sábado, 12 de novembro de 2016

Supremo Tribunal da Venezuela anula duas leis aprovadas pelo Parlamento

ACORDA BRASIL MUDA .


ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .
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ORDEM E PROGRESSO .

BRASIL NO SEU DIA A DIA .


Projetos EAS precisa com urgência parcerias ou sócio investidor para todos os projetos e poderá ser  você .


Projetos EAS compartilhando com todos os amigos .


Bom dia para todos os amigos .

Como e difícil de se conseguir colocar em pratica ideias inovadoras sustentáveis com zero impacto ambiental sem precisar construir represas para geração de energia elétrica auto sustentável .
Para mim um simples trabalhador da construção civil sozinho jamais conseguirei tornar em realidade todos os Projetos EAS e preciso de muito recursos financeiro que eu não tenho .
Sera que não existe uma só pessoa que queira participar comigo em tudo desdo começo com projetos inovadores para o setor elétrico mundial participando de tudo .
Todos os Projetos EAS serão auto sustentáveis quase sem limites para a geração de energia elétrica baixíssimo consumo de água podendo ser utilizados em muitos países e cada projeto sera único sem igual no mundo . 
Todos falam em alternativas em sustentabilidade mas me parece e só conversa fiada e mais nada .
Contato .
Cidade de Porto Alegre , Rio Grande do Sul , Brasil . 
Marco Antonio Marques .    

Fonte de informação .

EBC Agencia Brasil .

BRASIL NO SEU DIA A DIA .
Compartilhando .
O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) anulou ontem, (11) a lei da Controladoria Geral da República e a Lei de Telecomunicações, por terem sido…
AGENCIABRASIL.EBC.COM.BR
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EBC Agencia Brasil .

Supremo Tribunal da Venezuela anula duas leis aprovadas pelo Parlamento

  • 12/11/2016 14h55
  • Caracas
Da Agência Lusa
O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) anulou ontem (11) a lei da Controladoria-Geral da República e a Lei de Telecomunicações, por terem sido aprovadas em julho e setembro pelo Parlamento à margem da Constituição.
As leis, segundo o STJ, foram aprovadas "em desacato a decisões judiciais emanadas pelo Máximo Tribunal da República".
A Lei de Controladoria da República, segundo os magistrados, contemplava uma redução de 15 para cinco anos o período de "inabilitação" (interdição) política imposta a funcionários envolvidos em irregularidades, o que "implica um retrocesso na luta contra o flagelo da corrupção, o qual deve ser combatido pelo Estado".
A Lei de Telecomunicações limitava as possibilidades do Estado de emitir mensagens à população, influenciando "a segurança da nação".
Segundo o STJ, o Parlamento encontra-se em desrespeito, ao ter julgado três deputados do Estado de Amazonas, apesar de aquele tribunal ter ordenado fossem suspendidos até que sejam esclarecidas denúncias de irregularidades na campanha para as eleições legislativas de 6 de dezembro de 2015.
"Não existem atos dos órgãos que exercem o Poder Público que possam desenvolver-se à margem do direito, isolado de vínculos jurídicos", afirmam os magistrados.
A anulação das leis tem lugar depois de o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, dizer publicamente que eram ilegais porque o parlamento "declarou-se em desacato" ao reincorporar os deputados de Amazonas e até que sejam desincorporados pela Assembleia Nacional.



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