segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Onyx mantém crime de caixa 2 em novo parecer de projeto anticorrupção

ORDEM E PROGRESSO .

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ACORDA BRASIL MUDA .
ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS .

BRASIL NO SEU DIA A DIA .

Projetos EAS precisa com urgência parcerias ou sócio investidor para todos os projetos e poderá ser  você .

Projetos EAS compartilhando com todos os amigos .

Marco Marques .
Bom dia para todos os amigos .
Por muitos anos o Brasil vinha sendo dominado sorrateiramente por políticos corruptos que agiam sorrateiramente roubando a população Brasileira trazendo gigantescos prejuízos para o Brasil .
Mas graças a atitudes de todos que trabalham na Operação Lava Jato e o Juiz Sergio Moro Policia Federal e Ministério Publico Federal e muitos outros estão combatendo esta parte podre da politica Brasileira Julgando e punindo os culpados de acordo com as Leis Brasileiras .
Tenho acompanhado uma frustada tentativa de abafarem a Operação Lava Jato e uma tentativa de acusações contra o Juiz Sergio Moro que vem agindo a o rigor das Leis Brasileiras estas acusações e um desespero de elementos envolvidos nos escândalos de corrupção no Brasil ficando claramente que não passa de um artificio desesperado de defesa estrategicamente muito fraco sem base legal diante de todos os fatos de corrupção no Brasil e que nos Brasileiros apoiamos toda a Operação Lava Jato que não medem esforços para combater esta quadrilha de corruptos que nos envergonha mundialmente .

Agora vamos abordar o que todos conhecem através desta pagina .
Os Projetos EAS Geração de Energia Auto Sustentável .
Eu custei para intender o porque de ideias inovadoras para o setor elétrico Brasileiro e mundial simplesmente eram ignorado pelos governos passados .
Somente com as divulgações no Brasil de toda esta  
quadrilha de corruptos que agiam nas esferas federais do Brasil e que comecei a intender que eu não conseguiria apoio financeiro para os Projetos EAS e os mesmo iriam atrapalhar os planos deles nos desvios e super faturamento nas construções das Hidrelétricas .
Muitas tentativas de comunicação da minha parte com Brasilia governo federal do Brasil Ministério de Minas Energia sem sucesso simplesmente ignoraram as ideias inovadoras e sustentáveis para geração de energia elétrica sem precisar construir represas e continuaram enchendo os bolsos com o dinheiro da corrupção no Brasil .
ATE QUANDO .

Sem ajuda financeira jamais conseguirei compartilhar esta nova tecnologia por mim criada para oferecer a todos esta nova alternativa sustentável e zero impacto ambiental para o setor elétrico mundial .
Projetos EAS agradece a todos os amigos que compartilham esta pagina .

Fonte de informação .

G1 globo.com

21/11/2016 22h43 - Atualizado em 21/11/2016 23h12

Onyx mantém crime de caixa 2 em novo parecer de projeto anticorrupção

Trecho sobre não foi alterado e impede anistia em casos anteriores à lei.
Deputado excluiu crime de responsabilidade para juízes e MP.

Gustavo Garcia e Bernardo CaramDo G1, em Brasília
O relator do projeto das medidas anticorrupção, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), manteve, em novo parecer sobre o projeto de medidas de combate à corrupção, a proposta que tipifica o crime de caixa 2, com pena de reclusão de dois a cinco anos.
Mas o novo relatório (uma versão anterior já tinha sido apresentada) não diz expressamente se crimes anteriores à edição da lei serão anistiados. Nos bastidores, há parlamentares que defendem que, caso a prática seja tipificada, atos do gênero anteriores às novas regras sejam perdoados.
íntegra do parecer foi divulgada na noite desta segunda-feira no site da Câmara e deverá ser debatida e possivelmente votada nesta terça-feira (22) na comissão especial que discute o assunto.
O crime de caixa 2 consiste em manter, movimentar ou utilizar qualquer recurso paralelamente à contabilidade exigida pela legislação eleitoral.
Onyx Lorenzoni explicou que seu parecer prevê que, quando houver comprovação da prática de caixa 2, quem receber e quem pagar terá pena de dois a cinco anos.
"Quando o réu for primário, não tiver antecedente, o juiz vai poder trocar a pena restritiva de liberdade pela pena restritiva de direitos. Se for agente público, a pena vai dobrar, para até dez anos. Se usar recursos não permitidos pela legislação, a pena também vai dobrar", afirmou Lorenzoni na noite desta segunda em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
tipificação do caixa 2 pode servir de argumento a advogados de políticos para defenderem que o que foi cometido antes não pode ser enquadrado, uma vez que o crime não existia no Código Penal.
É possível também que, durante a tramitação da proposta, deputados apresentem emendas (alterações ao texto) para deixar expresso que a tipificação anistia práticas anteriores.
Juízes e MP
Conforme anunciou na semana passada, Onyx retirou a proposta que previa que juízes e integrantes do Ministério Público respondessem por crime de responsabilidade. Ele havia apresentado a sugestão em uma primeira versão do relatório.
A retirada da proposta desagrada parte dos integrantes da comissão que queria a manutenção da previsão de crime de responsabilidade para juízes e procuradores.
Na noite desta segunda, Lorenzoni concedeu entrevista ao programa Roda Viva (TV Cultura) para detalhar pontos do relatório que será votado na comissão.
Questionado sobre os motivos de ter retirado a previsão de aplicar crime de responsabilidade a juízes e a integrantes do MP, o deputado disse que a redação da proposta estava “aberta” e advogados poderiam lançar suspeitas sobre investigadores.
“Da forma como havíamos colocado, estamos apenas reproduzindo a Lei 1.079, com uma tipologia aberta. Então, [a proposta, se aprovada] permitiria que, em algum momento alguém pudesse lançar algo contra investigador ou juiz”, disse.
“Segundo ponto, porque há um movimento que tem origem no Senado de tentar calar a boca ou intimidar investigadores e juízes. E não queríamos misturar uma coisa tão boa, tão bem intencionada que são as 10 medidas [...] com esse movimento”, completou.
Atualmente, o Senado analisa um projeto que atualiza a lei que dispõe sobre abuso de autoridade e endurece as punições. A proposta é defendida pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL),  e o objetivo dele é colocar o texto para votação ainda neste ano.
A proposta prevê, entre outros pontos, pena de um a quatro anos de prisão, além do pagamento de multa, para delegados estaduais e federais, promotores, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores que ordenarem ou executarem "captura, detenção ou prisão fora das hipóteses legais".
O texto do Senado também prevê punição para a autoridade que recolher ilegalmente alguém a uma carceragem policial e deixar de conceder liberdade provisória ao preso – com ou sem pagamento de fiança – nos casos permitidos pelo Código Penal.
Venda de votos
No novo texto, o relator também incluiu a tipificação do crime de venda de voto. Atualmente, a legislação eleitoral só pune a compra de voto.
“A venda é contrapartida dessa ação [a compra de voto], é igualmente reprovável e danosa ao pleito eleitoral”, diz o relatório de Onyx.
O relatório prevê que a pena para a prática de venda de voto é de um a quatro anos de reclusão, além do pagamento de multa.
Próximos passos
O texto deverá ser lido em sessão da comissão especial que analisa o projeto nesta terça-feira (22) e, então, poderá ser debatido pelos integrantes do colegiado. Depois disso, a comissão poderá votar o relatório.
Em entrevista a jornalistas, o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), disse que, se aprovada na comissão, a proposta pode ser analisada pelo plenário principal da Casa ainda nesta semana.
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