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Marco Antonio Marques .
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Fonte de informação .
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G1 globo.com
UnB gastou R$ 53,6 milhões em 2018 para pagar ações trabalhistas
Valor equivale a 13% do repasse da União até abril, mas não impacta orçamento diretamente; entenda.
Por Marcelo Cardoso*, G1 DF
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Prédio da reitoria da Universidade de Brasília (UnB) (Foto: Raquel Morais/G1)
Em grave crise orçamentária desde o fim do ano passado, a Universidade de Brasília (UnB) teve de lidar, em 2018, com um custo pesado que não aparece nas planilhas convencionais de orçamento: o pagamento de R$ 53,6 milhões em indenizações e multas ligadas a decisões judiciais.
De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, o valor foi consumido apenas entre janeiro e abril. A cifra equivale a 13% de todo o recurso que o Ministério da Educação já repassou à UnB no período (R$ 404,6 milhões).
Os R$ 53,6 milhões também equivalem, em número a 58% do déficit previsto pela reitoria para o final do exercício de 2018 – R$ 92,3 milhões. O número é quase R$ 10 milhões superior ao que já foi transferido para as empresas terceirizadas (R$ 44,4 milhões).
Apesar disso, segundo a UnB, o gasto alto com as sentenças judiciais não tem impacto direto na dificuldade de custeio e investimento das atividades de ensino. Isso porque, assim como o pagamento de professores e técnicos-administrativos, a verba vem "carimbada" da União.
Isso significa que, se a despesa não existisse, a UnB também não poderia utilizar os R$ 53,6 milhões para algum outro objetivo. Na prática, é como se os custos judiciais impactassem o orçamento geral do ensino superior brasileiro, mas não as planilhas específicas da UnB.
Segundo a Procuradoria Jurídica da UnB (PJU) e o Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO) da UnB, o valor diz respeito a sentenças com "assuntos diversos" – sendo grande parte relativa a ações trabalhistas de servidores ativos e aposentados.
Questionada pela reportagem, a instituição também não soube precisar os motivos e nem os autores majoritários das causas.
Impacto do gasto da UnB com sentenças judiciais em 2018 (em milhões de reais)
Ao todo, UnB já recebeu R$ 404,6 milhões dos cofres da União desde janeiro
Fonte: Portal da Transparência do Governo Federal
Realidade específica
O alto valor gasto com sentenças judiciais é uma realidade enfrentada apenas na Universidade de Brasília. Para fazer a comparação, o G1 pegou os dados das dez universidades federais com o maior número de estudantes matriculados na graduação.
Somadas, as despesas das outras nove instituições da lista na área é de R$ 10,9 milhões – aproximadamente um quinto do que a UnB desembolsa sozinha.
De acordo com os dados do Portal da Transparência, a vice-colocada neste ranking é a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O valor de R$ 4,5 milhões gasto pela instituição, no entanto, corresponde a apenas 8% do custo judicial da UnB.
Gasto das 10 maiores universidades federais brasileiras em 2018 com sentenças judiciais
UnB gasta 1.084% a mais que segunda universidade da lista, do Maranhão. Universidades estão listadas em ordem decrescente de gasto.
Fonte: Portal da Transparência do Governo Federal / Ministério da Educação
Aumento progressivo
Segundo os números oficiais, o dinheiro gasto com essa despesa da UnB é cada vez maior. Com isso, a cada ano, o impacto no orçamento geral do MEC para o ensino superior também aumenta.
Em 2010, a UnB declarou à Controladoria Geral da União (CGU), responsável pelos dados do Portal da Transparência, ter gasto R$ 82,6 milhões com o pagamento de sentenças judiciais.
Cinco anos depois, em 2015, a despesa mais que dobrou, alcançando R$ 169,4 milhões. No ano passado, R$ 207,9 milhões foram despendidos para isso – número recorde da série histórica.
A quantia desembolsada nos últimos cinco exercícios completos – 2013 a 2017 –, chega a R$ 853,2 milhões de dinheiro público. O valor é superior à metade de todo o orçamento previsto para 2018 (R$ 1,7 bilhão).
Gasto da UnB com sentenças judiciais nos últimos cinco exercícios completos
Somado, gasto no período representa metade de todo o orçamento previsto para entrar no caixa da universidade este ano.
Fonte: Portal da Transparência do Governo Federal
Despesa obrigatória
Segundo a UnB, o dinheiro constado no orçamento nem chega aos cofres da instituição. Ele é automaticamente descentralizado pelo Ministério do Planejamento aos Tribunais Regionais do Trabalho, para o pagamento das sentenças.
"Como não faz parte do orçamento discricionário, ele não é administrado pela Universidade e também não faz parte dos recursos para uso em investimento ou manutenção da instituição."
Na prática, isso quer dizer que o dinheiro não poderia ser remanejado para outras áreas, como o pagamento de estagiários e funcionários terceirizados – os mais impactados pela crise –, caso a despesa fosse menor. A quantia só está "disponível" para a UnB, justamente, em razão da existência dos custos judiciais.
Crise na UnB
A universidade enfrenta uma grave crise orçamentária desde julho. Segundo a reitora da instituição, Márcia Abrahão, o dinheiro previsto para entrar no caixa em 2018 só é suficiente para pagar as contas até maio. De acordo com as previsões do balanço, a instituição terminará o ano no vermelho, com déficit de R$ 92,3 milhões.
Por causa disso, a UnB prevê a demisão de 1,1 mil estagiários e reduzir em 15% o valor dos contratos terceirizados. Só no ano passado, a empresa terceirizada para serviços de limpeza demitiu 118 funcionários. Temendo novas demissões, os servidores terceirizados da universidade estão de greve desde o dia 24.
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Reitoria da UnB fechada por estudantes durante ocupação (Foto: TV Globo/Reprodução)
Em 12 de abril, a reitoria da UnB foi ocupada por cerca de 500 alunos que protestavam contra a crise financeira que a universidade enfrenta. O grupo afirmou que a queda no orçamento foi causada, entre outras razões, pela PEC 55, que limita os gastos federais à inflação do ano anterior. Eles permaneceram no prédio até o dia 30.
A universidade reclama que, dos R$ 168 milhões arrecadados com aluguel de imóveis próprios, entre outras receitas, apenas R$ 110 milhões podem ser utilizados. O restante do dinheiro iria diretamente para os cofres da União.
O Ministério da Educação, por outro lado, alega que o orçamento da UnB subiu de R$ 1,66 bilhão em 2017 para R$ 1,73 bilhão em 2018, e que a administração da universidade deveria otimizar os recursos recebidos.
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* Sob supervisão de Maria Helena Martinho
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