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G1globo.com
POLÍTICA
OPERAÇÃO LAVA JATO
Para políticos e juristas, ações para enfraquecer Lava Jato fracassaram
Em gravações, Renan, Sarney e Jucá apontam medidas contra operação.
Políticos e juristas comentaram áudios de Machado com cúpula do PMDB.
Políticos e juristas ouvidos pelo Jornal Nacional nesta quinta-feira (26) consideram que fracassou a possível estratégia da cúpula do PMDB de interferir e enfraquecer a Operação Lava Jato, que investiga irregularidades em contratos da Petrobras.
Gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado de conversas que teve com os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado; Romero Jucá (PMDB-RR); e com o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) mostram que os políticos estavam preocupados com os desdobramentos das investigações.
Renan Calheiros sugeriu mudanças na legislação sobre acordos de delação premiada para evitar que presos colaborassem com a Justiça. A ideia foi apoiada por Sarney, que ofereceu ajuda para que Sérgio Machado não fechasse acordo de delação. Romero Jucá disse que a classe política deveria fazer um “pacto para estancar a sangria” causada pelas investigações.
Provas do fracasso seriam o acordo de delação premiada fechado por Sérgio Machado e o fato de o Supremo Tribunal Federal seguir autorizando investigações e processando indiciados, a maioria deles políticos de peso.
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Antônio César Bochenek, disse que magistrados “não cederão a qualquer tipo de pressão” da classe política.
“As pressões e tensões existem em toda a sociedade. Em relação ao Judiciário, elas sempre existiram. Mas o importante é considerar que o Judiciário está desempenhando o seu papel e que os magistrados não cederão a qualquer tipo de pressão, e darão respostas a todos os crimes que forem levados a sua apreciação”.
Parlamentares também consideram que as articulações contra a Lava Jato são tentativas sem efeito. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) disse que os diálogos revelados por Sérgio Machado mostram que a operação “está no caminho certo”.
“A preocupação revelada pelos diálogos de políticos mostra que a operação está no caminho certo, precisa seguir adiante e, sem seletividade, encontrar todos que se corromperam na política”, afirmou Molon.
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) disse que muitos senadores que votaram pelo impeachment “não imaginavam” as tentativas de obstrução da operação reveladas pelos áudios. Cristovam acredita, no entanto, que os fatos vão “fortalecer a Lava Jato”.
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“Quem votou pelo impeachment, não sei todos, mas dos 55, acho que muitos que votaram pela admissibilidade nem imaginavam coisas como essas que se viu nas gravações. Votaram pelo conjunto da obra do governo Dilma, pela suspeita de crime de responsabilidade. Alguns, pelo que a gente está vendo, imaginavam tirar proveito do impeachment para escapar da Justiça”, disse Cristovam.
“Isso daí vai fortalecer a Lava Jato, porque a esta altura, se a Lava Jato tiver qualquer fragilidade, a suspeita fica muito grande. Acho que isso vai fortalecer a Lava Jato”, completou.
Em nota, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse que “faz parte da natureza do Poder Judiciário ser aberto e democrático".
"[Faz parte da natureza do Judiciário] que magistrados, entre eles os ministros da Suprema Corte, são obrigados, por dever funcional, a ouvir os diversos atores da sociedade que diariamente recorrem aos fóruns e tribunais”.
Lewandowski, no entanto, destaca que “tal prática não traz nenhum prejuízo à imparcialidade e ao distanciamento dos fatos que os juízes mantêm quando proferem seus votos e decisões, comprometidos que estão com o estrito cumprimento da Constituição e das leis do país”.
O ministro aposentado do Supremo, Carlos Ayres Britto, também disse repudiar qualquer possibilidade de interferência de um poder sobre o outro.
Um “acordão” do governo e do Congresso com o Judiciário esbarraria, segundo o ministro, na vontade popular, que é soberana, e que defende a Lava Jato.
“Jamais o Supremo entraria nesse tipo de orquestração, de conluio. O Supremo é um fidedigno intérprete e aplicador do sistema jurídico a partir da constituição. A Lava Jato está vacinada contra qualquer tentativa de embaraço, de esvaziamento, de bloqueio, ela se autonomizou”, disse Ayres Britto.
“Passou a ser uma questão de honra nacional prosseguir com a Lava Jato. A Lava Jato hoje é um patrimônio objetivo do país. Não há governo, não há bloco político, não há conluio que impeça a Lava Jato de prosseguir, fazendo essa reunião virtuosa democrática, já observada com o julgamento do mensalão, a união entre direito penal e princípios republicanos”, concluiu o magistrado.
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