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Juiz diz que Adélio Bispo é 'isento de pena' e converte prisão em internação por tempo indeterminado
Sentença de juiz federal prevê que autor da facada no então candidato a presidente Jair Bolsonaro faça tratamento psiquiátrico na Penitenciária de Campo Grande, onde está preso.
Por Camila Bomfim, Filipe Matoso e Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2018/09/11/frame_02_19_24.649.jpg "Adélio Bispo, autor da facada em Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução/TV Globo")
Adélio Bispo, autor da facada em Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução/TV Globo
O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), expediu nesta sexta-feira (14) a sentença de Adélio Bispo, autor da facada em Jair Bolsonaro, e converteu a prisão preventiva em internação por tempo indeterminado. Pela decisão, o agressor deverá permanecer no presídio de Campo Grande (MS).
Na sentença, o juiz aplicou a figura jurídica da "absolvição imprópria", na qual uma pessoa não pode ser condenada. No caso de Adélio, ficou constatado que ele é inimputável, ou seja, não pode ser punido por ter doença mental.
"Converto a prisão preventiva em medida cautelar de internação provisória. Determino que o réu seja mantido custodiado na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande/MS", escreveu o juiz na sentença.
"A internação deverá perdurar por prazo indeterminado e enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade", determinou Savino.
O atentado aconteceu em 6 de setembro do ano passado, quando Bolsonaro, ainda como candidato a presidente da República, participava de um ato de campanha em Juiz de Fora.
Adélio Bispo foi preso no mesmo dia e, segundo a Polícia Militar de Minas Gerais, confessou ter sido o autor da facada.
De acordo com as regras, quando o processo terminar e não couber mais recursos, a internação provisória passará a ser definitiva se a punição for mantida nas instâncias superiores da Justiça.
Segundo o juiz Bruno Savino, ficou "comprovada a inimputabilidade" de Adélio e, por isso, "deve o acusado ser isento de pena".
Conforme o magistrado, Adélio Bispo não pode ir para o sistema prisional comum porque isso "lhe acarretaria concreto risco de morte".
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2018/09/06/bolsonaro1_5QmXJhJ.jpg "Jair Bolsonaro, em 6 de setembro de 2018, quando levou uma facada em Juiz de Fora — Foto: FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO")
Jair Bolsonaro, em 6 de setembro de 2018, quando levou uma facada em Juiz de Fora — Foto: FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO
'Periculosidade' de Adélio
Na sentença, o juiz Bruno Savino também afirmou que os peritos oficiais e os assistentes técnicos de defesa e de acusação ressaltaram no processo a "alta periculosidade" de Adélio Bispo.
Savino ressaltou que Adélio, por exemplo, já ameaçou matar Bolsonaro e o ex-presidente Michel Temer quando deixar o presídio.
"Assim, ainda que não haja risco concreto de fuga, em caso de sua ocorrência, encontra-se suficientemente comprovado nos autos o desejo do réu em atentar novamente contra a vida do atual presidente da República, bem como de um ex-presidente", escreveu o juiz.
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O presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (14), durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República
O que diz Bolsonaro
Quando comenta o caso, geralmente em entrevistas, o presidente Bolsonaro costuma dizer que, se dependesse dele, Adélio iria "mofar na cadeia".
Em depoimento enviado à Justiça, Bolsonaro foi indagado se, antes da facada, percebeu a aproximação de Adélio Bispo. Respondeu que não. Questionado, então, se teve tempo de se defender, também respondeu que não.
"Segundo os médicos, minha sobrevivência foi um milagre. Muito sofrimento em três cirurgias e, até hoje, sofro as consequências dessa tentativa de execução", acrescentou.
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