ORDEM E PROGRESSO .
ACORDA BRASIL MUDA .
ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .
Marco Antonio Marques .
Bom dia amigos .
Estamos começando de 2018 com esperanças renovadas .
Amigos intendam por favor o que eu estou oferecendo a todos os países .
Ideias inovadoras e sustentáveis para os setor elétrico mundial sem precisar de represas para gerar muita energia elétrica com total preservação do meio ambiente com zero impacto ambiental basta ter um pouco de água .
Fonte de informação .
ACORDA BRASIL MUDA .
G1 globo.com
Câmara pode votar nesta semana privatização de distribuidoras da Eletrobras
Medida provisória foi enviada pelo governo no ano passado e precisa ser votada para virar lei em definitivo. No Senado, foco será a análise de projetos da área econômica.
Por Alessandra Modzeleski, Gustavo Garcia e Fernanda Calgaro, G1, Brasília
Agenda do congresso: saiba o que estará em pauta nessa semana
A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana a medida provisória (MP) que trata da privatização das distribuidoras da Eletrobras.
A MP foi editada pelo governo no ano passado e está em vigor desde a publicação no "Diário Oficial da União". Precisa, contudo, ser votada pelo Congresso Nacional para não peder a validade e se tornar uma lei em definitivo.
Durante a análise do texto pela comissão especial, a MP sofreu duras críticas dos parlamentares. Para a oposição, o projeto viabilizará a privatização da Eletrobras e fará mudanças que levarão ao aumento da conta de luz.
Além disso, parlamentares também apontaram o fato de que algumas emendas seriam “jabutis” – jargão usado no Congresso para identificar emendas que não estão relacionadas com o tema ou texto original do projeto.
Outros temas
O plenário da Câmara também poderá analisar outros temas nesta semana:
- Regras para o cadastro Positivo;
- Regras para criação, fusão e desmembramento de municípios;
- Urgência para o projeto que regulamenta o registro eletrônico de duplicatas.
Paralelamente a isso, deverá ser eleito nesta semana o novo quarto-secretário da Câmara. O deputado que ocupava o cargo, Rômulo Gouveia (PSD-PB), morreu, e o partido indicou André de Paula (PSD-PE) para a vaga.
Cabe ao quarto-secretário supervisionar e distribuir os apartamentos funcionais em Brasília ocupados pelos deputados.
Conselho de Ética
Nesta semana, deverá ser apresentado ao Conselho de Ética o parecer sobre o processo que pode levar à cassação do deputado Alberto Fraga (DEM-DF).
O parlamentar é alvo de representação do PSOL por ter divulgado fake news sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no Rio de Janeiro em março.
Agrotóxicos
Para esta terça (22), está prevista a instalação da comissão especial que analisará a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. Na reunião, serão eleitos o presidente da comissão e o relator do projeto.
Na semana passada, a Câmara adiou, pela quarta vez, a votação de um outro projeto, que flexibiliza a Lei dos Agrotóxicos.
Senado
Nesta semana, os senadores devem focar os trabalhos em projetos da área econômica. Uma das propostas que pode ser votada é a MP que autoriza a Pré-Sal Petróleo S.A. a vender a parte do óleo do pré-sal pertencente à União diretamente para outras empresas.
Pela regra anterior à vigência da MP, a PPSA somente poderia comercializar o óleo do pré-sal se contratasse a Petrobras ou fizesse concorrência pública.
O texto já foi aprovado pela Câmara e precisa passar pelo crivo dos senadores antes de seguir para sanção presidencial.
Outro item na pauta do Senado é uma proposta que altera as regras para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre aplicativos de transporte, como, por exemplo, o Uber e o Cabify.
O objetivo da proposta é garantir que o dinheiro arrecadado com o imposto vá para a o município em que o usuário do aplicativo embarcou no transporte e não para as cidades em que a empresa possui sede.
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