenciar qualquer membro do MPF", traz a nota.
O advogado Marcello Miller divulgou comunicado neste domingo (10/09) no qual diz repudiar "veementemente o conteúdo fantasioso e ofensivo das menções ao seu nome nas gravações divulgadas na imprensa". Ele ainda afirma que "jamais fez jogo duplo ou agiu contra a lei". Suspeitas de intervenção do ex-procurador da República no processo de delação premiada dos executivos da empresa J&F na Operação Lava Jato levaram o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a pedir a prisão de Miller, negada, porém, pelo relator da operação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
No texto divulgado pela sua assessoria de imprensa, Miller cita uma série de evidências de que não favoreceu os executivos da J&F. Ao fim, conclui que sempre acreditou na Justiça e nas instituições e que está à disposição para prestar esclarecimentos e auxiliar nas investigações. Entre os argumentos a seu favor, afirma que não tinha contato com Janot e atuação na Operação Lava Jato desde outubro de 2016.
Ele afirma ainda que nunca atuou na Operação Greenfield, que investigou irregularidades envolvendo a J&F, nem na Procuradoria da República em Brasília. "Enquanto procurador, nunca atuou em investigações ou processos relativos ao Grupo J&F, nem buscou dados ou informações nos bancos de dados do Ministério Público Federal sobre essas pessoas e empresas. Pediu exoneração em 23/2/2017, tendo essa informação circulado imediatamente no MPF (Ministério Público Federal). Nunca obstruiu investigações de qualquer espécie, nem alegou ou sugeriu poder influenciar qualquer membro do MPF", traz a nota.
* Época NEGÓCIOS com Agência Brasil e Estadão Conteúdo
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