ORDEM E PROGRESSO .
ACORDA BRASIL MUDA .
ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .
Marco Antonio Marques .
Bom dia amigos .
Estamos começando de 2018 com esperanças renovadas .
Amigos intendam por favor o que eu estou oferecendo a todos os países .
Ideias inovadoras e sustentáveis para os setor elétrico mundial sem precisar de represas para gerar muita energia elétrica com total preservação do meio ambiente com zero impacto ambiental basta ter um pouco de água .
Fonte de informação .
ACORDA BRASIL MUDA .
G1 globo.com
Comentários .
Marco Marques .
O Brasil vive uma insegurança jurídica .
Elementos condenados em segunda instância são colocados em liberdade rasgando as leis Brasileiras por elementos que não são Juiz de carreira .
Até quando fala Brasil .
Face Book .
Juiz Sergio Moro .
Marco Marques .
O Brasil vive uma insegurança jurídica .
Elementos condenados em segunda instância são colocados em liberdade rasgando as leis Brasileiras por elementos que não são Juiz de carreira .
Até quando fala Brasil .
Face Book .
Juiz Sergio Moro .
Rogério Favreto foi filiado ao Partido dos Trabalhadores de 1991 a 2010
Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) de 1991 a 2010, procurador da prefeitura de Porto Alegre na gestão Tarso Genro nos anos 1990 e assessor da Casa Civil no governo Lula e do Ministério da Justiça quando Tarso era ministro.
Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) de 1991 a 2010, procurador da prefeitura de Porto Alegre na gestão Tarso Genro nos anos 1990 e assessor da Casa Civil no governo Lula e do Ministério da Justiça quando Tarso era ministro.
Marco Marques e Sérgio Moro compartilharam um link.
Brasil no seu dia a dia .
Fracassa o golpe no domingo para libertar o Lula .Marco Marques .
Bom dia Juiz Sérgio Moro e amigos uma ótima semana para todos , e vergonhoso e lastimável atitude de pessoas ligadas com a justiça que colocam elementos condenados em segunda instância em liberdade , STF solta Jose Dirceu , e agora fracassa mais uma tentativa de libertar o condenado o Lula armaram o circo politico e judiciário , insegurança jurídica , justiça contra justiça , até quando fala Brasil , tudo sera compartilhado nas redes sociais e no Blog do projetoeas.blogspot.com.br , Ordem e Progresso e o que nos falta .
rto Alegre na gestão Tarso Genro nos anos 1990 e assessor da Casa Civil no governo Lula e do Ministério da Justiça quando Tarso era ministro.
Rogério Favreto foi filiado ao Partido dos Trabalhadores de 1991 a 2010
Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) de 1991 a 2010, procurador da prefeitura de Porto Alegre na gestão Tarso Genro nos anos 1990 e assessor da Casa Civil no governo Lula e do Ministério da Justiça quando Tarso era ministro.
Presidente do TRF-4 determina que Lula deve continuar preso
Desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz se manifestou sobre decisões divergentes envolvendo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por G1 RS
Presidente do TRF-4 decide manter ex-presidente Lula na prisão
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou na noite deste domingo (8) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continue preso e que o processo retorne ao relator dos casos da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
"Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17", destacou Thompson Flores no despacho.
A discussão teve início com a decisão do desembargador federal plantonista do TRF-4 Rogério Favreto, que mandou soltar Lula na manhã deste domingo, o que ocasionou uma sequência de decisões divergentes envolvendo a soltura do ex-presidente.
Veja as decisões deste domingo:
- Pela manhã, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto decidiu conceder liberdade a Lula;
- Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador plantonista não tinha competência para mandar soltar Lula;
- Logo depois, Favreto emitiu um novo despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente;
- No início da tarde, o Ministério Público Federal pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura;
- O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não fosse cumprida a decisão de Favreto;
- Em resposta ao relator, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Lula;
- Presidente do TRF-4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, decidiu durante a noite que Lula continue preso e o processo retorne ao relator dos casos da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
Favreto é desembargador plantonista e já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.
Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.
O juiz Moro está em férias, mas, segundo a assessoria da Justiça Federal do Paraná, "por ser citado como autoridade coatora no habeas corpus, ele entendeu possível despachar no processo".
O presidente do TRF-4 explicou em sua decisão que o plantão judiciário não se destina ao exame de um pedido já apreciado pela Corte. Assim, determinou que a Polícia Federal se abstenha de modificar a decisão colegiada da 8ª Turma do TRF-4.
"Não há negar a incompetência do órgão jurisdicional plantonista à análise do writ e a decisão de avocação dos autos do habeas corpus pelo Des. Federal Relator da lide originária João Pedro Gebran Neto há de ter a sua utilidade resguardada neste momento processual", diz parte do despacho.
Em nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martin, a defesa do ex-presidente se manifestou sobre a determinação da soltura de Lula. O texto, elencado em cinco pontos, diz que o juiz Sérgio Moro não poderia impedir o cumprimento da determinação de Favreto por estar em férias. Além disso, considera incompatível a atuação de Moro, e acrescenta que ele trabalha em parceria com o MPF de Curitiba. Por fim, a defesa sustenta que o petista sofre perseguição política e reforça que usará todos os meios legais para provar que a prisão de Lula é "incompatível com o Estado de Direito". Leia abaixo a íntegra da nota.
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, criticou por meio de nota a Polícia Federal pelo não cumprimento da ordem de soltura dada pelo desembargador plantonista Rogério Favreto. Ela também criticou o juiz Sérgio Moro, o desembargador João Pedro Gebran Neto e o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, por não acatarem a decisão de Favreto. Gleisi também criticou os tribunais superiores que, segundo a nota, deveriam agir. E exigiu que a decisão seja cumprida.
Leia a íntegra da nota da defesa do ex-presidente:
"Em relação ao habeas corpus impetrado por parlamentares em favor perante o TRF4 -Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (HC nº5025614-40.2018.4.04.0000/PR) a defesa técnica do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva registra que:
1 - O juiz de primeira instância Sergio Moro, em férias e atualmente sem jurisdição no processo, autuou decisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um Desembargador Federal do TRF4 em favor de Lula, direcionando o caso para outro Desembargador Federal do mesmo Tribunal que não poderia atuar neste domingo (08/07);
2 - É incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade por força de execução antecipada da pena que afronta ao Texto Constitucional — que expressamente impede a prisão antes de decisão condenatória definitiva (CF/88, art. 5º, LVII);
3 - O juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a liberdade de Lula, mostrando que não há separação entre a atuação do magistrado e o órgão de acusação;
4 - A atuação do juiz Moro e do MPF para impedir o cumprimento de uma decisão judicial do Tribunal de Apelação reforçam que Lula é vítima de “lawfare”, que consiste no abuso e na má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política;
5 - A defesa de Lula usará de todos os meios legalmente previstos, nos procedimentos judiciais e também no procedimento que tramita perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, para reforçar que o ex-presidente tem permanentemente violado seu direito fundamental a um julgamento justo, imparcial e independente e que sua prisão é incompatível com o Estado de Direito."
Lula condenado
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). Para os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, que julgaram o processo, há provas de que Lula recebeu propina da construtora OAS por meio da entrega do triplex e reformas no imóvel.
Eles mantiveram a condenação determinada pelo juiz Sérgio Moro por unanimidade e aumentaram para 12 anos e 1 mês a pena de Lula, que se tornou o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. Ele está em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.
LULA É PRESO POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO
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