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G1 globo.com
Mais de 100 mil servidores acumulam cargos irregularmente em MG, diz Tribunal de Contas do estado
O prejuízo pode chegar a R$ 480 milhões por mês. De acordo com levantamento do TCE, há funcionários que acumulam de dois a dez cargos.
Por Fernando Zuba, TV Globo, Belo Horizonte
Enquanto o governo de Minas Gerais tem dificuldades para pagar os salários dos servidores públicos – escalonamento da folha é realizado desde fevereiro de 2016 -, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez um levantamento que apontou o acúmulo irregular de cargos que pode ter gerado um prejuízo mensal de mais de R$ 480 milhões. No estado, 102,6 mil servidores públicos estão sendo investigados por acúmulo ilegal de cargos. A prática é proibida pela Constituição Federal.
De acordo com o estudo, ao qual a TV Globo teve acesso com exclusividade, esses casos de acúmulo com indícios de ilegalidade, considerando servidores ativos e inativos. Há funcionários que acumulam dois, seis e até dez cargos diferentes.
Em um dos casos foi detectado que uma médica de Belo Horizonte, já aposentada, trabalha simultaneamente em seis órgãos públicos - totalizando uma carga horária semanal de 108 horas e uma remuneração bruta de R$ 47.833,03.
Em outro exemplo foi identificado que um médico urologista mantém cinco vínculos em diferentes unidades médicas da Região Metropolitana de Belo Horizonte que somam 96 horas semanais. Ele é servidor em Contagem, mas também atenderia em Sabará, Ribeirão das Neves e Belo Horizonte. Ainda segundo o levantamento, 184 pessoas já falecidas permanecem recebendo pelo estado.
A capital mineira é a cidade com mais servidores que acumulam cargos remunerados. Em 2015 eram 4.263 as pessoas que cometiam irregularidades. Betim vem na sequência com 3.108 servidores. Depois aparece Contagem, com 1.869, segundo o Tribunal de Contas do Estado.
O estudo vai integrar um cadastro de agentes públicos de Minas Gerais que será lançado nesta terça-feira (24) pelo TCE. O objetivo da iniciativa é acompanhar e fiscalizar os atos de gestão da folha de pagamento dos servidores.
A Secretaria Municipal de Saúde de Sabará informou que o médico urologista é responsável pelo programa de saúde do homem no município e que Lúcia Maria tinha dois cargos como médica e que foi exonerada de um deles.
A Prefeitura de Contagem reconheceu que ele cumpre jornada de trabalho de 20 horas semanais no município.
A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte informou que vai apurar o caso da médica Lúcia Maria.
Já a Prefeitura de Vespasiano disse que a médica pediu exoneração no último dia 20.
A Prefeitura de Ribeirão das Neves disse que vai investigar a situação - e que se houver irregularidas os servidores vão ter prazo de dez dias para se defender.
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