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Senado abre plenário para eleição de presidente após ministro do STF determinar voto secreto
Na madrugada, MDB e Solidariedade ingressaram no Supremo contra votação que, por 50 votos a 2, estabeleceu voto aberto. Ao analisar pedido, ministro Dias Toffoli decidiu anular votação.
Por Gustavo Garcia e Guilherme Mazui, G1 — Brasília
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Senado abre plenário para eleição de presidente após ministro do STF determinar voto secreto
Na madrugada, MDB e Solidariedade ingressaram no Supremo contra votação que, por 50 votos a 2, estabeleceu voto aberto. Ao analisar pedido, ministro Dias Toffoli decidiu anular votação.
Por Gustavo Garcia e Guilherme Mazui, G1 — Brasília
02/02/2019 11h13 Atualizado há 55 segundos
Senado abre plenário para eleição de presidente após ministro do STF determinar voto secreto
Na madrugada, MDB e Solidariedade ingressaram no Supremo contra votação que, por 50 votos a 2, estabeleceu voto aberto. Ao analisar pedido, ministro Dias Toffoli decidiu anular votação.
Por Gustavo Garcia e Guilherme Mazui, G1 — Brasília
Com um atraso de nove minutos em relação ao horário programado, o plenário do Senado foi aberto às 11h09 deste sábado (2) para a retomada da sessão destinada a escolher o novo presidente da Casa, suspensa na noite anterior. Na madrugada, o ministro Dias Toffoli determinou que a eleição será feita por meio de voto secreto, embora na véspera, por 50 votos a 2, o plenário tenha aprovado o voto aberto (conheça a decisão em detalhes mais abaixo).
Senadores que às 11h tentaram entrar no plenário encontraram o local com as portas fechadas. Ângelo Coronel (PSD-BA) e Ciro Nogueira (PP-PI) bateram nas portas, abertas nove minutos depois.
Antes da abertura do plenário, um grupo de parlamentares favoráveis ao voto aberto se reuniu no gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Entre os presentes, além de Tasso, estavam Simone Tebet (MDB-MS), Lasier Martins (PSD-RS), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roberto Rocha (PSDB-MA), Major Olímpio (PSL-SP), Soraya Thronicke (PSL-MS), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eduardo Girão (Pros-CE) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL).
O grupo estudava hipóteses de atuação para a retomada da sessão, entre as quais esvaziar a sessão, cumprir as regras determinadas pelo STF apostando na união de adversários de Renan Calheiros (MDB-AL), e declaração de voto, quando chamados para votar.
Senador Lasier Martins fala sobre a sessão que definirá o novo presidente do Senado
Quando chegou ao Senado, o senador Lasier Martins (PSD-RS), autor de um dos pedidos sobre votação aberta, afirmou que os adversários de Renan Calheiros (MDB-AL) estudavam três principais hipóteses de ação na retomada da sessão: cumprir a decisão do STF, declarar os votos durante a eleição ou abandonar a reunião, forçando um adiamento.
“Uma hipótese é abandonar o plenário, uma outra é cumprir como foi determinado, porque o grupo acha aqueles que se comprometeram vão ser fiéis ao compromisso assumido, o outro é declarar o voto”, disse.
Lasier lembrou que a decisão pelo voto aberto foi tomada por 50 senadores. “O que vale mais? Cinquenta senadores ou um ministro? Um ministro que desde o começo se mostrou contra o voto aberto”, declarou.
Esse grupo também avalia a possibilidade de convergir em torno de uma única candidatura. Segundo a senadora Soraya Trhonicke, os nomes em análise são Alvaro Dias (Pode-PR), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Simone Tebet (MDB-MS).
“A gente está tentando encontrar esse nome e que algum tenha a decência de abrir mão. Tem gente que tem que ter a decência de abrir mão, porque quem não abrir mão vai ser responsável pela eleição do Renan. E aí vai ser condenado lá fora”, disse.
Suspensão da sessão
A sessão foi suspensa no final da noite de sexta (1º) após tumultomotivado pela contestação à presença de Davi Alcolumbre (DEM-AP) – que é candidato – na condução dos trabalhos.
Enquanto presidiu a sessão, Alcolumbre colocou em votação uma questão de ordem sobre voto aberto para a eleição, aprovada por 50 votos a 2 e uma abstenção – 28 senadores não votaram.
Aliados do senador Renan Calheiros (MDB-AL) – também candidato – se insurgiram contra a decisão, sob o argumento de que a votação violava a Constituição e o regimento do Senado, que prevê voto secreto.
Por proposta do senador Cid Gomes (PDT-CE), aprovada por votação simbólica, a sessão foi suspensa pouco depois das 22h e remarcada para a manhã deste sábado. Alcolumbre concordou em deixar a presidência da sessão desde que o resultado da votação fosse respeitado.
Ação no STF
Mas na madrugada os partidos Solidariedade e MDB ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para anular a votação conduzida por Alcolumbre e para impedir que candidatos a presidente do Senado comandassem a sessão.
Às 3h45, o ministro Dias Toffoli, presidente do tribunal, declarou nulo o processo de votação da noite de sexta-feira, determinou votação secreta e mandou comunicar a decisão ao senador mais idoso, José Maranhão (MDB-PB), a quem caberá, segundo o ministro, comandar a sessão que escolherá o presidente do Senado. A decisão foi tomada por Toffoli porque o tipo de ação apresentada é de competência do presidente do Supremo.
"Estou convencido da nulidade do resultado da questão de ordem, que operou verdadeira metamorfose casuística à norma do art. 60 do RISF [Regimento Interno do Senado Federal], pois, ainda que tenha ocorrido por maioria, a superação da norma em questão, por acordo, demanda deliberação nominal da unanimidade do Plenário, o que não ocorreu naquela reunião meramente preparatória", escreveu o ministro na decisão.
Ele também apontou na decisão "conflito de interesses" se um candidato conduzir o processo de votação.
"A conclusão lógica a que se chega é de que, por imperativo constitucional e regimental, candidato declarado à Presidência do Senado, como na espécie, não pode presidir reunião preparatória, já que interesses particulares não devem se sobrepor às finalidade republicanas das reuniões preparatórias. Há inegavelmente verdadeiro conflito de interesses", afirmou.
No último dia 9, durante o recesso de fim de ano do Judiciário, Toffoli já havia derrubado decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que em dezembro atendeu a pedido do senador Lasier Martins (PSD-RS).
O senador reivindicou ao Supremo o reconhecimento da votação aberta para presidente do Senado. No entendimento de Marco Aurélio Mello, a transparência é uma exigência para o poder público. Ao derrubar a decisão, Toffoli argumentou que a questão precisa ser analisada em julgamento no plenário do Supremo.
Senado adia sessão que vai definir o novo presidente da Casa
Tumulto
No momento mais tenso da sessão de sexta-feira, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) chegou a ocupar a Mesa Diretora e tomou das mãos de Alcolumbre a pasta na qual estavam os documentos referentes à sessão.
Ela disse que, se Alcolumbre podia conduzir a sessão, ela também poderia. Kátia Abreu pegou a pasta, se dirigiu às cadeiras do plenário e fez um discurso contra o senador. Depois, retornou à Mesa Diretora e sentou na cadeira ao lado da do presidente.
Em outro momento da sessão, enquanto Kátia Abreu discutia com Alcolumbre, Renan Calheiros e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) discutiram asperamente. Adversários políticos, eles bateram boca e quase partiram para a agressão física, contidos por outros senadores.
Senadora Kátia Abreu pega pasta da mesa diretora do Senado
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