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Governo pode aumentar cobrança para custear obras de transmissão
Proposta é usar tarifa para construir linhas de transmissão nos chamados 'sistemas isolados', o que, diz o governo, pode reduzir conta de luz no futuro.
O governo federal estuda aumentar o valor que o consumidor paga na conta de luz referente à Conta de Consumo de Combustível (CCC) para custear novas obras de linhas de transmissão, informou ao G1 o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa.
O objetivo explica, é fazer com que no futuro as contas fiquem mais baratas (veja mais abaixo detalhadamente o que o governo estuda, a opinião de especialista e o que entidades dizem).
Atualmente, o consumidor já paga pela CCC na conta de luz e essa tarifa integra a Conta de Desenvolvimento Energético - a CDE. A CDE reúne todos os subsídios pagos pelos consumidores, entre eles Luz para Todos, a tarifa social e os subsídios para irrigação.
A Conta de Consumo de Combustível, no entanto, foi criado para custear os gastos com os combustíveis usados para geração de energia térmica nos chamados "sistemas isolados", aqueles que não são integrados ao Sistema Interligado Nacional de energia, o SIN.
Pelas estimativas do governo, os consumidores pagarão, em 2016, cerca de R$ 20 bilhões em encargos e subsídios na conta de luz. Desse total, R$ 6,3 bilhões referentes à CCC.
O objetivo explica, é fazer com que no futuro as contas fiquem mais baratas (veja mais abaixo detalhadamente o que o governo estuda, a opinião de especialista e o que entidades dizem).
Atualmente, o consumidor já paga pela CCC na conta de luz e essa tarifa integra a Conta de Desenvolvimento Energético - a CDE. A CDE reúne todos os subsídios pagos pelos consumidores, entre eles Luz para Todos, a tarifa social e os subsídios para irrigação.
A Conta de Consumo de Combustível, no entanto, foi criado para custear os gastos com os combustíveis usados para geração de energia térmica nos chamados "sistemas isolados", aqueles que não são integrados ao Sistema Interligado Nacional de energia, o SIN.
Pelas estimativas do governo, os consumidores pagarão, em 2016, cerca de R$ 20 bilhões em encargos e subsídios na conta de luz. Desse total, R$ 6,3 bilhões referentes à CCC.
O que está em estudo no governo
De acordo com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, uma das propostas analisadas é usar recursos do fundo da CCC para construir linhas de transmissão que integrem as regiões ao Sistema Interligado Nacional, mas que não despertam interesse da iniciativa privada.
Com a interligação, acrescenta, os consumidores deixariam de pagar CCC para aquela região após as linhas serem construídas. "Cada consumidor pagaria, por exemplo, R$ 0,07 a mais de CCC neste ano, mas, depois da construção da linha, ele deixaria de pagar R$ 0,05 para o resto da vida", exemplificou.
Usar esses recursos da CCC para pagar obras é uma das propostas que o governo tem estudado para reduzir o gasto dos brasileiros com encargos e subsídios na conta de luz. Apesar de aumentar a conta em um período, argumenta o governo, a medida tem potencial para reduzir o peso da CCC nos encargos.
"Quando você recupera a lógica econômica e colocar uma lupa, você reduz muito a ineficiência sem prejudicar ninguém. Na região de Manaus, por exemplo, o furto de energia é enorme e o consumidor de energia daqui paga pelo furto e paga também pela geração adicional por causa do furto. O problema não pagar o subsídio do consumidor, é pagar pela ineficiência", afirmou o secretário-executivo do MME.
"Tem situações que vale super a pena. Você usa o recurso da CCC para diminuir a necessidade futura da CCC", completou Paulo Pedrosa.
Com a interligação, acrescenta, os consumidores deixariam de pagar CCC para aquela região após as linhas serem construídas. "Cada consumidor pagaria, por exemplo, R$ 0,07 a mais de CCC neste ano, mas, depois da construção da linha, ele deixaria de pagar R$ 0,05 para o resto da vida", exemplificou.
Usar esses recursos da CCC para pagar obras é uma das propostas que o governo tem estudado para reduzir o gasto dos brasileiros com encargos e subsídios na conta de luz. Apesar de aumentar a conta em um período, argumenta o governo, a medida tem potencial para reduzir o peso da CCC nos encargos.
"Quando você recupera a lógica econômica e colocar uma lupa, você reduz muito a ineficiência sem prejudicar ninguém. Na região de Manaus, por exemplo, o furto de energia é enorme e o consumidor de energia daqui paga pelo furto e paga também pela geração adicional por causa do furto. O problema não pagar o subsídio do consumidor, é pagar pela ineficiência", afirmou o secretário-executivo do MME.
"Tem situações que vale super a pena. Você usa o recurso da CCC para diminuir a necessidade futura da CCC", completou Paulo Pedrosa.
SAIBA MAIS
Especialista
Para Ricardo Savoia, diretor da consultoria Thymos Energia, investir em obras para interligar os sistemas isolados para reduzir os gastos com a CCC "faz sentido", mas usar recursos desse fundo com esse objetivo "desvirtua" a cobrança.
"O encargo perde um pouco da finalidade dele. Ele foi criado para pagar pelo combustível das térmicas, não para fazer obra", diz.
Savoia acrescenta que o "alto índice" de subsídios na conta de energia do brasileiro é um fato "muito negativo" e prejudica a competitividade. "O positivo é que o governo está tentando equacionar esse problema", completa.
"O encargo perde um pouco da finalidade dele. Ele foi criado para pagar pelo combustível das térmicas, não para fazer obra", diz.
Savoia acrescenta que o "alto índice" de subsídios na conta de energia do brasileiro é um fato "muito negativo" e prejudica a competitividade. "O positivo é que o governo está tentando equacionar esse problema", completa.
Corte de subsídios
Com os encargos e subsídios que os consumidores de energia pagam na conta de luz, o governo mantém programas sociais, dá descontos para agricultores que usam irrigação e dá incentivo à geração eólica.
Apesar da expectativa de entidades do setor elétrico de que houvesse exclusão de parte dos encargos e subsídios na conta de luz, o governo não deve anunciar nenhum corte.
Segundo Paulo Pedrosa, a proposta é apresentar medidas que ajudem a reduzir "estruturalmente" o pagamento de subsídios e encargos, desde que nenhum benefício seja cortado.
Segundo a coordenadora técnica da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e dos Consumidores Livres ( Abrace), Camila Schoti, a indústria espera que o governo adote medidas para reduzir o peso dos subsídios e encargos na conta de luz.
Ela diz, também, que a entidade encomendou um estudo segundo o qual, se seguirem a trajetória atual, os subsídios custarão, em 2025, R$ 8 bilhões a mais do que custam atualmente.
Camila Schoti acrescenta que a associação tem apontado problemas na cobrança da CCC. "Mesmo sistemas que estão fisicamente ligados ao SIN continuam agregando custo na CCC. As térmicas de Manaus [a capital já foi interligada ao sistema nacional] continuam sendo custeadas pela CCC", diz.
Apesar da expectativa de entidades do setor elétrico de que houvesse exclusão de parte dos encargos e subsídios na conta de luz, o governo não deve anunciar nenhum corte.
Segundo Paulo Pedrosa, a proposta é apresentar medidas que ajudem a reduzir "estruturalmente" o pagamento de subsídios e encargos, desde que nenhum benefício seja cortado.
Segundo a coordenadora técnica da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e dos Consumidores Livres ( Abrace), Camila Schoti, a indústria espera que o governo adote medidas para reduzir o peso dos subsídios e encargos na conta de luz.
Ela diz, também, que a entidade encomendou um estudo segundo o qual, se seguirem a trajetória atual, os subsídios custarão, em 2025, R$ 8 bilhões a mais do que custam atualmente.
Camila Schoti acrescenta que a associação tem apontado problemas na cobrança da CCC. "Mesmo sistemas que estão fisicamente ligados ao SIN continuam agregando custo na CCC. As térmicas de Manaus [a capital já foi interligada ao sistema nacional] continuam sendo custeadas pela CCC", diz.
Sistemas interligados
Segundo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), há atualmente cerca de 270 localidades isoladas no país (não integradas ao Sistema Interligado Nacional), quase todas na região amazônica.
O governo não tem estimativa do investimento necessário para interligar todo o sistema, isso porque interligar grande parte dessas regiões seria economicamente inviável.
"Geralmente, por serem sistemas pequenos e muito distantes das redes de transmissão, o investimento necessário e as perdas elétricas decorrentes inviabilizam a interligação dos mesmos ao Sistema Interligado Nacional (SIN)", diz a EPE.
A empresa informou que deve divulgar uma avaliação da atratividade econômica para aproveitamento de energia solar como forma de reduzir o consumo de diesel, pago pela CCC.
O governo não tem estimativa do investimento necessário para interligar todo o sistema, isso porque interligar grande parte dessas regiões seria economicamente inviável.
"Geralmente, por serem sistemas pequenos e muito distantes das redes de transmissão, o investimento necessário e as perdas elétricas decorrentes inviabilizam a interligação dos mesmos ao Sistema Interligado Nacional (SIN)", diz a EPE.
A empresa informou que deve divulgar uma avaliação da atratividade econômica para aproveitamento de energia solar como forma de reduzir o consumo de diesel, pago pela CCC.
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