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Réu da Lava Jato é solto após usar imóveis e carros de luxo como garantia para fiança de R$ 6,4 milhões
Leonardo Guerra, administrador da Rio Tibagi, estava preso desde 22 de fevereiro, quando foi deflagrada a 48ª fase da operação. A etapa apura irregularidades nas concessões de rodovias federais no Paraná.
Por Aline Pavaneli, G1 PR
Após apresentação de imóveis e carros de luxo como garantia para o pagamento da fiança de R$ 6,4 milhões, Leonardo Guerra, que é réu na ação penal da Lava Jato decorrente da 48ª fase da operação, foi solto no início da noite desta quarta-feira (25).
A decisão do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na 1ª instância, foi publicada no sistema eletrônico da Justiça Federal no fim da tarde desta quarta. O magistrado havia estabelecido a fiança quando aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), no início de abril.
Guerra era administrador da Rio Tibagi, subsidiária da concessionária de rodovias Econorte, e estava preso desde o dia 22 de fevereiro, quando foi deflagrada a fase que apura irregularidades nas concessões de rodovias federais no Paraná.
Inicialmente, ele ficou preso na sede da Polícia Federal (PF) em Londrina, no norte do Paraná. Depois, ele foi transferido para a Superintendência da PF em Curitiba.
A defesa de Guerra chegou a pedir a redução do valor da fiança, o que foi negado por Moro. Foram apresentados, então, imóveis – como apartamentos, imóveis comerciais, terreno –, imóveis em nome do pai do réu, e carros de luxo como duas BMWs e um Porsche.
Moro considerou que a avaliação provisória dos bens apresentados soma R$ 7,1 milhão, acima do valor da fiança, de R$ 6,4 milhões, e que foram entregues documentos que confirmam a oferta de bens que não pertencem ao acusado.
"A defesa concordou com o reforço em caso de avaliação a menor e com a substituição dos bens gravados com ônus fiscal, por outros livres e desembaraçados, no prazo de 90 dias, acolho o pedido da Defesa e substituo a fiança por caução real consistente nos bens móveis e imóveis acima identificados", diz a decisão.
Entre as medidas cautelares impostas ao réu estão: não mudar de endereço sem autorização da Justiça, não entrar em contato com outros investigados, não deixar o país e entregar o passaporte.
Rodrigo Antunes, responsável pela defesa de Leonardo Guerra, informou que o próprio Juízo reconheceu em uma decisão a posição de subordinado que o administrador tinha dentro da empresa.
O advogado disse que a inocência de Guerra vai ser demonstrada durante o trâmite do processo.
As investigações
Segundo as investigações, a Rio Tibagi fez depósitos nas contas de empresas investigadas e há indícios de que os pagamentos visavam beneficiar, sem causa lícita, agentes públicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR) e da Casa Civil do Paraná.
Além disso, uma pequena floricultura situada na Rua Pará, no Centro de Londrina, recebeu R$ 6.467.242,52 da empresa de engenharia Rio Tibagi entre 2011 e 2013. Guerra era um dos sócios do estabelecimento, do qual a irmã dele é proprietária.
"Tal volume de pagamentos não parece ser compatível com a aparente pequena dimensão da Floricultura Guerra & Rosa que não teve mais do que dois empregados entre 2008 a 2013", contestou o Ministério Público Federal (MPF).
Em depoimento, Guerra admitiu ter usado as contas floricultura para propósitos pessoais, o que, segundo ele, justifica os valores milionários repassados.
Moro aceitou a denúncia do MPF contra 17 pessoas em 4 de abril. Entre os réus estão administradores e funcionários da concessionária de pedágios Econorte, que integra o grupo Triunfo, incluindo Leonardo Guerra, operadores financeiros e servidores púbicos.
Eles foram acusados por crimes como organização criminosa, estelionato, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva.
A Triunfo Econorte informou que não comenta investigações em andamento e tem prontamente atendido a todas as solicitações das autoridades.
48ª fase
A 48ª fase da Lava Jato tem como alvos principais servidores públicos e empresas investigadas por corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa e peculato.
Conforme o MPF, a fase da operação tenta mostrar as "reais causas" do usuário pagar preços tão elevados pelos pedágios. Segundo a investigação, o valor das tarifas foi superfaturado para financiar a corrupção.
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