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15/05/2017 07:54 horas .
Fonte de informação
G1 globo.com
Presos, Joesley e Saud serão transferidos para Brasília nesta segunda
Executivos da JBS devem ser interrogados pela Polícia Federal sobre suspeita de terem omitido informações sobre crimes, o que contraria acordo de delação premiada.
Por G1, Brasília
O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo da empresa Ricardo Saud deverão ser levados de São Paulo para Brasília nesta segunda-feira (11) pela Polícia Federal. Eles estão presos desde o início da tarde de domingo (10) na sede da PF em São Paulo, onde passaram a noite.
Presos por ordem do ministro Edson Fachin e a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Joesley e Saud deverão viajar em um avião da PF e prestar depoimento em Brasília. Eles também devem fazer exame de corpo de delito para verificar em que condições foram detidos e permaneceram encarcerados em São Paulo.
Como Fachin determinou a prisão temporária dos dois, eles devem permanecer detidos ao menos por mais quatro dias em Brasília. No decreto, o ministro determinou que a prisão ocorresse com "máxima discrição e com a menor ostensividade", de modo a preservar a imagem dos executivos. Também recomendou que eles não usassem algemas, por não se tratarem de "indivíduos perigosos".
As prisões temporárias (com prazo de cinco dias no notal) ainda poderão ser convertidas em preventivas (com duração indeterminada).
Joesley Batista e Ricardo Saud já estão na carceragem da PF em São Paulo
A defesa de Joesley e Saud considera a prisão desnecessária, alegando que eles "cumpriram rigorosamente tudo o que lhes era imposto" desde a assinatura da delação.
"Meus clientes agiram com lealdade e continuam à disposição do Poder Judiciário ressaltando a confiança no Supremo Tribunal", disse em nota o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Ao fim do prazo de cinco dias, na sexta-feira (11), caberá ao ministro Edson Fachin reavaliar, também com base em parecer a ser entregue pela PGR, a necessidade de manter os executivos na cadeia.
A prisão temporária, de cinco dias, foi decretada por Fachin para evitar que Joesley e Saud interferissem na coleta de provas envolvendo suposta omissão no acordo de delação que firmaram ou que pudessem ocultar provas que haviam se comprometido a entregar no acordo.
Ministro Fachin autoriza prisão de executivos da J&F;
Acordo suspenso
O acordo de colaboração de Joesley e Saud foi suspenso temporiamente pelo ministro Edson Fachin com base na suspeita de que os dois omitiram informações no acordo de delação fechado com a PGR em maio. A principal omissão seria uma suposta ajuda do ex-procurador Marcello Miller, quando ele ainda trabalhava na PGR, durante as negociações para firmar o acordo.
"Percebe-se pelos elementos de convicção trazidos aos autos que a omissão por parte dos colaboradores quando da celebração do acordo, diz respeito ao, em princípio, ilegal aconselhamento que vinham recebendo do então Procurador da República Marcello Miller", justificou o ministro.
No pedido de prisão, Janot considerou haver indícios de que Miller deu orientações a Joesley e Saud no período em que ainda integrava o Ministério Público.
"Há indícios de má-fé por parte dos colaboradores ao deixarem de narrar, no momento da celebração do acordo, que estavam sendo orientados por Marcello Miller, que ainda estava no exercício do cargo, a respeito de como proceder quando das negociações, inclusive no que diz respeito a auxílio prestado para manipular fatos e provas, filtrar informações e ajustar depoimentos", escreveu Janot.
A defesa de Joesley e Saud nega descumprimento do acordo de colaboração, pois "cumpriram rigorosamente tudo o que lhes era imposto". "Não pode o Dr. Janot agir com falta de lealdade e, insinuar que o acordo de delação foi descumprido. Os clientes prestaram declarações e se colocaram sempre à disposição da Justiça", diz Kakay.
O advogado atribui a quebra do acordo à própria PGR, o que gera "descrença e a falta de credibilidade do instituto da delação". "A proposta de quebra unilateral, sem motivo, por parte do Estado, no caso representado pelo Procurador Geral, gera uma insegurança geral para todos os delatores. Meus clientes agiram com lealdade e continuam à disposição do Poder Judiciário ressaltando a confiança no Supremo Tribunal", escreveu em nota.
Marcello Miller, por sua vez, alega que "jamais fez jogo duplo ou agiu contra a lei". Apesar de Janot ter pedido sua prisão, Fachin negou sob o argumento de que ele não foi "cooptado" pela organização criminosa de Joesley e Saud.
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