Justiça condena servidor que criou e divulgou quadrinhos com ofensas a colegas no DF

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DISTRITO FEDERAL

Justiça condena servidor que criou e divulgou quadrinhos com ofensas a colegas no DF

Ele terá de indenizar vítima em R$ 8 mil, retirar postagens e se retratar; cabe recurso a outros tribunais. Personagem 'porca homossexual de ética duvidosa' foi usada para críticas.

Por G1 DF

25/11/2018 08h23  Atualizado há uma hora

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Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal — Foto: Raquel Morais/G1

A Justiça do Distrito Federal confirmou, nesta semana, a condenação aplicada a um servidor público que criou – e divulgou na web – quadrinhos com ofensas a colegas. Ele terá de pagar R$ 8 mil, como indenização por danos morais, a um outro funcionário público ofendido pelo material. Cabe novo recurso.

Segundo a decisão, além de críticas políticas, os quadrinhos tinham a intenção de "humilhar, desprezar e desqualificar a figura de chefe exercida pelo colega". Além da indenização, o homem foi condenado a retirar as publicações do ar e se retratar publicamente pelas ofensas.

O personagem principal das histórias, de acordo com a decisão, era "Pepsi, uma porca homossexual e de ética duvidosa".

O autor alegou que a crítica era direcionada "ao serviço público", e não a algum servidor específico, mas o argumento foi rejeitado nas duas instâncias. Em uma das tirinhas, o desenhista chegou a fazer um trocadilho com o nome do colega, que se sentiu ofendido e acionou a Justiça.

No recurso, os advogados do réu argumentaram que a condenação "violou a livre manifestação do pensamento", e que a relação entre a personagem e o servidor ofendido tinha sido identificada apenas por uma testemunha.

O relator do recurso, juiz Almir Andrade de Freitas, discordou. Segundo ele, as próprias provas anexadas ao processo são suficientes para identificar o alvo das ofensas. Os quadrinhos teriam gerado, inclusive, burburinhos e comentários maldosos no ambiente em que ambos trabalhavam.

“Tais elementos, aliados à prova oral, permitem concluir que a personagem PEPSI, uma porca homossexual e de ética duvidosa, representa uma crítica não apenas ao serviço público, como afirma o recorrente, mas ao próprio recorrido”.

Como a decisão da Segunda Turma Recursal foi unânime, não há mais recursos capazes de alterar o teor da sentença no próprio Tribunal de Justiça. O réu pode, no entanto, recorrer a instâncias superiores.

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