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TJ-RJ transfere juiz que descobriu irregularidades em processo contra Núbia Cozzolino
Corregedoria do tribunal investiga servidor que possa ter facilitado a retirada de processos do cartório da Vara Cível de Magé. Ministério Público estadual suspeita que, pelo menos, nove processos sumiram e outros tiveram folhas arrancadas pelo grupo da ex-prefeita.
Por Marco Antônio Martins, G1 Rio
TJ-RJ transfere juiz que descobriu irregularidades em processo contra Núbia Cozzolino
Corregedoria do tribunal investiga servidor que possa ter facilitado a retirada de processos do cartório da Vara Cível de Magé. Ministério Público estadual suspeita que, pelo menos, nove processos sumiram e outros tiveram folhas arrancadas pelo grupo da ex-prefeita.
Por Marco Antônio Martins, G1 Rio
25/11/2018 07h00 Atualizado há 2 horas
TJ-RJ transfere juiz que descobriu irregularidades em processo contra Núbia Cozzolino
Corregedoria do tribunal investiga servidor que possa ter facilitado a retirada de processos do cartório da Vara Cível de Magé. Ministério Público estadual suspeita que, pelo menos, nove processos sumiram e outros tiveram folhas arrancadas pelo grupo da ex-prefeita.
Por Marco Antônio Martins, G1 Rio
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Ex-prefeita Núbia Cozzolino é presa no Fórum na Baixada — Foto: Reprodução/TV Globo
O juiz Gabriel de Almeida, da Vara Cível de Magé, na Baixada Fluminense, foi transferido para o interior do Rio de Janeiro pelo Tribunal de Justiça. A decisão do tribunal aconteceu após o magistrado descobrir que processos de improbidade administrativa em que a ex-prefeita da cidade, Núbia Cozzolino era ré haviam desaparecido ou tiveram a assinatura de promotores falsificadas.
A descoberta levou ao início de uma investigação pelo Ministério Público estadual que levou à prisão em outubro da ex-prefeita e de quatro dos seus advogados.
Em nota, o TJ-RJ negou que a transferência do juiz Gabriel tenha a ver com o processo: "Não houve qualquer retaliação ou obscuridade na transferência do juiz que atuou nos processos que tramitam na 1ª Vara Cível de Magé, envolvendo a ré Nubia Cozzolino", informou o tribunal (a nota completa está no fim desta reportagem).
O juiz Gabriel tomou posse em julho, como substituto, já que a titular da vara cível se afastou por um problema pessoal. Ao iniciar a análise dos processos, o magistrado percebeu as irregularidades.
As investigações levaram às prisões. A Corregedoria do TJ suspeita de um servidor que teria facilitado a saída dos procedimentos da vara cível. Ele repassaria o processo aos advogados de Núbia. As investigações do tribunal ocorrem sob sigilo.
Após a transferência do juiz Gabriel, o juiz Paulo Cabana tem acumulado a Vara Cível de Magé com a de Duque de Caxias, cidades separadas por pouco mais de 25 quilômetros.
Nove processos desaparecidos
Os promotores do Ministério Público estadual que investigam o caso não aceitaram conversar com o G1 sobre a transferência do juiz Gabriel de Almeida. Os investigadores trataram apenas sobre as investigações.
Relatórios das buscas, obtidos pelo G1, mostram que quatro promotores tiveram as assinaturas falsificadas no processos da vara cível. Nove processos desapareceram. Em um deles, a multa aplicada à Núbia previa o pagamento de R$ 1 milhão foi reduzida para R$ 100 mil.
Folhas com decisões judiciais de condenações contra a ex-prefeita foram trocadas por outras que previam sanções ou multas. Essa falsificação manteve Núbia como ficha limpa, o que possibilitou que ela pudesse ncorrer a cargos públicos.
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Promotora Marcela do Amaral mostra na mão direita as folhas do processo encontradas na casa de Núbia Cozzolino — Foto: Marco Antônio Martins/G1
"São muitos equívocos em benefício à uma pessoa", conta a promotora Marcele do Amaral, enquanto segura páginas de um processo encontradas no escritório da ex-prefeita, localizado no mesmo prédio em que ela mora.
O juiz Felipe Carvalho da Silva, da 1ª Vara Criminal de Magé, que decretou a prisão da ex-prefeita na sexta-feira (23) considerou que Núbia montou uma espécie de "bunker" para as falsificações.
"O grupo parece ter montado um "bunker" para a prática de adulteração seriada de processos. Folhas de processos e folhas de inquéritos civis públicos retiradas dos autos originais foram apreendidas", escreveu o juiz Felipe
O G1 não encontrou João Francisco Neto, que defende Núbia. Em sua petição no Superior Tribunal de Justiça, o advogado escreveu que "não há risco de reiteração delitiva, pois, as ações nas quais suspostamente teriam ocorrido as fraudes processuais já estão todas sob análise do MP. Além da paciente (Núbia) estar afastada da vida pública".
Em nota, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio diz que:
1 - Não houve qualquer retaliação ou obscuridade na transferência do juiz que atuou nos processos que tramitam na 1ª Vara Cível de Magé, envolvendo a ré Nubia Cozzolino;
2- O juiz não era titular da 1ª Vara Cível de Magé e ficou em exercício apenas durante alguns meses na serventia, em função do afastamento da juíza titular. O magistrado integra o grupo de juízes regionais que estão à disposição da Presidência do TJRJ para serem lotados, periodicamente, nas serventias onde não há juiz titular, ou o mesmo encontra-se afastado, de acordo com o critério objetivo de antiguidade.
3 – É importante mencionar o princípio da imparcialidade do juiz, que veda o juízo ou tribunal de exceção, garantindo que o processo e a sentença sejam conduzidos pela autoridade competente, que sempre será pautada por regras estabelecidas anteriormente ao fato em julgamento.
4 - A Corregedoria Geral de Justiça abriu um procedimento para apurar se há responsabilidade de servidor na substituição irregular de peças em ações civis públicas na comarca em questão. No entanto, o procedimento é sigiloso.
5 - Os processos na Comarca de Magé estão sendo revisados e digitalizados
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